Monthly Archive: August 2007

Filosofia Jurídica – 2° Trimestre

Conteúdo:

1. Seminário V – HERBERT L.A. HART:
Respostas das questões propostas para o seminário.

2. HART – Resumo Geral:
Explicação Geral sobre a filosofia de Hart.

3. Hart x Dworkin.
Breve relação entre a teoria de Hart e a de Dworkin.

4. Seminário VI – RONALD DWORKIN.
Respostas das questões propostas para o seminário.

5. Seminário VII – Voto do Ministro Marco Aurélio.
Respostas das questões propostas para o seminário.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Carlos Batalha na FDSBC.

Seminários apresentados e enviados pelos colegas. (Agradecimentos aos grupos que me passaram as questões)

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Filosofia Jurídica – 2° Trimestre

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!

TGP – 2º Trimestre

Conteúdo:

1. Jurisdição:
Características; Finalidade; Espécies; Princípios; Garantias, poderes e deveres do juiz; Jurisdição contenciosa e voluntária.

2. Órgãos Auxiliares da Justiça:
Auxiliares permanentes; auxiliares eventuais.

3. Competência:
Determinação da competência: quanto à estrutura judiciária e repartição triplice de Chiovenda; Competência absoluta; Competência relativa; Modificação da Competência; Conflito de Competência.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pela professora Carmela Dell’Isola , na FDSBC.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – TGP – 2º Trimestre

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BOA PROVA!!

DICA: Infoblog dá 2 anos de hospedagem grátis

Eu comecei a blogar MUITOOO tempo atrás, se não me engano por causa de um convite que recebi para participar de um blog sobre feminismo. Tive varios blogs desde então, fossem pessoais, sobre feminismo e até sobre gatos (do tipo felinos, e não do tipo caras bonitões).

Nesse meio tempo testei todo tipo de servidor gratuito e consequentemente ja tive todo tipo de problema, desde ser expulsa do kit.net quando a globo tomou conta até o geocities ficar varios dias sem funcionar. Finalmente, esse ano, o Jonny mudou de servidor e me ofereceu hospedagem. De todas as vantagens de ter passado a fazer parte do jonnyken.com (não da pau, não fica fora do ar, eu escolho onde quero colocar os ads, suporte de qualidade, entre outros) a unica coisa que eu fiquei triste no começo foi que eu não faço a menor idéia de como fazer layouts para o WordPress, mas isso foi absolutamente compensado pela qualidade do WP em relação ao blogger.com, que eu utilizava antes.

Por que eu estou falando tudo isso?

O Jonny lançou ontem a promoção: “Infoblog dá 2 anos de hospedagem grátis” e eu acho que é uma ótima oportunidade para quem está procurando um servidor de qualidade para hospedar seu blog. Como eu procurei por muito tempo e sei como é difícil achar, considero essa um dica muito boa para quem não está satisfeito com a sua hospedagem atual.

Se você se interessou, entre no site para saber como participar e boa sorte!

Atualmente, fazem parte da equipe jonnyken.com: o Blog do Jonny, o Infoblog, o Sapere Aude, o Decodificando e o TV Retrô.

Direito Penal – 3ª Prova

Conteúdo:

1. Concurso de Pessoas:
Teorias para explicação da co-autoria; espécies de participação; classificação quanto à pluralidade de agentes; concurdo e crime plurisubjetivo; requisitos para o concurso de agentes; participação de menor importância; cooperação dolosamente distinta – participação em crime menos grave; punição do partícipe; questões diversas; participação em ação alheia; circunstancias incomunicaveis.

2. Concurso de Crimes:
Concurso Material; Concurso formal proprio; Concurso formal improprio; crime continuado.

3. Das Penas – Espécies de Penas.

4. Das Penas – Penas privativas de liberdade.

5. Das Penas – Penas restritivas de direitos.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Daumas, na FDSBC.

Resumo de Direito Penal enviado pela Camila Sampaio (Não faço a menor idéia de quem escreveu esse resumo).

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Direito Penal – 3ª Prova

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Meme: As melhores séries de todos os tempos

Ok, saindo um pouco da rotina, vou falar hoje de algo que não tem absolutamente nada a ver com Direito.

O Jonny me convidou a escrever esse meme falando das 10 melhores séries de todos os tempos. Antes de começar a falar das séries queria fazer um comentário: Quem ve o post do Jonny logo percebe que deve fazer algum tempo que ele não acompanha a programação da TV.

Para mim é um pouco difícil escolher as séries, especialmente numa ordem, a única que eu não tenho dúvida é a primeira posição, mas acho que isso tem uma boa justificativa:

10. Love Hina (info)

Love Hina

Para falar a verdade, não acho que animes e desenhos de forma geral se encaixem no critério “séries”, por isso Love Hina está na ultima posição. Eu decidi abrir uma exceção para esse desenho porque foi o único anime que eu vi inteiro, do primeiro ao último episódio e também li o mangá, ambos muito divertidos, vale mto a pena.

9. Roma Continue reading…

Direito Constitucional – 2º Trimestre

Resumo com a matéria do segundo trimestre de Direito Constitucional.

