Posts na Categoria ‘Direito Processual’

Conteúdo: Jurisdição Voluntária; Procedimento Comum de Jurisdição Voluntária; Alienação Judicial Fontes Anotações das aulas ministradas pela professora Rosa Benites Pelicani na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO [...]

Conteúdo: Procedimentos especiais; ação de consignação em pagamento; Ação de depósito; Ação de Prestação de Contas; Ações Possessórias; Ação de Nunciação de Obra Nova; Embargos de Terceiro; Restauração de Autos; Vendas a Crédito com Reserva de Domínio; Ação Monitória Fontes Anotações das aulas ministradas pela professora Rosa Benites Pelicani na FDSBC. Lembrete:Os resumos que eu [...]

Conteúdo: Protestos, Notificações e Interpelações; Homologação de Penhor Legal; Posse em nome do nascituro; Atentado; Protesto e Apreensão de Títulos; outras medidas provisionais. Fontes Anotações das aulas ministradas pela professora Rosa Benites Pelicani na FDSBC. Lembrete:Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a [...]

Conteúdo: Disposições gerais sobre processo cautelar; arresto; sequestro; busca e apreensão; caução;  exibição; produção antecipada de provas; alimentos provisionais; arrolamento de bens; justificação. Fontes Anotações das aulas ministradas pela professora Rosa Benites Pelicani na FDSBC. Costa Machado, Antonio Cláudio. Código de Processo Civil Interpretado. 9ed. Manole, 2010. Talamini, Eduardo; Wambier, Luis Rodrigues. Curso Avançado de [...]

Conteúdo: 1. Processo e Procedimento; 2. Procedimento Ordinário; 3. Procedimento Especial; 4. Procedimento Sumário e Sumaríssimo; 5. Procedimento do Juri; 6. Recursos; 7. Apelação. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Vladimir Balico, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas [...]

Conteúdo: Execução Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Elisabeth V. Gennari, na FDSBC. THEODORO JUNIOR, Humberto. Curso de Direito Processual Civil. Vol. II. Rio de Janeiro: Forense, 2009. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco [...]

Conteúdo: Competência; Prisão e Liberdade Provisória Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Vladimir Balico, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de [...]

Conteúdo: 1. Ação de Homologação de Sentença Estrangeira. 2. Formas de Solução do Litígio; 3. Arbitragem; 4. Ação Anulatória da Sentença Arbitral; 5. Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Elisabeth V. Gennari, na FDSBC. CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo. São Paulo: Atlas, 2004. MOREIRA, José Carlos [...]

Conteúdo: 1. Embargos de Declaração; 2. Recurso Ordinário; 3. Recursos Excepcionais de Superposição – Aspectos Gerais; 4. Recurso Especial; 5. Recurso Extraordinário; 6. Agravo de Instrumento (AIDD); 7. Embargos de Divergência; 8. Correição, Reclamação Constitucional e Mandado de Segurança; 9. Ação Rescisória; 10. Ação de Homologação de Sentença Estrangeira. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo [...]

Conteúdo: 1. Roteiro para Agravo de Instrumento; 2. Roteiro para Recurso de Revista; 3. Roteiro para Embargos à Execução; 4. Roteiro para Impugnação à Sentença de Liquidação; 5. Roteiro para Agravo de Petição; 6. Fluxograma Processual. 7. Fase de Execução e Fase de Alienação NOTA: Os roteiros deste resumo foram feitos com base nas peças [...]