Monthly Archive: April 2009

Pratica Jurídica Trabalhista – 1º Bimestre

Nota sobre resumos de prática:

Eu fiquei em dúvida a princípio sobre como estudar para essa matéria, porque afinal, prática não é teoria, é prática, então acabei fazendo uns esquemas que são na verdade roteiros das peças que estudamos até o momento, mas eles são mais um apoio para rever e memorizar como fazer cada peça.

O ideal é se familiarizar com a CLT e o CPC e dar uma lida no cabimento e hipoteses de cada peça em alguma doutrina de Processo Trabalhista.

Conteúdo:

1. Roteiro para Petição Inicial de Reclamação Trabalhista;

2. Roteiro para Petição Inicial de Inquérito para Apuração de Falta Grave;

3. Roteiro para Exceção de Incompetência;

4. Roteiro para Contestação;

5. Roteiro para Embargos Declaração;

6. Roteiro para Recurso Ordinário;

7. Roteiro para Contra-Razões de Recurso Ordinário;

8. Roteiro para Recurso Ordinário Adesivo;

9. Fluxograma Processual.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professora Erotilde R. S. Minharro.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Pratica Juridica Trabalhista – 1º Bimestre

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!

Direito Tributário – 1º Bimestre

Conteúdo:

1. Direito Tributário;

2. Tributo;

3. Classificação Jurídica dos Tributos;

4. Princípios de Direito Tributário;

5. Competência e Capacidade Tributária Ativa;

6. Imposto;

7. Taxa;

8. Contribuição de Melhoria;

9. Empréstimo Compulsório e Imposto Extraordinário.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professora Valéria Furlan na FDSBC;

FURLAN, Valéria. Apontamentos de Direito Tributário. 2ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Direito Tributário – 1º Bimestre

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!

Processo Civil II – 1º Bimestre

Conteúdo:

1. Recursos – Introdução;

2. Princípios Informadores dos Recursos;

3. Classificação dos Recursos;

4. Efeitos da Interposição dos Recursos;

5. Juizo de Admissibilidade Recursal;

6. Juizo de Mérito – Efeito do Julgamento dos Recursos;

7. Recurso Adesivo;

8. Processamento dos Recursos;

9. Apelação;

10. Embargos Infringentes;

11. Agravo.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Elisabeth V. Gennari, na FDSBC.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. Vol. V. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Processo Civil II – 1º Bimestre

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Direito Comercial II – 1º Bimestre

Conteúdo:

1) Teoria Geral do Direito Societário – Histórico;

2) Teoria Geral do Direito Societário – Sociedades Empresárias;

3) Teoria Geral do Direito Societário – Personalização das Sociedades;

4) Teoria Geral do Direito Societário – Classificação das Sociedades;

5) Desconsideração da Personalidade Jurídica;

6) Constituição das Sociedades Contratuais;

7) Sociedades Limitadas (Natureza e Responsabilidade pelas obrigações sociais)

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Marino Luiz Postiglione, na FDSBC.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. 2. 13 ed. São Paulo, Saraiva, 2009.

Blog: Pensando Direito – Desconsideração da Personalidade Jurídica.

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Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Direito Comercial II – 1º Bimestre

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Processo Penal – 1º Bimestre

Conteúdo:

1. Introdução – Considerações Preliminares (Evolução, jurisdição, processo, relação jurídica, etc.);

2. Estado Constitucional e Democrático de Direito;

3. Estado Transnacional de Direito;

4. Estado de Direito Global;

5. Princípios Constitucionais do Processo Penal;

6. Princípios Fundamentais Limitadores do Jus Puniendi;

7. Princípios do Processo Penal;

8. Tipos de Processo;

9. Interpretação Jurisprudencial.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Vladimir Balico, na FDSBC.

Apostila enviada pelo professor Vladimir Balico aos alunos da FDSBC.

Anotações do colega de sala Eric Torres Bravos.

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Resumo – Processo Penal – 1º Bimestre

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Direito Civil IV – 1º Bimestre

Conteúdo:

1. Introdução ao Direito de Família;

2. Casamento;

3. Capacidade e Impedimentos para o Casamento;

4. Processo de Habilitação para o Casamento;

5. Celebração do Casamento;

6. Provas do Casamento;

7. Invalidade do Casamento;

8. Casamento Putativo;

9. Eficácia do Casamento;

10. Dissolução da Sociedade.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pela professora Valdirene B. Mendonça Coelho, na FDSBC.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 9ed. São Paulo: Atlas, 2009.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil: Direito de Família. 28 ed. São Paulo: Saraiva, 2004.

Lembrete:

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Resumo – Direito Civil IV – 1º Bimestre

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