Posts com a Tag ‘Direito do Consumidor’

Alguns dias atrás fui com uma amiga almoçar num restaurante aqui perto do escritório, o lugar tinha um placa onde constava o preço único (bem grande diga-se de passagem) de R$10,99. Fui lá, fiz meu prato, e fui até o balcão pegar minha comanda, ai a moça anotou no campo correspondente à comida: “11,00″, na [...]

Conteúdo: Introdução e artigos 1 ao 50 do CDC. Fontes Anotações das aulas ministradas pelo professor Arthur Rollo na FDSBC. Slides enviados pelo professor. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e [...]

Conteúdo: Introdução e artigos 1 ao 10 do CDC. Fontes Anotações das aulas ministradas pelo professor Arthur Rollo na FDSBC. Slides enviados pelo professor.. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e [...]

Quando você entra na faculdade de direito você aprende que a única resposta que dificilmente está errada em qualquer situação é “Depende”. Um dos motivos para responder isso é que em diversas situações observamos juizes distintos, em casos similares, proferirem sentenças bem diferentes dependendo do caso concreto. Mas uma coisa que eu aprendi bem nesses [...]

No ar hoje o Episódio número 16 do PodCast Decodificando! Nesse podcast a Amanda, o Jonny e eu falamos, principalmente, sobre direitos dos consumidores. Entre os tópicos abordados, falamos da responsabilidade objetiva do prestador de serviço, de como proteger os notebooks de possíveis furtos, das responsabilidades fiscais dos prestadores e outras coisas mais. Esse foi [...]

Acabei de ler um post interessante do Novo Mundo sobre a cobrança de Estacionamento em Shoppings e sobre a caracterização de Propaganda Enganosa do anúncio vinculado à essa cobrança, que mencionada que o Estacionamento pago traria um maior conforto e facilidade para estacionar. Como esse assunto me interessa por diversos motivos, resolvi falar um pouco [...]

O Jonny falou atualmente no site dele sobre uma questão de clonagem de cartão do banco em que o banco estava alegando para o cliente que seria impossível fraudar a senha alfabética utilizada nos seus caixas eletrônicos. Daí eu resolvi postar aqui algumas coisas que eu falei para ele sobre o assunto, já que pode [...]

Difícil deixar passar em branco a questão do acidente que aconteceu ontem com AIRBUS 320, no voo JJ 3054 da TAM. Coincidência isso acontecer um dia depois de eu estar num curso sobre o Código de Defesa do consumidor e o professor ter mencionado no dia anterior o acidente que tinha acontecido com o Fokker [...]

O Jonny levantou hoje uma questão interessante, sobre a qual eu já havia pensado no ano passado, quando estava considerando a possibilidade de ir ver o Cirque du Soleil: O ingresso premium e o VIP, pelo que ele me explicou, só pode ser comprado se você pagar também a taxa do Tapis Rouge (Cirque du [...]