Conteúdo:

1. Poder Executivo na Constituição Federal:
Funções, Competências, Órgãos,

2. Poder Judiciário na Constituição Federal:
Diferenças, Funções, Princípios da Magistratura, Garantias e Vedações, Estrutura e Competência.

3. Controle de Constitucionalidade:
Controle Preventivo, Controle Repressivo, Controle Difuso, Controle Concentrado, ADI, ADI por Omissão, ADC, ADPN.

4. Limitações do Poder de Tributar:
Princípio da legalidade, principio da igualdade tributária, principio da irretroatividade, princípio da anterioridade, princípio do não-confisco, princípio do livre transito de pessoas e bens, imunidades, isenções.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Roberto Bahia, na FDSBC.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Direito Constitucional – 2º Trimestre

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BOA PROVA!!

Valores que entram no cálculo das verbas rescisórias.

Uma amiga me fez a seguinte pergunta:

Gostaria de saber:
Quando se pede a conta, recebe o fundo de garantia ou só quando for mandado embora da empresa?

Como o professor de direito do trabalho disponibilizou um quadro comparativo dos valores que normalmente entram no cálculo das verbas rescisórias, resolvi responder a pergunta dela e aproveitar para publicar as verbas a ser recebidas (Saldo de Salários; Salário Familia; Décimo Terceiro; Férias – Proporcionais e Vencidas; Aviso Prévio; FGTS – saque e multa) nas hipoteses de despedida e de pedido de demissão.

Antes de listar as hipoteses, vale explicar que a questão não é muito específica quanto ao fundo de garantia, mas há duas hipotestes: o SAQUE do FGTS que é depositado mensalmente pela empresa na Caixa, nesse caso a empresa não estará te pagando o FGTS, você estará sacando o dinheiro que já foi depositado; A multa por rescisão do contrato no valor de 40% do total do FGTS que foi depositado, nesse caso sim a empresa estara te pagando alguma coisa.

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# QUANDO O FUNCIONÁRIO PEDE DEMISSÃO:

– Pedido de Demissão em contrato com Continue reading…

Impossibilidade de Fraude

O Jonny falou atualmente no site dele sobre uma questão de clonagem de cartão do banco em que o banco estava alegando para o cliente que seria impossível fraudar a senha alfabética utilizada nos seus caixas eletrônicos. Daí eu resolvi postar aqui algumas coisas que eu falei para ele sobre o assunto, já que pode ser que essas informações ajudem outras pessoas que estejam passando pela mesma situação.

Para começar é preciso ressaltar a trata-se de uma relação de consumo e, portanto, aplica-se nesse caso o Código de Defesa do Consumidor. Então eu lembrei de duas coisas que são sempre ressaltadas quando os professores tratam desse assunto: responsabilidade objetiva e inversão do onus da prova que estão previstos nos arts 14 e 6º, VIII, do código:

Art. 6º São direitos básicos do consumidor:
VIII – a facilitação da defesa de seus direitos, inclusive com a inversão do ônus da prova, a seu favor, no processo civil, quando, a critério do juiz, for verossímil a alegação ou quando for ele hipossuficiente, segundo as regras ordinárias de experiências;

Art. 14. O fornecedor de serviços responde, independentemente da existência de culpa, pela reparação dos danos causados aos consumidores por defeitos relativos à prestação dos serviços, bem como por informações insuficientes ou inadequadas sobre sua fruição e riscos.

Em virtude disso, o meu entendimento é de que o banco deve responder objetivamente pelas fraudes que ocorram, e portanto, tem a obrigação de estornar os valores debitados em virtude da fraude. Além disso, Continue reading…

7ª Semanajur – FDSBC – 10/08/07

Continuando a cobertura da 7ª Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo:

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DIA 10 DE AGOSTO – 19:30h:
O sigilo e o processo criminal
Prof. Antonio Scarance Fernandes
Doutor em Direito Processual pela USP. Professor Titular da USP. Procurador de Justiça aposentado. Advogado.

Na questão do sigilo no processo criminal, o palestrante nos explicou a existência de diversas formas de sigilo, sendo focada a palestra na questão do sigilo em relação à prova criminal.

Frente a isso, aparece do debate referente ao conflito entre a preservação da intimidade e a necessidade de obtenção das provas. Neste sentido, a posição do Prof. Antonio Scarance é que se deve buscar um equilibrio entre as duas necessidades. Assim, há três esferas de sigilo com graduações crescente de resguardo, merecendo, cada esfera, um grau diferente de proteção.

Também foram apresentadas algumas questões específicas no tocante ao sigilo: o silêncio do réu; os profissionais que tem o sigilo protegido em virtude de sua atividade; a não obrigação dos parentes de depor, exceto quando for o unico meio de prova. Além disso, há também a questão da possibilidade de interceptação de telefonemas que é permitida mediante autorização e a possibilidade (ou não) de extensão dessa permissão para outros meios de comunicação.

A conclusão da palestra foi no sentido de que por mais importante que seja a obtenção das provas é preciso atentar para que os direitos individuais conquistados através dos séculos não sejam esquecidos em virtude do controle da criminalidade.

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Na sexta feira, merece destaque a apresentação cultural de encerramento do evento, feita pela Cia de Humor.

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