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Posts em September, 2007

Dúvidas: Controle de Constitucionalidade e Outros

Escrito por: Danielle Toste em 28/09/2007 | Clique aqui para ler a integra do texto

Da série de pesquisas por palavra-chave, eis buscas que trouxeram as pessoas até o blog mas que não foram muito bem sucedidas > “contole represivo direito constitucional” O controle repressivo é uma das modalidades de de controle de constitucionalidade. Esse controle pode ser difuso ou concentrado. a) Difuso quando a constitucionalidade é discutida incidentalmente, sendo [...]

Punição e Crime

Escrito por: Danielle Toste em 27/09/2007 | Clique aqui para ler a integra do texto

Como o Ostrock fez um comentário no ultimo post que tinha a ver justamente com uns textos que eu estou lendo, resolvi fazer alguns comentários sobre o papel da punição no controle de criminalidade. Os textos que eu estou lendo se chamam “Crime and Punishment in América: 1998” e “Does Punishment Deter?” ambos do NCPA [...]

Justificativa e Controle da Criminalidade

Escrito por: Danielle Toste em 26/09/2007 | Clique aqui para ler a integra do texto

Estou me sentindo meio culpada de passar tanto tempo sem blogar, mas fim de ano na faculdade é um correria enorme. Para tentar dar uma satisfação para os meus leitores e atualizar o blog, vou postar uma prévia sobre o assunto que esta me tomando tanto tempo: Controle da Criminalidade. Apesar de eu estar trabalhando [...]

Adimplemento substancial

Escrito por: Danielle Toste em 11/09/2007 | Clique aqui para ler a integra do texto

Eu entreguei a poucos dias na faculdade um trabalho sobre adimplemento substancial. Como eu tive bastante trabalho para pesquisar esse tema, resolvi aproveitar a pesquisa para postar aqui alguns pontos principais sobre a pesquisa: > O que é adimplemento? Antes de falar de adimplemento substancial, vale lembrar o conceito de adimplemento. Segundo Silvio Rodrigues: “adimplemento [...]

Honorários Advocatícios

Escrito por: Danielle Toste em 05/09/2007 | Clique aqui para ler a integra do texto

Um belo dia eu recebo um e-mail: Dani é verdade que o advogado pode pegar 10% do valor quando sai sua aposentadoria? E 30% quando sai os atrasados? Eu pensei: Deuses! será que os advogados estão abocanhando o dinheiro dos velhinhos?? Ah, mas não é bem isso, na verdade tem um processo por trás da [...]

Duvidas: Contribuições de Melhoria e outros

Escrito por: Danielle Toste em 04/09/2007 | Clique aqui para ler a integra do texto

Faz tempo que o Jonny publica no site dele a coluna “Alguém caiu aqui procurando por _ _ _ e não encontrou a resposta”. Eu sempre tento responder as coisas que aparecem nas palavras chave também, mas hoje em especial as pessoas entraram procurando coisas que eu posso responder rapidamente o bastante para fazer um [...]

SP – Programa de estímulo à cidadania fiscal

Escrito por: Danielle Toste em 03/09/2007 | Clique aqui para ler a integra do texto

Recebi o e-mail de um amigo na semana passada, citando uma reportagem sobre uma nova lei sancionada pelo governador de São Paulo, sobre a possibilidade de restituição aos consumidores de 30% do ICMS. Tem uma matéria sobre isso no site da secretaria da fazenda de São Paulo, e a lei pode ser baixada no site [...]

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