Conteúdo:
1) Condomínio: Caracteristicas, Direitos e Deveres dos Condominos, Administração, Extinção.
2) Condomínio Edilício: Caracteristicas, Direitos e Deveres dos Condominos, Administração, Extinção..
Fontes:
Anotações das aulas ministradas pelo professor Leandro R. da Cunha, na FDSBC.
RODRIGUES, Silvio. Direito Civil - Direito das Coisas, volume 5.
Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.
Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.
Resumo - Direito Civil III - 3º Bimestre
Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.
BOA PROVA!!
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Conteúdo:
Licitações; Contratos Administrativos.
Fontes:
Anotações das aulas ministradas pela professora Daniela Betini, na FDSBC.
DI PIETRO, Maria Sylvia Zanella. Direito Administrativo. 21 ed. São Paulo: Atlas, 2008.
Lembrete:
Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.
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Resumo - Direito Administrativo - 3º Bimestre
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Conteúdo:
Dicotomia e Autonomia do Direito Comercial; Classificação dos registros: Matrícula, Arquivamento, Anotação, Cancelamento, Autenticação, Assentamento, Efeito dos Registros, Microfilmagem; Nome Comercial: Veracidade, Anterioridade e Novidade; Obrigações Comuns a Todos os Empresários - Escrituração: Metodos, Máximas, Requisitos; Obrigações Comuns a Todos os Empresários - Livros: Livros Obrigatórios Comuns, Livros Obrigatórios Especiais; Livros Facultativos; Efeito Probatório dos Livros; Exibição dos Livros; Auxiliares do Empresário: Colaboradores Dependentes Internos e Externos, Colaboradores Independentes: Tradutor e Interprete, Corretor de Mercadorias, Leiloeiro.
Fontes:
Anotações das aulas ministradas pelo professor Carlos Eduardo Cauduro Padin, na FDSBC.
Resumos de outros anos enviados pelos colegas de classe.
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Resumo - Direito Comercial I - 3º Bimestre
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Estava lendo uma notícia bastante interessante, sobre indenização por danos morais, referente uma comunidade criada por adolescentes no orkut. Dá para consultar a integra das decisões no site do poder judiciário de Rondonia , logo na tela de entrada há a opção de consulta processual sendo possível consultar pelo número do processo na primeira instância (007.2006.011349-2) ou na segunda instância (100.007.2006.011349-2).
As duas coisas interessantes dessa decisão são:
1. A resposabilidade: o fato de as ofensas não terem “passado em branco” só por terem ocorrido num ambiente virtual, que é importante para lembrar a todos os usuários a sua responsabilidade no uso dos meios de comunição on-line, ainda mais em comunidades virtuais que hoje em dia já se tornaram parte da vida social de muitas pessoas.
Nesse sentido, acho que é um alerta para as pessoas que fazem mal uso desses recursos para lembra-las que elas podem sim sofrer as consequências dos seus atos praticados no “mundo virtual”, e para outras vítimas de ofensas nesse meio se lembrarem de que elas têm sim a possibilidade de recorrer à justiça para dar uma solução ao problema.
2. A responsabilização dos pais: não pela simples questão da reparação civil, mas para alertar os familiares dessa nova geração que eles também têm um novo papel, que é preparar os seus filhos para utilizar as ferramentas virtuais com responsabilidade e para que eles mesmos aprendam a monitorar a vida on-line dos filhos.
Daí o aviso do título desse post: Pais, vigiem seus filhos! pois seu dever não apenas educar, cuidar e monitorar seus filhos, mas responder pelos danos por eles causados.
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Conteúdo:
Citação; Formação e Modificação do Processo; Suspensão do Processo; Extinção do Processo (com e sem julgamento do mérito).
RECOMENDAÇÃO: Leiam os artigos do Código de Processo Civil referentes à matéria, pois muitas das questões tem a solução dada pela própria lei, de modo que sabendo que existe um artigo sobre o assunto, bastará localizá-lo na hora da prova.
Fontes:
Anotações das aulas ministradas pelo professor Pedro Marini, na FDSBC.
SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v.1.
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Resumo - Processo Civil I - 3º Bimestre
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Conteúdo:
Crimes contra o Patrimônio: Furto, Furto de Coisa Comum, Roubo, Extorsão, Extorsão Mediante Sequestro e Extorsão Indireta.
Fontes:
Anotações das aulas ministradas pelo professor Tailson Pires Costa, na FDSBC.
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Resumo - Direito Penal II - 3º Bimestre
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