Posts na Categoria ‘Direito Eleitoral’

A Agência Câmara publicou hoje uma noticia falando de um projeto, do deputado Gonzaga Patriota (PSB-PE), que eu achei muito legal, apesar de que alguns detalhes poderiam mudar minha opinião a respeito do tema. O PL 311/07 trata da possibilidade de voto via internet para os menores de 18 e maiores de 16 anos, para [...]

Decidi falar um pouquinho sobre sistemas eleitorais, porque tem uma discução sobre isso na câmara em função da votação da PL 1210/07 sobre a reforma política e porque eu fiz um trabalho sobre isso no começo do ano. A idéia é esclarecer os conceitos e criticas e beneficios de alguns sistemas possíveis: # Voto Proporcional: [...]

Eu ia comentar hoje alguma coisa sobre as súmulas vinculantes, ja que o STF está votando nas primeiras delas. Mas acabei decidindo comentar um outro assunto, referente a uma matéria publicada ontem no conjur que é a questão das cadeiras parlamentares adquiridas com o voto proporcional. Como a maioria das pessoas não conhece muito bem [...]