Conteúdo:

1. Recursos - Introdução;

2. Princípios Informadores dos Recursos;

3. Classificação dos Recursos;

4. Efeitos da Interposição dos Recursos;

5. Juizo de Admissibilidade Recursal;

6. Juizo de Mérito - Efeito do Julgamento dos Recursos;

7. Recurso Adesivo;

8. Processamento dos Recursos;

9. Apelação;

10. Embargos Infringentes;

11. Agravo.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Elisabeth V. Gennari, na FDSBC.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. V. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo - Processo Civil II - 1º Bimestre

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!

Conteúdo:

1) Teoria Geral do Direito Societário - Histórico;

2) Teoria Geral do Direito Societário - Sociedades Empresárias;

3) Teoria Geral do Direito Societário - Personalização das Sociedades;

4) Teoria Geral do Direito Societário - Classificação das Sociedades;

5) Desconsideração da Personalidade Jurídica;

6) Constituição das Sociedades Contratuais;

7) Sociedades Limitadas (Natureza e Responsabilidade pelas obrigações sociais)

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Marino Luiz Postiglione, na FDSBC.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. 2. 13 ed. São Paulo, Saraiva, 2009.

Blog: Pensando Direito – Desconsideração da Personalidade Jurídica.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo - Direito Comercial II - 1º Bimestre

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Conteúdo:

1. Introdução - Considerações Preliminares (Evolução, jurisdição, processo, relação jurídica, etc.);

2. Estado Constitucional e Democrático de Direito;

3. Estado Transnacional de Direito;

4. Estado de Direito Global;

5. Princípios Constitucionais do Processo Penal;

6. Princípios Fundamentais Limitadores do Jus Puniendi;

7. Princípios do Processo Penal;

8. Tipos de Processo;

9. Interpretação Jurisprudencial.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Vladimir Balico, na FDSBC.

Apostila enviada pelo professor Vladimir Balico aos alunos da FDSBC.

Anotações do colega de sala Eric Torres Bravos.

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Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo - Processo Penal - 1º Bimestre

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Conteúdo:

1. Introdução ao Direito de Família;

2. Casamento;

3. Capacidade e Impedimentos para o Casamento;

4. Processo de Habilitação para o Casamento;

5. Celebração do Casamento;

6. Provas do Casamento;

7. Invalidade do Casamento;

8. Casamento Putativo;

9. Eficácia do Casamento;

10. Dissolução da Sociedade.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pela professora Valdirene B. Mendonça Coelho, na FDSBC.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 9ed. São Paulo: Atlas, 2009.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito de Família. 28 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

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Resumo - Direito Civil IV - 1º Bimestre

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Conteúdo:

Modalidades de Contratos Administrativos (Concessão; Contrato de Gestão; Contrato de Obra Pública; Convênio; Consórcio Administrativo; Terceirização).

Responsabilidade Civil do Estado;

Improbidade Administrativa;

Bens Públicos;

Restrição do Estado Sobre a Propriedade Privada

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pela professora Daniela Betini, na FDSBC.

DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2008.

Lembrete:

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Resumo - Direito Administrativo - 4º Bimestre

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Conteúdo:

Direitos Reais sobre coisas alheias (Superfície; Servidão e Usufruto).

Direitos Reais de Garantia (Penhor e Hipoteca).

Posse (Aspectos Gerais).

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pela professora Débora Vanessa Caús Brandão, na FDSBC.

- Nota: Percebam que nesse resumo eu não acrescentei nenhum trecho do Silvio Rodrigues como de costume, porque acho que o conteúdo que tem aqui já está bem extenso e claro.

- Também não coloquei os artigos do código devido à grande quantidade de artigos quem compreendem a matéria, mas procurei indicar no texto os artigos que falam sobre o assunto e sugiro que façam a leitura antes da prova.

- Por fim, aqueles que puderem eu recomendo lerem os capítulos pertinentes à matéria no livro abaixo, pois além de ser compatível com as aulas também está bem organizado e explicado, inclusive com exemplos da aplicação dos institutos:

# BARROS, André B. de Carvalho [et al.]. Direito das Coisas. Coordenação: BRANDÃO, Débora Vanessa Caús. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2008. (Direito Civil 4. Orientação: HIRONAKA, Giselda M.F. Novaes).

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Resumo - Direito Civil III - 4º Bimestre

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Conteúdo:

Processo e Procedimento (Antecipação de tutela); Procedimento Comum; Petição Inicial; Resposta do Réu.

RECOMENDAÇÃO: Leiam os artigos do Código de Processo Civil referentes à matéria, pois muitas das questões tem a solução dada pela própria lei, de modo que sabendo que existe um artigo sobre o assunto, bastará localizá-lo na hora da prova.

Além disso, vocês vão notar que os ultimos tópicos tem poucos ou nenhum comentário, porque as aulas do professor foram corridas mesmo. Recomendo ler alguma doutrina sobre resposta do réu, declaratória incidental, prova testemunhal e pericial. A doutrina que eu uso é a relacionada abaixo, mas acho que a maioria dos autores trata do assunto.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Pedro Marini, na FDSBC.

SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v.1.

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Resumo - Processo Civil I - 4º Bimestre

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Conteúdo:

1) Contrato de Corretagem;

2) Representação Comercial;

3) Sistema Financeiro Nacional (Bolsa de Valores);

3) Propriedade Industrial (Marcas).

Observação:

Segundo o professor a prova do 4º Bimestre terá por objeto a matéria do ano todo.

O Livro do Rubens Requião tem todo o conteúdo da prova, exceto o Sistema Financeiro Nacional e a bolsa de valores.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Carlos Eduardo Cauduro Padin, na FDSBC.

Resumos de outros anos enviados pelos colegas de classe.

REQUIÃO, Rubens. Curso de Direito Comercial, 1º Volume. São Paulo: Saraiva, 2007.

Lembrete:

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Resumo - Direito Comercial I - 4º Bimestre

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Conteúdo:

Crimes Contra o Sentimento Religioso;

Crimes Contra o Respeito aos Mortos;

Crimes Contra os Costumes - Contra a Liberdade Sexual;

Crimes Contra os Costumes - Sedução e Corrupção de Menores;

Crimes Contra os Costumes - Lenocínio e Tráfico de Pessoas;

Crimes Contra os Costumes - Ultraje Público ao Pudor.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Tailson Pires Costa, na FDSBC.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 7ª ed. São Paulo: Editora RT, 2007.

Lembrete:

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Resumo - Direito Penal II - 4º Bimestre

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