Posts em November, 2008

Gostaria de Convidar todos os leitores a participar da da promoção lançada hoje pelo Igor (do Blog do Igor): A promoção consiste no seguinte: ele vai sortear um livro jurídico a cada dez pessoas que realizarem doações na Conta aberta no Banco do Brasil pela Defesa Civil para arredar fundos para ajudar na recente catástrofe [...]

Conteúdo: Modalidades de Contratos Administrativos (Concessão; Contrato de Gestão; Contrato de Obra Pública; Convênio; Consórcio Administrativo; Terceirização). Responsabilidade Civil do Estado; Improbidade Administrativa; Bens Públicos; Restrição do Estado Sobre a Propriedade Privada Fontes: Anotações das aulas ministradas pela professora Daniela Betini, na FDSBC. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21 ed. São Paulo: Atlas, [...]

Conteúdo: Direitos Reais sobre coisas alheias (Superfície; Servidão e Usufruto). Direitos Reais de Garantia (Penhor e Hipoteca). Posse (Aspectos Gerais). Fontes: Anotações das aulas ministradas pela professora Débora Vanessa Caús Brandão, na FDSBC. – Nota: Percebam que nesse resumo eu não acrescentei nenhum trecho do Silvio Rodrigues como de costume, porque acho que o conteúdo [...]

Conteúdo: Processo e Procedimento (Antecipação de tutela); Procedimento Comum; Petição Inicial; Resposta do Réu. RECOMENDAÇÃO: Leiam os artigos do Código de Processo Civil referentes à matéria, pois muitas das questões tem a solução dada pela própria lei, de modo que sabendo que existe um artigo sobre o assunto, bastará localizá-lo na hora da prova. Além [...]

Conteúdo: 1) Contrato de Corretagem; 2) Representação Comercial; 3) Sistema Financeiro Nacional (Bolsa de Valores); 3) Propriedade Industrial (Marcas). Observação: Segundo o professor a prova do 4º Bimestre terá por objeto a matéria do ano todo. O Livro do Rubens Requião tem todo o conteúdo da prova, exceto o Sistema Financeiro Nacional e a bolsa [...]

Conteúdo: Crimes Contra o Sentimento Religioso; Crimes Contra o Respeito aos Mortos; Crimes Contra os Costumes – Contra a Liberdade Sexual; Crimes Contra os Costumes – Sedução e Corrupção de Menores; Crimes Contra os Costumes – Lenocínio e Tráfico de Pessoas; Crimes Contra os Costumes – Ultraje Público ao Pudor. Fontes: Anotações das aulas ministradas [...]

Conteúdo: Custeio da Seguridade Social (Sistema de Financiamento, formas de custeio, regramento constitucional, relação jurídica de custeio, contribuições). Carência dos Benefícios Previdenciários. Benefícios em espécie (Aposentadoria por idade, aposentadoria por invalidez, aposentadoria por tempo de contribuição, aposentadoria especial, auxílio-doença, auxílio-acidente, pensão por morte, auxílio-reclusão, salário maternidade, salário família, seguro desemprego). Fontes: Anotações das aulas ministradas [...]

Quando você entra na faculdade de direito você aprende que a única resposta que dificilmente está errada em qualquer situação é “Depende”. Um dos motivos para responder isso é que em diversas situações observamos juizes distintos, em casos similares, proferirem sentenças bem diferentes dependendo do caso concreto. Mas uma coisa que eu aprendi bem nesses [...]

No ar hoje o Episódio número 16 do PodCast Decodificando! Nesse podcast a Amanda, o Jonny e eu falamos, principalmente, sobre direitos dos consumidores. Entre os tópicos abordados, falamos da responsabilidade objetiva do prestador de serviço, de como proteger os notebooks de possíveis furtos, das responsabilidades fiscais dos prestadores e outras coisas mais. Esse foi [...]