Posts na Categoria ‘Direito Tributário’

Observação: Eu fiz esses esquemas meio que na correria e não tive tempo de revisar. Se acharem alguma coisa estranha, confiram! Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me [...]

Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professora Valéria Furlan na FDSBC; FURLAN, Valéria. Apontamentos de Direito Tributário. 2ed. São Paulo: Malheiros, 2009. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO [...]

Conteúdo: 1. Princípio da Capacidade Contributiva; 2. Limitações ao Poder de Tributar; 3. Imunidades Genéricas e Específicas. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professora Valéria Furlan na FDSBC; FURLAN, Valéria. Apontamentos de Direito Tributário. 2ed. São Paulo: Malheiros, 2009. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas [...]

Conteúdo: 1. Direito Tributário; 2. Tributo; 3. Classificação Jurídica dos Tributos; 4. Princípios de Direito Tributário; 5. Competência e Capacidade Tributária Ativa; 6. Imposto; 7. Taxa; 8. Contribuição de Melhoria; 9. Empréstimo Compulsório e Imposto Extraordinário. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professora Valéria Furlan na FDSBC; FURLAN, Valéria. Apontamentos de Direito Tributário. 2ed. São [...]