Posts em June, 2008

Conteúdo: Dicotomia e Autonomia do Direito Comercial; Fontes do Direito Comercial; Incoterms; Empresa (Elementos, Perfis); Empresário – Sujeitos da Atividade Empresárial (Sociedades); Empresário – Capacidade (Menor, conjuges, estrangeiro, impediementos); Empresário – Registro (Historico, objetivos, SINREM, Organização das juntas). Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Carlos Eduardo Cauduro Padin, na FDSBC. Resumos de outros anos [...]

Conteúdo: Atos Administrativos; Processo Administrativo. Fontes: Anotações das aulas ministradas pela professora Daniela Betini, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, [...]

Acabei de ler um post interessante do Novo Mundo sobre a cobrança de Estacionamento em Shoppings e sobre a caracterização de Propaganda Enganosa do anúncio vinculado à essa cobrança, que mencionada que o Estacionamento pago traria um maior conforto e facilidade para estacionar. Como esse assunto me interessa por diversos motivos, resolvi falar um pouco [...]

Conteúdo: Ministério Público. Competência: Competência e organização judiciária; Distinção entre comarca e foro regional; Competência Absoluta, relativa e eleição de foro; Exceção de incompetência – conexão, continência e prejudicialidade; Modificação da competência e prevenção; Prorrogação da competência – legal e voluntária; Conflito de competência; Suspeição e Impedimento; Competência dos Juizados Especiais. Atos Processuais: Atos das [...]

Conteúdo: Crimes Contra a Honra: Calúnia; Difamação; Injúria; Disposições Comuns. Crimes Contra a Liberdade Pessoal: Constrangimento Ilegal; Ameaça; Sequestro e Cárcere Privado; Redução a condição análoga à de escravo. Crimes Contra a Inviolabilidade do Domicílio: Violação de Domicílio. Crimes Contra a Inviolabilidade de Correspondência: Violação de Correspondência; Correspondência Comercial. Crimes Contra a Inviolabilidade dos Segredos: [...]

Conteúdo: Princípios da Negociação Coletiva; Funções da Negociação Coletiva; Data-Base; Procedimentos da Negociação Coletiva; Negociação Coletiva; Contrato Coletivo de Trabalho; Poder Normativo da Justiça do Trabalho; Direito de Greve. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Davi Furtado Meirelles, na FDSBC. Revista da Faculdade de São Bernardo do Campo. Ano 10, nº12 (2006). pg 125 [...]

Conteúdo: 1) Perda da Propriedade: Formas (Absoluta e Relativa); Hipoteses além do art. 1275; Alienação; Renúncia; Abandono; Perecimento da Coisa; Desapropriação. 2) Direito de Vizinhança: Introdução; Uso anormal da propriedade; Arvores Limítrofes; Passagem Forçada; Passagem de Cabos e Tubulação; Águas; Limite entre prédios e Direito de Tapagem; Direito de Construir. 3) Outras Informações relacionadas*: Obrigação [...]

Outro dia eu comentei que não entendia ser adequado aplicar a pena de prisão nos casos de aborto provocado ou consentido. Entendo que essa pena não seria apenas inadequada mas ineficiênte do ponto de vista da função que deve ser atendida (reeducação e prevenção do crime) Hoje queria falar brevemente de uma situação similar, que [...]

Algumas pessoas já devem ter notado, outras não, mas o Sapere Aude mudou de endereço. A idéia de ter uma domínio próprio é um pouco antiga, mas eu tinha um pouco de receio de acabar prejudicando o site, mas depois de ter certeza que dava para ter um redirecionamento inteligente, achei que finalmente era ora [...]

Assisti ontem a uma excelente monografia sobre a questão do psicopata no direito penal. Infelizmente não me lembro agora o nome do autor, mas ele falou da dificuldade de se enquadrar o psicopata na politica criminal atual. Alguns pontos que ele destacou me fizeram refletir bastante e queria apenas menciona-los aqui: – O psicopata seria [...]