O que é estágio e como ele funciona

Esse é um post para comemorar a minha primeira semana como estagiária, e já que é assim resolvi falar um pouco sobre a idéia do estágio.

Antes mesmo de falar sobre o titulo desse post, queria começar com o esclarecimento de uma questão que já trouxe várias pessoas a esse blog:

O empregador é obrigado a mandar o funcionário embora para fazer estágio?

Absolutamente não. O estágio, ainda que obrigatório sob o ponto de vista da conclusão do curso em algumas instituições é, sob o ponto de vista do empregador, uma OPÇÃO do empregado, de modo que a saida deste empregado não se equipara de nenhuma maneira à dispensa por parte de empregador sem justa causa, mas a um pedido de demissão por parte do empregado.

O importante de esclarecer isso, na minha opinião, é ressaltar essa idéia de que o estágio, ainda que é obrigatório, é uma opção. Nesse sentido eu cito a mim mesma como exemplo, que já trabalhava numa empresa, como efetiva, quando decidi cursar direito. Tendo decidido por esse curso, eu sabia que se quisesse seguir carreira na área, teria que, mais hora ou menos hora, deixar o meu emprego e começar do zero nessa nova carreira. Ainda assim, eu poderia ter optado por cumprir as minhas horas de estágio com uma opção de atividade que fosse compatível com o meu emprego. Em qualquer caso, deixar o meu emprego para me dedicar ao estágio foi uma opção.

Dito isso, vamos começar a falar o tal do estágio:

O que é estágio?

Ou melhor, o que o estágio NÃO É? Ele definitivamente, em absoluto, NÃO É UM EMPREGO. Isso precisa ficar muito claro, porque tem consequências legais e práticas, e isso deve estar claro na sua mente antes de fazer a a opção da qual eu falei acima.

Vou começar pelo aspecto legal: esqueça tudo o que você sabe sobre os direitos do trabalhador. O estágio atualmente é regido por uma lei (umazinha apenas) de número 11.788 de setembro de 2008 e é ela, e não a CLT que irá reger as relações de estágio.

A própria lei vai falar, em seu artigo 1º o que é o estágio e o mais importante de tudo é que se saiba: o estágio tem fins educativos, preparando o estágiário para o ambiente de trabalho.

Para mim essa é uma das partes mais importantes principalmente na hora de escolher entre fazer um estágio ou outras atividades que a faculdade disponibiliza para completar as horas de estágio. A segunda opção pode te permitir se formar, mas a primeira é fundamental para te preparar para exercer a atividade depois que você estiver formado.

Como funciona o estágio?

O estágio deve ser realizado de acordo com a lei 11.788/2008 o que implica, entre outras coisas:

– Dentro da jornada máxima estipulada, que é de 6 horas no caso de estágio para estudantes do ensino superior.

– Com recesso de 30 dias a cada periodo de um ano.

– Com ou sem bolsa auxílio, uma vez que ela só é obrigatória caso o estágio seja facultativo.

– Podendo trabalhar metade do período durante a época de prova, caso conste do calendário escolar.

Essas são algumas coisas, que eu acho mais importantes do ponto de vista do estágiario, mas a lei contém todos os detalhes e eu recomendo também a leitura da cartilha publicada pelo Ministério do Trabalho.

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25 Responses

  1. Daniela Faggi says:

    Oi Dani faz muitooooooo tempo que agente num se fala, e eu fico muito feliz pelo seu site é muito interessante eu li algumas coisas sobre comercio exterior esta muito bom…
    sinto muito pela sua cunhada rs rs me passa seus horarios pra qualquer dia eu te fazer uma visita ok

    bjinhus Saudades
    Dani

  2. Jorge says:

    Olá, Danielle. Entro no seu blog freqüentemente, principalmente após as provas pois tem muita informação interessante nele e também nos blogs que você disponibilizou como links do seu. Sou servidor da justiça federal mas mesmo assim já me informei e parece que terei que fazer estágio pois é um requisito para colação de grau. Gostaria que você me informasse: qual a diferença do estágio da faculdade (o pago) e o estágio externo ? É proveitoso este estágio na faculdade, no sentido de formação profissional ? Obrigado pelas informações e parabéns por ter a coragem de abandonar um trabalho efetivo para se lançar nesta nova empreitada. Até mais! P.S. : Só por curiosidade, em que órgão está estagiando ? E como é o trabalho ? Fique a vontade para não responder se achar a pergunta invasiva.

