Duvidas: Contribuições de Melhoria e outros
Enviado por: Danielle Toste em 04/09/2007 | Categorias: Duvidas, Tributos |
Faz tempo que o Jonny publica no site dele a coluna “Alguém caiu aqui procurando por _ _ _ e não encontrou a resposta”. Eu sempre tento responder as coisas que aparecem nas palavras chave também, mas hoje em especial as pessoas entraram procurando coisas que eu posso responder rapidamente o bastante para fazer um post especial sobre isso.
> “porque pagar taxa de contribuição de melhoria” ?
Bom, eu nunca paguei nem conheço ninguem que tenha pago contribuição de melhoria então meus conhecimentos aqui são teoricos, e não práticos. Um motivo obvio, mas pouco esclarecedor seria: “Porque a Constituição diz que qualquer ente federativo pode cobrar isso de você, no art. 145, III”:
Art. 145. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios poderão instituir os seguintes tributos:
III - contribuição de melhoria, decorrente de obras públicas.
Mas o que importa mesmo é saber, porque a Constituição Cidadã diz que você pode ser cobrado desse tributo? Como eu disse, não sei bem como esse tributo é aplicado na pratica, mas de maneira geral ele me parece justo, ele é cobrado quando qualquer um dos entes federativos fazem alguma obra pública e dessa obra pública você, como individuo, tem uma melhoria (um aumento patrimonial) .
Exemplo: Você tem um terreno que vale R$ 1.000,00 e fica no meio do mato, isolado, com dificil acesso. A prefeitura constroi um viaduto que liga o centro da cidade à avenida do lado do seu terreno e em virtude disso seu terreno passa a valer 15.000,00. Ora, você certamente obteve uma melhoria (e que melhoria) em virtude dessa obra (não basta que seu terreno valorize, a obra deve ser o motivo da valorização) e dai você vai pagar essa contribuição como compensação ao ente em relação ao proveito que você obteve.
> “serie rome cenas nudez”
Eu não sei se a pessoa queria saber se tinha nudez, ou se queria ver as cenas de nudez.
No caso da primeira hipotese, a série tem sim muitas cenas de nudez (em contextos bem fortes) e eu não recomendaria para menores de 18 anos. Na verdade se a série não fosse muito boa eu não recomendaria nem para mim mesma.
Se você estiver procurando pelas cenas de nudez talvez valha a pena olhar direto no youtube (eu não fiz o teste, mas buscar por “rome” e “nude” pode te levar ao que você procura).
> “casamento homosexual opiniao nacional”
Eu não me considero em posição de dizer qual a opinião nacional, mas na minha singela opinião, como eu ja falei no meu post sobre Direito à Homofobia não só pode como deve ser permitido o casamento entre homosexuais.
Ainda assim, infelizmente, ao menos uma boa parte da opinião nacional discorda da minha opinião.
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1. Jonny escreveu:
04/09/2007, às 9:22 am
2. Danielle Toste escreveu:
04/09/2007, às 9:31 am
3. Jonny escreveu:
04/09/2007, às 9:33 am
4. Carlos Fran escreveu:
04/09/2007, às 11:38 am