8ª Semanajur – FDSBC – 15/08/2008

DIA 15 DE AGOSTO – 19:30h:
“Constituição Federal e Justiça Social”
Dr. Alysson Leandro Mascaro
Doutor e Livre-Docente em Direito pela USP. Professor da Faculdade de Direito da USP e da Universidade Mackenzie. Membro do Conselho Pedagógico da Escola de Governo – USP. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da USP. Advogado. Autor de Vários Livros.

O palestrante abordou o tema da semana jurídica a partir da perspectiva de que conhecer a Constituição Federal é diferente de vive-la e de que o que efetivamente dá vida ao Direito é a Justiça.

Nesse sentido, foi abordada a questão do direito positivo (direito posto) e de que não é porque um direito é positivado que ele seja justo e consequentemente sobre as consequencias da aplicação cega do direito posto. A exemplo desta situação, o palestrante destaca que com a Constituição da Alemanha de 1919, que tratava, além da formação do Estado, da dignidade, entendia-se que a Constituição era justa e consequentemente deveria ser aplicada sem questionamentos. Deste modo, durante o nazismo, as mortes dos judeus causadas pelos alemães estavam completamente de acordo com a lei e com a dominação de outros países pela Alemanha, os juizes desses locais passaram a aplicar essas leis. Com o fim do nazismo, os mesmos juizes que aplicavam as leis dos nazistas começaram a aplicar as regras dos países vencedores para julgar os nazistas, o que mostra a existência de uma atuação fria das normas pelo juiz, sem qualquer questionamento sobre a justiça das leis aplicadas.

Frente a isso, Dr. Mascaro destaca a importância da atuação critica dos juristas, ressaltando a importância de juristas que não se conformaram com a palavra fria da lei e não aceitaram leis injustas que autorizavam entre outras situações a escravidão. Neste sentido a conclusão do palestrante de que por vezes os melhores juristas são aqueles que vão contra as leis, quando essas são injustas e na existência de leis justas buscam aplica-las de maneira a fazer da Justiça Social uma realidade.

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4 Responses

  1. Pedro says:

    E aí, tudo bom?

    Estou tentando criar uma lista de bons blogs jurídicos (fiz um post lá no blog) e sei que você acompanha alguns. Se puder ajudar a completar a lista, será um prazer.

    Abraço!

  2. Trentin says:

    Com toda certeza a melhor palestra da SEMANAJUR!

    Focando diretamente em um dos grandes problemas do judiciário
    Principalmente do TJSP, pelo que vejo nos processos que acompanho…

    Vale a frase célebre que cada um de nós deveria levar consigo:

    “Entre direito e justica opte pela justica”

    No final das contas o mundo não precisa de caridade ou atitudes semelhantes
    Precisa somente de Justiça.

  3. Danielle Toste says:

    Além de ser a mais emocionante, pelo menos para mim e pelos motivos que me levaram a escolher cursar Direito.

  4. Trentin says:

    Com certeza Dani

    Sendo bem franco…

    Depois de um tempo que você começa a ver no dia-a-dia de Fórum
    como as coisas são e vê o quanto o Direito tem se afastado da
    Justiça isso faz (pelo menos fez no meu caso)você pensar se é
    isso que você busca…

    No caso uma carreira que deveria ter como direcionador a busca pela Justiça
    conciliando Justiça e Direito, mas que na situação atual só favorece
    na grande maioria dos casos aquilo que é ditado indiretamente por
    aqueles que tem poder ou por Magistrados “cegos” e sem o mínimo
    senso da justa medida.

    Minha paixão pelo Direito sempre existiu, desde quando me conheço como gente
    ,mas como na vida acontecem algumas desilusões, essa foi uma delas
    que cheguei a ter no primeiro ano.

    Em meio a essa desilusão acabei achando uma nova meta ao atuar
    na área, meta que tem por base exatamente a frase do meu comentário.
    anterior e que pretendo ter como foco sempre.

    Palestras como essa são fundamentais não só para continuar a dar
    força para essa busca que alguns de nós temos, mas também para
    atentar a importância disso para os demais estudantes que ainda não
    tem essa visão/objetivo, de maneira que limitam a faculdade
    como uma chance de ganhar dinheiro ou ter um titulo de Dr. para
    aumentar o ego.

    Enfim como sempre já falei muito
    Fico feliz de ver mais alunos da FDSBC com essa visão.

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