Posts na Categoria ‘Direito Penal’

Conteúdo: 1. Processo e Procedimento; 2. Procedimento Ordinário; 3. Procedimento Especial; 4. Procedimento Sumário e Sumaríssimo; 5. Procedimento do Juri; 6. Recursos; 7. Apelação. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Vladimir Balico, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas [...]

Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Maximiliano Führer, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo [...]

Conteúdo: Competência; Prisão e Liberdade Provisória Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Vladimir Balico, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de [...]

Conteúdo: Artigos 298 a 313 do Código Penal Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Maximiliano Führer, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publicoeles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros [...]

Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Maximiliano Führer, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo [...]

Conteúdo: 1. Aplicação da Lei Processual Penal; 2. Inquérito Policial; 3. Ação Penal; 4. Ação Penal Pública Incondicionada; 5. Ação Penal Privada; 6. Ação Penal nos Crimes Complexos; 7. Representação nos Crimes Tribuários e Ação Civil Ex Delicto; 8. Tipos de Processo; 9. Interpretação Jurisprudencial. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Vladimir Balico, na [...]

Conteúdo: 1. Introdução – Considerações Preliminares (Evolução, jurisdição, processo, relação jurídica, etc.); 2. Estado Constitucional e Democrático de Direito; 3. Estado Transnacional de Direito; 4. Estado de Direito Global; 5. Princípios Constitucionais do Processo Penal; 6. Princípios Fundamentais Limitadores do Jus Puniendi; 7. Princípios do Processo Penal; 8. Tipos de Processo; 9. Interpretação Jurisprudencial. Fontes: [...]

O Pedro, postou no O Processo Penal um texto sobre Pirataria e Roubo. Eu ia comentar lá, mas o assunto é tão, mas tão polêmico e o debate é tão, mas tão extenso, que eu quis comentar sobre ele aqui. Dois aspectos que ele falou são importantes para mim: 1. No roubo, a vítima deixa [...]

Conteúdo: Crimes Contra o Sentimento Religioso; Crimes Contra o Respeito aos Mortos; Crimes Contra os Costumes – Contra a Liberdade Sexual; Crimes Contra os Costumes – Sedução e Corrupção de Menores; Crimes Contra os Costumes – Lenocínio e Tráfico de Pessoas; Crimes Contra os Costumes – Ultraje Público ao Pudor. Fontes: Anotações das aulas ministradas [...]

No ultimo episódio do PodCast Decodificando, a Amanda, o Jonny, a Paula, o Carlos e eu falamos sobre o Brasil como Estado Laico e discutimos vários pontos sobre o assunto. Curiosamente, uma das coisas que nós não comentamos foi justamente o conteúdo da minha aula de ontem de Direito Penal, que foram os crimes (ou [...]