Posts em April, 2008

Conteúdo: Nomenclatura (Direito coletivo do trabalho x direito sindical); História do Direito Coletivo do Trabalho; História do Direito Coletivo do Trabalho no Brasil; Norma da OIT; Divisão, Fontes, Funções e Princípios do Direito Coletivo do Trabalho; Modelo Sindical Brasileiro; Fontes de Custeio Sindical; Centrais Sindicais. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Davi Furtado Meirelles, [...]

Conteúdo: Direito das Coisas – Introdução; Direitos Reais – Propriedade (Classificação, limitaçõe); Aquisição da propriedade; Usucapião; Registro do Título; Acessão; Aquisição da propriedade móvel (usucapião, tradição, ocupação, achado de tesouro, especificação, comistão, confusão, adjunção); Descoberta. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Leandro R. da Cunha, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são [...]

Conteúdo: Ação, Jurisdição e Processo; Capacidade Processual; Litisconsórcio; Assistência; Intervenção de Terceiros. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Pedro Marini, na FDSBC. Arquivos enviados pelo professor sobre Intervenção de Terceiros. SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v.1. Lembrete:Os resumos que eu publico são feitos para [...]

Conteúdo: Evolução historica; Administração pública; Regime Jurídico; Princípios; Poderes da Administração Pública; Serviço Público; Administração Indireta; Entidades Paraestatais; Órgãos Públicos. Fontes: Anotações das aulas ministradas pela professora Daniela Betini, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho [...]

Conteúdo: Atividade Economica (Conceito, natureza jurídica, etc); História do Direito Comercial (evolução, surgimento da atividade empresarial, dicotomia do direito privado); Autonomia do Direito Comercial; Fontes do Direito Comercial. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Carlos Eduardo Cauduro Padin, na FDSBC. Resumos de outros anos enviados pelos colegas de classe Lembrete: Os resumos que eu [...]

Um colega veio me perguntar outro dia se sabia como funcionava o mecanismo de Incentivo Fiscal da Lei Rouanet (que criou o Programa Nacional de Apoio à Cultura) e eu nunca tinha ouvido falar de nada do tipo, então fiz uma pesquisa básica e resolvi publicar aqui as informações que encontrei. Trata-se da Lei 8.313/1991, [...]