Posts na Categoria ‘Direito Civil’

Conteúdo: 1. Ação de Homologação de Sentença Estrangeira. 2. Formas de Solução do Litígio; 3. Arbitragem; 4. Ação Anulatória da Sentença Arbitral; 5. Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Elisabeth V. Gennari, na FDSBC. CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo. São Paulo: Atlas, 2004. MOREIRA, José Carlos [...]

Conteúdo: 1. Direito Patrimonial – Disposições Gerais; 2. Do Pacto Antenupcial; 3. Do Regime de Comunhão Parcial; 4. Do Regime de Comunhão Universal; 5. Do Regime de Participação Fina nos Aquestos; 6. Do Regime de Separação de Bens; 7. Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores. Fontes: Anotações das aulas ministradas pela [...]

Conteúdo: 1. Embargos de Declaração; 2. Recurso Ordinário; 3. Recursos Excepcionais de Superposição – Aspectos Gerais; 4. Recurso Especial; 5. Recurso Extraordinário; 6. Agravo de Instrumento (AIDD); 7. Embargos de Divergência; 8. Correição, Reclamação Constitucional e Mandado de Segurança; 9. Ação Rescisória; 10. Ação de Homologação de Sentença Estrangeira. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo [...]

Conteúdo: 1. Divórcio; 2. Proteção das Pessoas dos Filhos; 3. Relações de Parentesco; 4. Relações de Filiação; 5. Reconhecimento dos Filhos; 6. Adoção; 7. Poder Familiar Fontes: Anotações das aulas ministradas pela professora Valdirene B. Mendonça Coelho, na FDSBC. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 9ed. São Paulo: Atlas, 2009. Lembrete: Os [...]

Conteúdo: 1. Roteiro para Petição Inicial; 2. Exceção de Incompetência; 3. Contestação; 4. Reconvenção; 5. Contrato de Locação e Lei do Inquilinato. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Ruy Coppola Junior. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu [...]

Conteúdo: 1. Recursos – Introdução; 2. Princípios Informadores dos Recursos; 3. Classificação dos Recursos; 4. Efeitos da Interposição dos Recursos; 5. Juizo de Admissibilidade Recursal; 6. Juizo de Mérito – Efeito do Julgamento dos Recursos; 7. Recurso Adesivo; 8. Processamento dos Recursos; 9. Apelação; 10. Embargos Infringentes; 11. Agravo. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo [...]

Conteúdo: 1. Introdução ao Direito de Família; 2. Casamento; 3. Capacidade e Impedimentos para o Casamento; 4. Processo de Habilitação para o Casamento; 5. Celebração do Casamento; 6. Provas do Casamento; 7. Invalidade do Casamento; 8. Casamento Putativo; 9. Eficácia do Casamento; 10. Dissolução da Sociedade. Fontes: Anotações das aulas ministradas pela professora Valdirene B. [...]

Queria apenas fazer algumas considerações sobre o problema do Best Blogs Brazil com promoções realizadas por alguns dos participantes. Tudo bem, acho bastante anti-ético comprar votos. Alias, será que ainda há dúvidas quanto a isso? Se há, imaginem a mesma situação, mas com candidatos a cargos políticos trocando votos por favores, parece certo? Na minha [...]

Conteúdo: Direitos Reais sobre coisas alheias (Superfície; Servidão e Usufruto). Direitos Reais de Garantia (Penhor e Hipoteca). Posse (Aspectos Gerais). Fontes: Anotações das aulas ministradas pela professora Débora Vanessa Caús Brandão, na FDSBC. – Nota: Percebam que nesse resumo eu não acrescentei nenhum trecho do Silvio Rodrigues como de costume, porque acho que o conteúdo [...]

Conteúdo: 1) Condomínio: Caracteristicas, Direitos e Deveres dos Condominos, Administração, Extinção. 2) Condomínio Edilício: Caracteristicas, Direitos e Deveres dos Condominos, Administração, Extinção.. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Leandro R. da Cunha, na FDSBC. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil – Direito das Coisas, volume 5. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico [...]