Posts em September, 2008

Conteúdo: 1) Condomínio: Caracteristicas, Direitos e Deveres dos Condominos, Administração, Extinção. 2) Condomínio Edilício: Caracteristicas, Direitos e Deveres dos Condominos, Administração, Extinção.. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Leandro R. da Cunha, na FDSBC. RODRIGUES, Silvio. Direito Civil – Direito das Coisas, volume 5. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico [...]

Conteúdo: Licitações; Contratos Administrativos. Fontes: Anotações das aulas ministradas pela professora Daniela Betini, na FDSBC. DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2008. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo para [...]

Conteúdo: Dicotomia e Autonomia do Direito Comercial; Classificação dos registros: Matrícula, Arquivamento, Anotação, Cancelamento, Autenticação, Assentamento, Efeito dos Registros, Microfilmagem; Nome Comercial: Veracidade, Anterioridade e Novidade; Obrigações Comuns a Todos os Empresários – Escrituração: Metodos, Máximas, Requisitos; Obrigações Comuns a Todos os Empresários – Livros: Livros Obrigatórios Comuns, Livros Obrigatórios Especiais; Livros Facultativos; Efeito Probatório [...]

Estava lendo uma notícia bastante interessante, sobre indenização por danos morais, referente uma comunidade criada por adolescentes no orkut. Dá para consultar a integra das decisões no site do poder judiciário de Rondonia , logo na tela de entrada há a opção de consulta processual sendo possível consultar pelo número do processo na primeira instância [...]

Conteúdo: Citação; Formação e Modificação do Processo; Suspensão do Processo; Extinção do Processo (com e sem julgamento do mérito). RECOMENDAÇÃO: Leiam os artigos do Código de Processo Civil referentes à matéria, pois muitas das questões tem a solução dada pela própria lei, de modo que sabendo que existe um artigo sobre o assunto, bastará localizá-lo [...]

Conteúdo: Crimes contra o Patrimônio: Furto, Furto de Coisa Comum, Roubo, Extorsão, Extorsão Mediante Sequestro e Extorsão Indireta. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Tailson Pires Costa, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito [...]