Posts em August, 2007

Conteúdo: 1. Seminário V – HERBERT L.A. HART: Respostas das questões propostas para o seminário. 2. HART – Resumo Geral: Explicação Geral sobre a filosofia de Hart. 3. Hart x Dworkin. Breve relação entre a teoria de Hart e a de Dworkin. 4. Seminário VI – RONALD DWORKIN. Respostas das questões propostas para o seminário. [...]

Conteúdo: 1. Jurisdição: Características; Finalidade; Espécies; Princípios; Garantias, poderes e deveres do juiz; Jurisdição contenciosa e voluntária. 2. Órgãos Auxiliares da Justiça: Auxiliares permanentes; auxiliares eventuais. 3. Competência: Determinação da competência: quanto à estrutura judiciária e repartição triplice de Chiovenda; Competência absoluta; Competência relativa; Modificação da Competência; Conflito de Competência. Fontes: Anotações das aulas ministradas [...]

Eu comecei a blogar MUITOOO tempo atrás, se não me engano por causa de um convite que recebi para participar de um blog sobre feminismo. Tive varios blogs desde então, fossem pessoais, sobre feminismo e até sobre gatos (do tipo felinos, e não do tipo caras bonitões). Nesse meio tempo testei todo tipo de servidor [...]

Conteúdo: 1. Concurso de Pessoas: Teorias para explicação da co-autoria; espécies de participação; classificação quanto à pluralidade de agentes; concurdo e crime plurisubjetivo; requisitos para o concurso de agentes; participação de menor importância; cooperação dolosamente distinta – participação em crime menos grave; punição do partícipe; questões diversas; participação em ação alheia; circunstancias incomunicaveis. 2. Concurso [...]

Ok, saindo um pouco da rotina, vou falar hoje de algo que não tem absolutamente nada a ver com Direito. O Jonny me convidou a escrever esse meme falando das 10 melhores séries de todos os tempos. Antes de começar a falar das séries queria fazer um comentário: Quem ve o post do Jonny logo [...]

Resumo com a matéria do segundo trimestre de Direito Civil. Conteúdo: 1. Pagamento – Teoria Geral: 2. Pagamento – Quem deve pagar 3. Pagamento – A quem se deve pagar 4. Elementos objetivos do pagamento 5. Quitação 6. O lugar do pagamento 7. Tempo do pagamento

Resumo com a matéria do segundo trimestre de Direito Constitucional. Conteúdo: 1. Poder Executivo na Constituição Federal: Funções, Competências, Órgãos, 2. Poder Judiciário na Constituição Federal: Diferenças, Funções, Princípios da Magistratura, Garantias e Vedações, Estrutura e Competência. 3. Controle de Constitucionalidade: Controle Preventivo, Controle Repressivo, Controle Difuso, Controle Concentrado, ADI, ADI por Omissão, ADC, ADPN. [...]

Uma amiga me fez a seguinte pergunta: Gostaria de saber: Quando se pede a conta, recebe o fundo de garantia ou só quando for mandado embora da empresa? Como o professor de direito do trabalho disponibilizou um quadro comparativo dos valores que normalmente entram no cálculo das verbas rescisórias, resolvi responder a pergunta dela e [...]

O Jonny falou atualmente no site dele sobre uma questão de clonagem de cartão do banco em que o banco estava alegando para o cliente que seria impossível fraudar a senha alfabética utilizada nos seus caixas eletrônicos. Daí eu resolvi postar aqui algumas coisas que eu falei para ele sobre o assunto, já que pode [...]

Continuando a cobertura da 7ª Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo: ——————- DIA 10 DE AGOSTO – 19:30h: O sigilo e o processo criminal Prof. Antonio Scarance Fernandes Doutor em Direito Processual pela USP. Professor Titular da USP. Procurador de Justiça aposentado. Advogado. Na questão do sigilo no processo criminal, o [...]