Posts na Categoria ‘Direito Penal’

Bom, seminário devidamente apresentado, ficam umas ultimas considerações sobre o controle de criminalidade. Pelo debate da sala e mesmo pelo meu estudo do tema, a conclusão a que eu cheguei é que a maior polêmica do tema é a questão do “endurecimento penal x outras medidas”. Eu já tinha um pouco disso antes do ano [...]

Como o Ostrock fez um comentário no ultimo post que tinha a ver justamente com uns textos que eu estou lendo, resolvi fazer alguns comentários sobre o papel da punição no controle de criminalidade. Os textos que eu estou lendo se chamam “Crime and Punishment in América: 1998” e “Does Punishment Deter?” ambos do NCPA [...]

Estou me sentindo meio culpada de passar tanto tempo sem blogar, mas fim de ano na faculdade é um correria enorme. Para tentar dar uma satisfação para os meus leitores e atualizar o blog, vou postar uma prévia sobre o assunto que esta me tomando tanto tempo: Controle da Criminalidade. Apesar de eu estar trabalhando [...]

Conteúdo: 1. Concurso de Pessoas: Teorias para explicação da co-autoria; espécies de participação; classificação quanto à pluralidade de agentes; concurdo e crime plurisubjetivo; requisitos para o concurso de agentes; participação de menor importância; cooperação dolosamente distinta – participação em crime menos grave; punição do partícipe; questões diversas; participação em ação alheia; circunstancias incomunicaveis. 2. Concurso [...]

Continuando a cobertura da 7ª Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo: ——————- DIA 10 DE AGOSTO – 19:30h: O sigilo e o processo criminal Prof. Antonio Scarance Fernandes Doutor em Direito Processual pela USP. Professor Titular da USP. Procurador de Justiça aposentado. Advogado. Na questão do sigilo no processo criminal, o [...]

Começou bem esparço, eu recebi uma noticia por e-mail (uma daquelas estilo spam, mas que não da para ter certeza se é verdade ou não), depois, um amigo de um amigo contando que um conhecido da prima dele tinha passado por isso, depois foi um conhecido direto, e finalmente comigo. Estou falando do trote do [...]

Finalmente! Resumo para a prova de amanhã. Conteúdo: 1. Culpabilidade: Elementos; Teorias; Aspectos. 2. Coação Irresistível e Obediência Hierarquica: Conceito; Elementos; Inexigibilidade de Conduta Diversa como teoria autônoma. 3. Exclusão de Ilicitude: Antijuridicidade; Excludentes de Ilicitude; Justificativas;

Pergunta do Jonny: O caso é o seguinte: Eu chamo alguém de “Gay” e ele se ofende! Ai ele resolve me processar por te-lo “ofendido”. Se ele me processar, ele não pode sofrer um processo por Preconceito? Bom, em primeiro lugar, eu queria tentar diferenciar os termos “preconceito” e “discriminação”. Segundo o dicionário priberam: Preconceito [...]

Como eu comentei a pouco tempo o projeto sobre crimes na internet, acho que vale a pena comentar a matéria que saiu ontem no UOL Tecnologia que fala de algumas questões relacionadas a este projeto. Ela trata de uma coisa que eu ainda não comentei, que é a questão da privacidade. Muita gente deve lembrar [...]

Como tive que fazer uma pesquisa sobre isso, resolvi comentar aqui no blog. Acontece que caiu uma questão na prova de penal que fizemos que acabou gerando uma grande inconformidade dos alunos, que tratava da aplicação do disposto no art. 17 do nosso código penal (“Não se pune a tentativa quando, por ineficácia absoluta do [...]