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Posts em June, 2007

Direito Penal – 2ª Prova

Escrito por: Danielle Toste em 29/06/2007 | Clique aqui para ler a integra do texto

Finalmente! Resumo para a prova de amanhã. Conteúdo: 1. Culpabilidade: Elementos; Teorias; Aspectos. 2. Coação Irresistível e Obediência Hierarquica: Conceito; Elementos; Inexigibilidade de Conduta Diversa como teoria autônoma. 3. Exclusão de Ilicitude: Antijuridicidade; Excludentes de Ilicitude; Justificativas;

Diferenciação de Termos e Discriminação.

Escrito por: Danielle Toste em 28/06/2007 | Clique aqui para ler a integra do texto

Pergunta do Jonny: O caso é o seguinte: Eu chamo alguém de “Gay” e ele se ofende! Ai ele resolve me processar por te-lo “ofendido”. Se ele me processar, ele não pode sofrer um processo por Preconceito? Bom, em primeiro lugar, eu queria tentar diferenciar os termos “preconceito” e “discriminação”. Segundo o dicionário priberam: Preconceito [...]

PL 993/07 e Estágio

Escrito por: Danielle Toste em 27/06/2007 | Clique aqui para ler a integra do texto

Na Agenda do Dia da Câmara saiu que às 10hs de hoje começa a seção extraordinária para votar dois projetos: a PL 993/07 que regulamenta de maneira mais precisa as normas para o Estágio e a PL 1.210/07 sobre a reforma política. Como eu falei tanto sobre Estágio, quanto sobre a questão do Voto Proporcional [...]

Quem pode ser vítima de racismo?

Escrito por: Danielle Toste em 26/06/2007 | Clique aqui para ler a integra do texto

Como ontem teve um seminário na faculdade sobre acesso à justiça e discriminação racial eu resolvi fazer um breve comentário, apesar de não gostar muito de falar sobre isso, por ser um assunto muito sensivel, no qual palavras colocadas de maneira errada podem representar ofensas a pessoas que não se pretendia ofender. Dai quando eu [...]

Tipos de tributo e CPMF

Escrito por: Danielle Toste em 22/06/2007 | Clique aqui para ler a integra do texto

Bom, a gente já está cansada de ver aqueles centavinhos (ou mais) descontados da nossa conta várias vezes e de certa maneira, ter 0.38% descontado da nossa conta conta, do valor de cada movimentação financeira ja virou algo normal, parte da nossa realidade. Ainda assim, alguns de nós ja pararam e se perguntaram: “Porque eu [...]

Cirque du Soleil e Venda Casada

Escrito por: Danielle Toste em 21/06/2007 | Clique aqui para ler a integra do texto

O Jonny levantou hoje uma questão interessante, sobre a qual eu já havia pensado no ano passado, quando estava considerando a possibilidade de ir ver o Cirque du Soleil: O ingresso premium e o VIP, pelo que ele me explicou, só pode ser comprado se você pagar também a taxa do Tapis Rouge (Cirque du [...]

Sistemas Eleitorais

Escrito por: Danielle Toste em 20/06/2007 | Clique aqui para ler a integra do texto

Decidi falar um pouquinho sobre sistemas eleitorais, porque tem uma discução sobre isso na câmara em função da votação da PL 1210/07 sobre a reforma política e porque eu fiz um trabalho sobre isso no começo do ano. A idéia é esclarecer os conceitos e criticas e beneficios de alguns sistemas possíveis: # Voto Proporcional: [...]

Perguntas Constrangedoras

Escrito por: Danielle Toste em 19/06/2007 | Clique aqui para ler a integra do texto

Eu tinha ouvido essa noticia na CBN no sabádo de manhã, e quase me esqueci de comentar, até ler sobre isso novamente hoje, no Diário do Grande ABC. A prefeitura de São Caetano do Sul está distribuindo um questionário nas escolas, sobre sexualidade e uso de drogas. A polêmica maior tem a ver com o [...]

Direitos dos Estagiários

Escrito por: Danielle Toste em 18/06/2007 | Clique aqui para ler a integra do texto

Uma das aulas mais populares de direito do trabalho esse ano foi o dia em que o professor falou sobre o estágio, provavelmente porque era o assunto certo para o público alvo. Eu ainda não entrei nessa vida, mas percebi que as pessoas que ja o fizeram acabam ficando com muitas dúvidas sobre seus direitos, [...]

Consciência e Ética

Escrito por: Danielle Toste em 15/06/2007 | Clique aqui para ler a integra do texto

Eu me lembro de ter recebido um e-mail de um amigo, algum tempo atrás, criticando uma série de problemas que temos no Brasil, em contraposição à afirmação de que eram pessoas que não tinham orgulho do seu país que faziam deste país o que ele é. A questão, no caso, foi apresentar diversas questões como [...]

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