Posts na Categoria ‘Direito do Trabalho’

Conteúdo: 1. Roteiro para Agravo de Instrumento; 2. Roteiro para Recurso de Revista; 3. Roteiro para Embargos à Execução; 4. Roteiro para Impugnação à Sentença de Liquidação; 5. Roteiro para Agravo de Petição; 6. Fluxograma Processual. 7. Fase de Execução e Fase de Alienação NOTA: Os roteiros deste resumo foram feitos com base nas peças [...]

Nota sobre resumos de prática: Eu fiquei em dúvida a princípio sobre como estudar para essa matéria, porque afinal, prática não é teoria, é prática, então acabei fazendo uns esquemas que são na verdade roteiros das peças que estudamos até o momento, mas eles são mais um apoio para rever e memorizar como fazer cada [...]

Continuando a série sobre estágios, depois de comentar no ultimo post que o estágio é sempre uma opção (mesmo quando obrigatório), resolvi falar um pouco sobre os motivos para se fazer ou não essa opção. Em primeiro lugar, acho importante ressaltar que esse post não é para incentivar as pessoas a deixarem o emprego sempre [...]

Esse é um post para comemorar a minha primeira semana como estagiária, e já que é assim resolvi falar um pouco sobre a idéia do estágio. Antes mesmo de falar sobre o titulo desse post, queria começar com o esclarecimento de uma questão que já trouxe várias pessoas a esse blog: O empregador é obrigado [...]

Conteúdo: Custeio da Seguridade Social (Sistema de Financiamento, formas de custeio, regramento constitucional, relação jurídica de custeio, contribuições). Carência dos Benefícios Previdenciários. Benefícios em espécie (Aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário maternidade, salário família, seguro desemprego). Fontes: Anotações das aulas ministradas [...]

Conteúdo: Princípios da Negociação Coletiva; Funções da Negociação Coletiva; Data-Base; Procedimentos da Negociação Coletiva; Negociação Coletiva; Contrato Coletivo de Trabalho; Poder Normativo da Justiça do Trabalho; Direito de Greve. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Davi Furtado Meirelles, na FDSBC. Revista da Faculdade de São Bernardo do Campo. Ano 10, nº12 (2006). pg 125 [...]

Acabei de ler a notícia no site do TST sobre uma professora que havia sido demitida por ter matriculado seu filho em outra escola. Para mim a decisão do TST foi acertada, afinal de contas é extremamente desproporconal a mulher que trabalhava no colégio há mais de 20 anos ser demitida por isso. Mas os [...]

Conteúdo: Nomenclatura (Direito coletivo do trabalho x direito sindical); História do Direito Coletivo do Trabalho; História do Direito Coletivo do Trabalho no Brasil; Norma da OIT; Divisão, Fontes, Funções e Princípios do Direito Coletivo do Trabalho; Modelo Sindical Brasileiro; Fontes de Custeio Sindical; Centrais Sindicais. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Davi Furtado Meirelles, [...]

Uma amiga me fez a seguinte pergunta: Gostaria de saber: Quando se pede a conta, recebe o fundo de garantia ou só quando for mandado embora da empresa? Como o professor de direito do trabalho disponibilizou um quadro comparativo dos valores que normalmente entram no cálculo das verbas rescisórias, resolvi responder a pergunta dela e [...]

Começou ontem a 7ª Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, o tema é “Atualidades do Direito”. Há 7 anos a faculdade promove esse encontro, com a finalidade de estimular o debate sobre temas jurídicos. Essa é a segunda vez que eu estou participando do evento e embora eu não possa fazer [...]