Posts em October, 2008

A licitação é a forma constitucionalmente prevista para que a Administração Pública realize a contratação de obras e serviços. Por meio da licitação pretende-se assegurar a observância de diversas garantias, como a livre concorrência e, sobretudo, a obtenção da proposta que oferece maiores vantagens para a Administração, de modo a atender a supremacia e a [...]

No ultimo episódio do PodCast Decodificando, a Amanda, o Jonny, a Paula, o Carlos e eu falamos sobre o Brasil como Estado Laico e discutimos vários pontos sobre o assunto. Curiosamente, uma das coisas que nós não comentamos foi justamente o conteúdo da minha aula de ontem de Direito Penal, que foram os crimes (ou [...]

Esse ano a Constituição Federal completa 20 anos de existência e embora eu já tenha mencionado a nossa Carta Magna em vários artigos por aqui, vou aproveitar para falar um pouco sobre ela. Eu estava pensando no que poderia escrever, se devia comentar aspectos formais, históricos, direitos fundamentais e tudo o mais, mas acho que [...]

Quem acompanha o Sapere Aude talvez já tenha notado, mas desde o meio do ano estou tentando fazer algumas mudanças no layout, agora finalmente consegui arrumar tudo o que estava me incomodando. Então queria aproveitar para fazer alguns agradecimentos:  Ao meu irmão, Fabio Toste, pelo logotipo; ao Jonny Ken, pela hospedagem e pelo suporte em [...]