PL 588/07 e o trote do sequestro

Começou bem esparço, eu recebi uma noticia por e-mail (uma daquelas estilo spam, mas que não da para ter certeza se é verdade ou não), depois, um amigo de um amigo contando que um conhecido da prima dele tinha passado por isso, depois foi um conhecido direto, e finalmente comigo.

Estou falando do trote do sequestro, aquele em que o criminoso (muitas ligações vem da cadeia mesmo) liga para um número qualquer e diz para a pessoa que atender que sequestrou alguém da sua familia e pede um resgate ou coisa do tipo; no fim, ninguém tinha sido sequestrado, mas a pessoa muitas vezes só descobria isso depois que tinha dado uma boa quantia para o criminoso.

Em janeiro eu li uma notícia de uma mulher, no grande ABC, que acabou tendo um infarto e morreu por causa desse crime e fiquei assustada, pois foi praticamente um mês depois de eu ter recebido o trote la em casa. Por sorte, na hora que meu irmão atendeu minha mãe não estava em casa (e eu estava) porque eu não duvido que ela tivesse um infarto ou coisa do tipo se estivesse lá.

As minhas orientações (com base na minha experiencia e nos casos que eu ouvi) para evitar, e lidar, com essa situação: Nas ligações a cobrar, se a pessoa não se identificar logo de cara (e for alguém que você quer atender) desligue, nem comece a ouvir a conversa; Se não tiver jeito e vc atender o telefonema, tente entrar em contato com a pessoa que supostamente foi sequestrada para saber se ela está bem (no meu caso liguei para a pessoa no serviço e conferi se estava ok). Em ultimo caso, fique atento, dificilmente a pessoa que passa o trote tem informações coerentes, e ele normalmente tira os dados da conversa que tem com vc, por isso não forneça nenhuma informação e veja se as informações que ele te passa fazem algum sentido.

Mas tudo isso é para dizer que está tramitando na Camara um projeto de lei que tipifica como crime a simulação de sequestro. Trata-se do PL-588/07 e a pena para esse crime seria de 8 a 15 anos de reclusão. As justificativas do Deputado Carlos Bezerra para o projeto incluem:

O falso comunicado de seqüestro é uma artimanha articulada pelos bandidos para obterem a mesma vantagem, sem correr os riscos decorrentes de um seqüestro real, provocando nas vítimas o mesmo temor.

Além disto, por se tratar de um falso comunicado de crime, pela legislação atual, a pena seria menor, tendo em vista o enquadramento diverso do crime de seqüestro, cuja tipificação legal não inclui, no seu núcleo, essa conduta.

Por essa razão, faz-se necessário incluir, na previsão do Código Penal, o falso comunicado de seqüestro, com as penas aplicadas ao crime de extorsão mediante seqüestro, o que certamente se coaduna com a gravidade e a monstruosidade dessa conduta.

Desse modo, estaremos, também, dando uma resposta à sociedade e agindo na prevenção desses delitos e no sentido da garantia da segurança da população.

Para mim a iniciativa é boa e caminha no sentido de se fazer alguma coisa para acabar com essa prática. Ainda assim, não tenho certeza de que faça muita diferença prática, já que nem o “enquadramento menor” é aplicado, frente à dificuldade da policia de rastrear as pessoas responsáveis.

Quando recebemos o trote e meu irmão ligou para a policia para comunicar e pedir instruções de como proceder, eles apenas informaram para não atender o telefone, mas não instruiram a registrar um boletim de ocorrência nem qualquer outra que pudesse levar a investigação dos responsáveis.

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7 Responses

  1. Jonny says:

    AEEEEEEEEEEE!!!

    Vamos prender esses filhos da mãe!!!

    Eita!!! mas eles já estão presos!!

    O mais engraçado nisso tudo é que ou os presos possuem celulares com bateria atômicas ou as celas possuem tomadas!!! Como eles recarregam os celulares?? É muito mais barato cortar a energia do que ficar implantando antenas anti-celular que não funcionam!

  2. Danielle Toste says:

    Meu professor do curso de direito eletronico comentou uma coisa: as operadoras tem condições de rastrar onde estão os celulares (fazendo triangulação com as antenas) tanto que algumas até disponibilizam serviços pros pais rastrarem os filhos e coisas do tipo, poderiam simplesmente desligar os celulares nessa area (sem antenas anti-celular).

    Eu não entendo nada dessas coisas, mas se for possível é uma maneira fácil e simples de resolver o problema, mas porque será que não fazem?

  3. Ostrock says:

    Tornou-se mais fácil tipificar a conduta do que realmente proibir celulares nos presídios…o sistema carcerário que sempre foi uma piada agora ri de nós…

    Qual os pontos abordados na matéria de direito eletrônico?

  4. Danielle Toste says:

    nada muito específico (do que eu esperava ouvir pelo menos), teve essa questão de rastrear informações e questão de endereço lógico, atribuição de responsabilidade, formação dos contratos.

    Eu achei que foi pouco casuistico, eu estava esperando encontrar respostas para questões práticas, como os problemas no secondlife, processo eletrônico e publicidade, e coisas do tipo.

  5. maria says:

    a pouco tempo fui vitima desse tipo de golpe. o pior que achei de tudo o que aconteceu foi a reacao da policia, que nao demonstrou em momento algum querer tomar qualquer tipo de atitude. Ficamos a mercê de marginais porque na grande maioria das vezes a policia ingressa na carreira publica ,nao com o intuito de cumprir a funcao para qual foi designada, mas em mente das propinas que poderá “ganhar” ao longo de sua carreira.

  6. gislene says:

    hj por volta das 11:00hs da manhã eu passei por isso, vivi 10 minutos de terror, quando me ligaram e falaram q tinham sequestrado minha filha, alem do cara me deixar em panico, ele me pediu uma quantia de 10.000,00 mil reias e 450,00 reais em cartão tim, me senti péssima, pois foram minutos de panicos em minha vida.
    como pode existir bandidos que fazem isso, infelizmente estamos vivendo em mundo q ñ existem sentimentos mto menos respeitos pelos seres humanos.
    gostaria atraves desse e-mail, q alguém tomasse uma providencia a respeito disso, senão esses bandidos vão contiarem a fazer isso com outros seres humanos.

  7. Milena says:

    Ontem minha mãe passou por isso. Minha irmã estava fora de casa e ela deixou escapar varias informações como o nome dela, o do namorado que estava junto e até o número do celular (da minha mãe). Primeiro eles queriam 30.000, depois disse p/ ela comprar R$30, em cartão da Claro. Liguei para minha irmã, que desmentiu o sequestro.

    Agora quanto a solução eu acredito que os presidios sejam construidos próximo aos hospitais. Eu mesma nunca fui em um hospital em que meu celular tivesse sinal.

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