Aproveitando que está na época de preparar as declarações de imposto de renda, acho que vale a pena explicar para as pessoas como funciona o calculo desse tributo.

Acho que o mais importante de esclarecer isso é para tirar a limpo aquela história de que devido a esse imposto é possível que uma pessoa que recebe um salário pouco abaixo do limite de isenção do imposto de renda e ganhe um aumento pouco acima desse limite acabe tendo uma redução no salário liquido, em vez de um aumento.

A idéia do mito é a seguinte: se eu recebo, por exemplo, R$ 1300,00 e não pago nenhuma aliquota de imposto de renda e recebo um aumento de R$ 200,00 passando a ter um salário de R$ 1.500,00 e tendo o desconto de 15% desse valor, meu salario com a redução vai acabar sendo R$ 1.275,00 que é menos do que eu ganhava antes do aumento. (Eu não considerei nenhum outro desconto do salário bruto para simplificar a explicação do mito mesmo)

De fato, muita gente acredita que o imposto de renda pode fazer isso, mas na verdade a tabela com as aliquotas de imposto de renda retido na fonte tem uma lógica própria para evitar a criação desse buraco negro, o sistema é simples e descomplicado, e o calculo pode ser explicado da seguinte maneira:

1º Passo: Verificar a base de cálculo mensal em R$.

Antes de mais nada é preciso aprender a calcular a base de cálculo do Imposto de Renda retido na fonte, que não é o salário bruto. A base de cálculo do I.R.P.F. é o SALÁRIO menos o desconto do INSS.

A tabela de contribuição mensal do INSS pode ser encontrada no site do Ministério da Previdência Social e funciona com percentuais por faixa salárial, mas a pessoa que está preocupada com esse buraco negro normalmente já paga a maior aliquota, que é 11% sobre o salário bruto, então, o calulo ficaria assim:

B = S – (S*11%)

Onde: B = Base de cálculo do IRPF | S = Salário bruto

2º Passo: Verificar as faixas salariais e aliquotas do I.R.P.F.

Calculada a base de cálculo do IRPF deve-se verificar se há isenção e caso não haja, qual a aliquota aplicada.

As tabelas com a aliquota podem ser encontradas no site da Receita, sendo que lá estão disponiveis não apenas as aliquotas desse ano mas também algumas que serão aplicadas nos anos seguintes. No ano de 2008 a tabela é a seguinte:

Base de cálculo mensal em R$: Até 1.372,81 | Aliquota: 0%

Base de cálculo mensal em R$: De 1.372,82 até 2.743,25 | Aliquota: 15%

Base de cálculo mensal em R$: Acima de 2.743,25 | Aliquota: 27,5%

3º Passo: Calcular o valor da aliquota

Juntando os passos 1 e 2 você pode calcular o valor em R$ da aliquota, da seguinte maneira:

V= [S - (S*11%)]*A

Onde: V = Valor em R$ da aliquota | S = Salário bruto | A =Alíquota do IRPF em %

4º Passo: Deduzir do valor da alíquota a parcela indicada.

Para cada faixa salárial e aliquota a tabela indica uma parcela a deduzir do imposto. Sendo que as deduções para 2008 são as seguintes:

Aliquota: 0% | Parcela a deduzir do imposto em R$: 0

Aliquota: 15% | Parcela a deduzir do imposto em R$: 205,92

Aliquota: 27,5% | Parcela a deduzir do imposto em R$: 548,82

Com isso você vai encontrar o valor do imposto a ser pago:

IRPF = {[S - (S*11%)]*A}-P

Onde: IRPF = Valor do Imposto de Renda retido na fonte | S = Salário bruto | A =Alíquota do IRPF em % | P = parcela a deduzir

# Exemplos

Sabendo tudo isso vou dar alguns limites bem próximos da faixas salariais limite, como já expliquei como calcular vou colocar aqui apenas os valores do salário bruto, base de calculo do IRPF, valor da aliquota, valor do imposto retido na fonte considerando a parcela a deduzir e salário liquido (para quem quiser conferir basta aplicar as formulas acima nos valores mencionados.

A) Ultima faixa de isenção:

Salário Bruto: R$ 1.542,48

Base de cálculo do IRPF: R$ 1.372,81

Valor da aliquota: R$ 0,00 (0%)

Valor do IR retido na fonte: R$ 0,00

Salário Liquido: R$ 1.372,81

B) Primeira faixa de pagamento da aliquota de 15%

Salário Bruto: R$ 1.542,49

Base de cálculo do IRPF: R$ 1.372,82

Valor da aliquota: R$ 205,92 (15%)

Valor do IR retido na fonte: R$ 0,00

Salário Liquido: R$ 1.372,82

C) Ultima faixa de pagamento da aliquota de 15%

Salário Bruto: R$ 3.082,30

Base de cálculo do IRPF: R$ 2.743,25

Valor da aliquota: R$ 411,49 (15%)

Valor do IR retido na fonte: R$ 205,57

Salário Liquido: R$ 2.537,68

D) Primeira faixa de pagamento da aliquota de 27,5%
Salário Bruto: R$ 3.082,31

Base de cálculo do IRPF: R$ 2.743,26

Valor da aliquota: R$ 754,40 (27,5%)

Valor do IR retido na fonte: R$ 205,58

Salário Liquido: R$ 2.537,68

# O Buraco negro, o IRPF e o INSS:

Então, mesmo que seu chefe aumente só R$ 0,01 ou só R$ 5,00 ou só R$ 50,00 e assim por diante, você não corre o risco de cair num buraco negro onde mais é menos e o aumento recebido diminua o seu salário liquido, pelo menos não por causa do Imposto de renda. Se depender desse imposto um aumento continua sendo um aumento.

Isso porque as parcelas de redução são determinadas justamente com essa finalidade: garantir que o imposto não venha a diminuir o salário liquido em virtude de um aumento da renda.

Ainda assim, o buraco negro existe sim, em relação às aliquotas do INSS que não tem parcela a deduzir, de modo que se você se encaixava no limite da aliquota mais baixa e passa para pouco acima desse limite você pode ter uma diminuição do seu salário liquido. Exemplo:

- Se você recebia um salário bruto de R$ 1.447,14 tinha um desconto de 9% que correspondia a R$ 130,24 ficando com um salário liquido de R$ 1.316,90.

- Com um aumento de R$ 67,49 você teria um salário bruto de R$ 1.479,65, um desconto de 11% que corresponde a R$ 162,76 ficando com um salário liquido de R$ 1.316,89 que é um centavo a menos que você ganhava antes.

Isso significa que considerando as faixas mencionadas nesse exemplo, qualquer aumento de até 67,49 significa uma redução e quanto menor o aumento dentro desse limite, maior a redução (se você tivesse um aumento de R$ 5,00 por exemplo, teria uma redução de R$ 24,50 no seu salário).

# Conclusão:

Com isso fica a seguinte conclusão: se você paga menos do que 11% de INSS é bom ficar esperto e fazer as contas, porque essa contribuição pode sim estragar o seu aumento, mas se a sua preocupação é o Imposto de Renda, pode ficar tranquilo, depois que você começa a pagar 11% de INSS qualquer aumento é um aumento de verdade.

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Se você esta fazendo a sua declaração de imposto de renda agora e está tendo problemas com o numero do recibo do ano passado, essa dica do Jonny pode te ajudar.

Para mais informações sobre o Imposto de Renda acesse o próprio Site da Receita, que é bem completo.