  3. Annie says:

    Excelente texto! Indiquei no meu blog ;) Bom trabalho no estágio!

  4. Estágio é um calvário e nem sempre funciona!

  5. airon says:

    Daniele.
    Desejo saber se posso estagiar um turno e continuar trabalhando um turno num trbalho efetivo de carteira assinada, ou seja, é possível estagiar com a carteira já assinada em um trabalho efetivo?
    Muito obrigado.

  6. maria aparecida says:

    Faço estágio das 7 às 11hs em uma escola pública que mantém minha faculdade (é vinculado) mas meu horário de trabalho é das 11hs às 20. Meu vínculo empregaticio é regido pela CLT e aí eu pergunto, posso tirar a minha hora de almoço no início do meu período de trabalho, ou seja das 11 as 12hs ?

  7. rodrigo says:

    Oie, eu gostaria de saber se é obrigatório o pagamento de estágio para a universidade???

  8. Jaqueline says:

    Olá!

    Gostaria de saber se a empresa onde eu trabalho é obrigada a me liberar para fazer o estagio em outra empresa?

  9. cynthia says:

    gostaria de saber se meus funcionarios tem direito a fazer estagio no horario de trabalho quantas horas eles podem tiram para realizar o estagio?

  10. Jane says:

    Olá Danielle, estou fazendo um projeto de pesquisa para a faculdade e achei oportuno falar sobre o assunto estágio!Entrei em seu blog e achei interessante e queria saber se poderiámos trocar ideias sobre esse assunto,pois nunca estagiei por falta de oportunidade, porque as empresas sempre buscam no estagiário uma qualificação profissional, ou seja, um currículo bem recheado, pelo menos é o que venho enfrentando ultimamente quando vou a procura de um.Mas,sempre me pergunto: porque o motivo de não conseguir uma vaga de estágio?, e por que esses motivos estão tão presentes no dia a dia das empresas, quando o papel principal do estágio é fazer com que o aluno adquira conhecimentos de uma forma prática e não através de um bom currículo?!Obrigada! =)

  11. marilda nascimento says:

    quero saber no curso tecnico se posso terminar meu estagio antes do terceiro modulo , estou no segundo de segurança qual a lei que diz isso?

  12. Katia says:

    Trabalho em uma empresa e agora no sétimo período da faculdade preciso fazer estágio que não poderá ser realizado na empresa que trabalho. Meu salário será reduzido devido a carga horária em que estarei no estágio e não no trabalho?

  13. rayonara says:

    eu achei muito importante sua iniciativa de criar este glog

  14. Juliana says:

    Oi Danielle,
    gostei do artigo que você publicou. Eu irei fazer minha monografia esse ano sobre o estágio e seus aspectos legais, queria te pedir, que se você soubesse de algum assunto interessante, livro, artigos, contatos, fontes onde eu possa pesquisar sobre este tema, por favor , vc poderia me mandar por e-mail? Eu ficaria muito agradecida. vALEU!

  15. Bárbara says:

    ooi, eu sou bárbara Fontana, moro em Brasilia e curso o segundo ano do ensino médio, comecei muito cedo a fazer um curso profisionalizante de AutoCAD, pois meu sonho e ser engenheira civil, mais eu tenho apenas 16 anos e precisaria de um estagio até começar mesmo a pegar firme na profissão,só que não sei se existe alguma empresa que possa dar um estagio pra uma menina de 16 anos com um curso desse, tipo eu quero um estagio na minha área especializada, em fazer plantas de casas, apartamentos etc…
    Nossa mando muito bem nisso, e se for fazer um estagio quero que seja valorizando o meu serviço.
    Se alguém poder me ajudar, de qualquer forma obrigada.

