Posts em April, 2009

Nota sobre resumos de prática: Eu fiquei em dúvida a princípio sobre como estudar para essa matéria, porque afinal, prática não é teoria, é prática, então acabei fazendo uns esquemas que são na verdade roteiros das peças que estudamos até o momento, mas eles são mais um apoio para rever e memorizar como fazer cada [...]

Conteúdo: 1. Direito Tributário; 2. Tributo; 3. Classificação Jurídica dos Tributos; 4. Princípios de Direito Tributário; 5. Competência e Capacidade Tributária Ativa; 6. Imposto; 7. Taxa; 8. Contribuição de Melhoria; 9. Empréstimo Compulsório e Imposto Extraordinário. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professora Valéria Furlan na FDSBC; FURLAN, Valéria. Apontamentos de Direito Tributário. 2ed. São [...]

Conteúdo: 1. Recursos – Introdução; 2. Princípios Informadores dos Recursos; 3. Classificação dos Recursos; 4. Efeitos da Interposição dos Recursos; 5. Juizo de Admissibilidade Recursal; 6. Juizo de Mérito – Efeito do Julgamento dos Recursos; 7. Recurso Adesivo; 8. Processamento dos Recursos; 9. Apelação; 10. Embargos Infringentes; 11. Agravo. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo [...]

Conteúdo: 1) Teoria Geral do Direito Societário – Histórico; 2) Teoria Geral do Direito Societário – Sociedades Empresárias; 3) Teoria Geral do Direito Societário – Personalização das Sociedades; 4) Teoria Geral do Direito Societário – Classificação das Sociedades; 5) Desconsideração da Personalidade Jurídica; 6) Constituição das Sociedades Contratuais; 7) Sociedades Limitadas (Natureza e Responsabilidade pelas [...]

Conteúdo: 1. Introdução – Considerações Preliminares (Evolução, jurisdição, processo, relação jurídica, etc.); 2. Estado Constitucional e Democrático de Direito; 3. Estado Transnacional de Direito; 4. Estado de Direito Global; 5. Princípios Constitucionais do Processo Penal; 6. Princípios Fundamentais Limitadores do Jus Puniendi; 7. Princípios do Processo Penal; 8. Tipos de Processo; 9. Interpretação Jurisprudencial. Fontes: [...]

Conteúdo: 1. Introdução ao Direito de Família; 2. Casamento; 3. Capacidade e Impedimentos para o Casamento; 4. Processo de Habilitação para o Casamento; 5. Celebração do Casamento; 6. Provas do Casamento; 7. Invalidade do Casamento; 8. Casamento Putativo; 9. Eficácia do Casamento; 10. Dissolução da Sociedade. Fontes: Anotações das aulas ministradas pela professora Valdirene B. [...]