Duvidas: Contribuições de Melhoria e outros

Faz tempo que o Jonny publica no site dele a coluna “Alguém caiu aqui procurando por _ _ _ e não encontrou a resposta”. Eu sempre tento responder as coisas que aparecem nas palavras chave também, mas hoje em especial as pessoas entraram procurando coisas que eu posso responder rapidamente o bastante para fazer um post especial sobre isso.

google search

> “porque pagar taxa de contribuição de melhoria” ?

Bom, eu nunca paguei nem conheço ninguem que tenha pago contribuição de melhoria então meus conhecimentos aqui são teoricos, e não práticos. Um motivo obvio, mas pouco esclarecedor seria: “Porque a Constituição diz que qualquer ente federativo pode cobrar isso de você, no art. 145, III”:

Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
III – contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.

Mas o que importa mesmo é saber, porque a Constituição Cidadã diz que você pode ser cobrado desse tributo? Como eu disse, não sei bem como esse tributo é aplicado na pratica, mas de maneira geral ele me parece justo, ele é cobrado quando qualquer um dos entes federativos fazem alguma obra pública e dessa obra pública você, como individuo, tem uma melhoria (um aumento patrimonial) .

Exemplo: Você tem um terreno que vale R$ 1.000,00 e fica no meio do mato, isolado, com dificil acesso. A prefeitura constroi um viaduto que liga o centro da cidade à avenida do lado do seu terreno e em virtude disso seu terreno passa a valer 15.000,00. Ora, você certamente obteve uma melhoria (e que melhoria) em virtude dessa obra (não basta que seu terreno valorize, a obra deve ser o motivo da valorização) e dai você vai pagar essa contribuição como compensação ao ente em relação ao proveito que você obteve.

> “serie rome cenas nudez”

Eu não sei se a pessoa queria saber se tinha nudez, ou se queria ver as cenas de nudez.

No caso da primeira hipotese, a série tem sim muitas cenas de nudez (em contextos bem fortes) e eu não recomendaria para menores de 18 anos. Na verdade se a série não fosse muito boa eu não recomendaria nem para mim mesma.

Se você estiver procurando pelas cenas de nudez talvez valha a pena olhar direto no youtube (eu não fiz o teste, mas buscar por “rome” e “nude” pode te levar ao que você procura).

> “casamento homosexual opiniao nacional”

Eu não me considero em posição de dizer qual a opinião nacional, mas na minha singela opinião, como eu ja falei no meu post sobre Direito à Homofobia não só pode como deve ser permitido o casamento entre homosexuais.

Ainda assim, infelizmente, ao menos uma boa parte da opinião nacional discorda da minha opinião.

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4 Responses

  1. Jonny says:

    RA RA RA!!
    Acho que estou fazendo história. Já éa 3a pessoa que utiliza o “alguém caiu aqui…”

    Você já não pagaria a valorização do Imóvel no IPTU?

    Tá, entendi…. você acabou se dando bem porque economizará tempo para ir ao centro da cidade, mas não é uma obrigação do governo prover melhorias na qualidade de vida? Para isso ela já arrecada impostos!

  2. Danielle Toste says:

    Sim, melhorias PUBLICAS não um enriquecimento sem causa individual.

    No caso a contribuição de melhoria não pode ser maior que o aumento de patrimonial experimentado nem maior do que o valor da obra (no caso, dividido por todas as pessoas que experimentaram beneficios).

    A obrigação do governo é promover melhoria para o povo como um todo, não para individuos. O beneficio da obra vai ser para o povo, que vai acessar aquela região com facilidade, mas não deve ser do individuo que vai ganhar o maior dinheiro às custas de gastos do governo.

    Eu acho um tributo justo na verdade, se ele fosse aplicado (salvo engano é muito pouco utilizado na pratica) mas evitaria por exemplo que um prefeito que sabe que vao ter obras numa dada região comprasse (ou desse a dica para os seus parentes) varios terrenos na região que seria beneficiada para vender depois que a obra estivesse pronta.

  3. Jonny says:

    “mas evitaria por exemplo que um prefeito que sabe que vao ter obras numa dada região comprasse (ou desse a dica para os seus parentes) varios terrenos na região que seria beneficiada para vender depois que a obra estivesse pronta.”

    Humpf!!! Isso acontece em outros países! No Brasil isso nunca aconteceu!

  4. Carlos Fran says:

    Olá Dani!
    Seja bem vinda ao “clube dos amigos dos alguéns”.

    Jonny,
    Verdade! isso nunca aconteceu no Brasil!!! :D

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