Posts na Categoria ‘Direito Penal’

Conteúdo: Crimes contra o Patrimônio: Furto, Furto de Coisa Comum, Roubo, Extorsão, Extorsão Mediante Sequestro e Extorsão Indireta. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Tailson Pires Costa, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito [...]

Conteúdo: Crimes Contra a Honra: Calúnia; Difamação; Injúria; Disposições Comuns. Crimes Contra a Liberdade Pessoal: Constrangimento Ilegal; Ameaça; Sequestro e Cárcere Privado; Redução a condição análoga à de escravo. Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio: Violação de Domicílio. Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência: Violação de Correspondência; Correspondência Comercial. Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos: [...]

Outro dia eu comentei que não entendia ser adequado aplicar a pena de prisão nos casos de aborto provocado ou consentido. Entendo que essa pena não seria apenas inadequada mas ineficiênte do ponto de vista da função que deve ser atendida (reeducação e prevenção do crime) Hoje queria falar brevemente de uma situação similar, que [...]

Assisti ontem a uma excelente monografia sobre a questão do psicopata no direito penal. Infelizmente não me lembro agora o nome do autor, mas ele falou da dificuldade de se enquadrar o psicopata na politica criminal atual. Alguns pontos que ele destacou me fizeram refletir bastante e queria apenas menciona-los aqui: – O psicopata seria [...]

Eu achei que já tinha lembrado de todas as coisas possíveis para falar a respeito do aborto (com o episódio 10 do Decodificando e o post de 12 de março) mas quando o Jonny me mostrou o video publicado no LadyBug Brasil, eu parei para pensar sobre um aspecto que eu ainda não tinha dedicado [...]

Faz algumas semanas que gravamos o episódio 10 do podcast decodificando (que foi ao ar na semana passada), e logo em seguida começaram a surgir os comentários sobre a ADI da “Lei da Biossegurança” (11.105/05). Também foi logo em seguida que começamos a tratar do crime de abortamento na matéria Direito Penal II. Com isso [...]

Da série de pesquisas por palavra-chave, eis buscas que trouxeram as pessoas até o blog mas que não foram muito bem sucedidas. > “é justo 10% honorario advocaticio” Se o advogado gastou tempo e esforço e realizou o trabalho que deveria, na minha opinião, é mais do que justo. > “‘res nec mancipi’” “res nec [...]

Conteúdo: Conceitos e teorias a respeito da parte geral do Código Penal, referentes à matéria de Direito Penal I. É um resumo geral de todos os resumos publicados ao longo do ano. Também estou colocando um segundo arquivo com algumas questões de cálculo de pena e prescrição. Os exercícios têm respostas, mas eu não conferi [...]

Conteúdo: Aplicação das penas; suspensão condicional da pena; livramento condicional; efeitos da condenação; reabilitação; ação penal; extinção da punibilidade; prescrição. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Daumas, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito [...]

Conteúdo: 1. Pena de Multa; 2. Cominação das Penas; 3. Aplicação das Penas. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Daumas, na FDSBC. NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 7ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas [...]