  16. Roni Madeira says:

    Olá boa noite,
    Achei seu blog muito interessante.
    Gostaria de saber que atitudes devo tomar quando a correr atrás dos documentos necessários para fazer o meu estágio, e quais são as obrigações da empresa onde devo estágiar, assim como você tambem abandonei o emprego que tinha como ENCARREGADO DE LOGISTICA para entrar em outra area, estou me formando como técnico em eletrônica e só falta o estágio, ja até consegui, mas terei que correr atrás de tudo, entende?
    Tipo, Sou da area da saúde, só que na saúde a maioria dos estágios não são remunerados, isso iria me causar um transtorno financeiro, uma vez que sou casado e tenho um filho, mas mesmo assim estou tentando estágio em uma empresa que revende Nobreaks e presta assistência técnica dos mesmos, mas como escrevi antes eles pediram para eu correr atras da minha parte nesta história.

    Você pode me ajudar ?

    Obrigado!

  17. Renata says:

    oiee
    gostaria de saber como funciona o estagio aprendiz?

  18. ELISABETE says:

    Oi meu noivo trabalha em uma firma era registrado normal como ele está fazendo engenharia a firma registrou ele como estagiario. A pregunta é . Quantas horas ele tem que fazer ao certo e quanto guanha por hora o estagiario. Por favor se quiser me responder pelo e´mail agradeço
    Bete

  19. bianca says:

    adorei oq vc escreveu tbm me lembrou meu 1 estagio..
    hAHA fiquei apavorada mais foi tudo susse awe boa sorte pra todos ai flw? =)

  20. CREUSA says:

    oLÁ
    TRABALHO EM UMA EMPRESA A VÁRIOS ANOS E RESOLVI CURSAR UM CURSO SUPERIOR, AGORA ESTOU NO 3º ANO DA FACULDADE E PRECISO DE FOLGA NO MEU TRABALHO 2 TARDES POS SEMANA.
    o QUE GOSTARIA DE SABER É SE A EMPRESA QUE EU TRABALHO É OBRIGADA A ME DISPENSAR PARA O ESTÁGIO E SE ELA PODE DESCONTAR DO MEU SALÁRIO OS DIS EM QUE VOU SAIR PARA O ESTÁGIO.
    AGRADEÇO DESDE JÁ A RESPOSTA SE POSSÓVEL PELO MEU EMAIL.
    BJS

  21. RENATO says:

    OI,GOSTARIA DE SABER SE POSSO ESTAGIAR E CONTINUAR TRABALHANDO SENDO QUE TRABALHO DE MADRUGADA E TENHO UMA OPORTUNIDADE DE ESTÁGIO DAS 7 ÀS 13 HS?
    ESPERO RESPOSTA OK.
    OBRIGADO

  22. Tiago says:

    OI, eu gostaria de saber se para “fazer um estágio é preciso pagar alguma
    taxa”

  23. Caroline says:

    Olá. Estava pesquisando sobre o estágio e encontrei seu blog e achei muito interessante. Vou entrar para a faculdade no ano que vem, mais já estou preocupada quanto a isso. Trabalho fixo, e gostaria de saber se posso fazer estágio e continuar trabalhando. Entro as 9h00 e saiu as 18h00
    Meu curso será 2anos e meio. (tecnologia em hotelaria). Se eu parar de trabalhar não vou conseguir terminar o curso, pois não conseguiria pagar. Será q vc pode me ajudar tirando essas dúvidas? Isso pode ser negociado com meu patrão? como devo fazer?
    Obrigado desde já, aguardo sua resposta! Um beijão!

  24. renata says:

    olá,sou mãe de primeira de 2 filhas 15 anos e 17 anos só uma pergunta,estágio não quer dizer que vai seguir a tal carreira né,por ex: fazer estágio num escritorio mais minha filha quer ser professora tem haver ou ela tem que fazer estágio em colégio porque quer ser professora.obrigada pela ajuda

  1. 01/02/2009

    […] a série sobre estágios, depois de comentar no ultimo post que o estágio é sempre uma opção (mesmo quando obrigatório), resolvi falar um pouco sobre os […]

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