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Posts em March, 2008

Direito Romano – Aquisição da Propriedade

Escrito por: Danielle Toste em 28/03/2008 | Clique aqui para ler a integra do texto

Eu comecei a falar dos direitos reais do Direito Romano um tempinho atras, e fiquei de ir completando as informações. Depois de ter falado sobre a propriedade eu vou falar brevemente sobre as maneiras de se adquirir a propriedade de acordo com o direito romano. De maneira geral desde o Direito Romano e até hoje, [...]

Harry Potter e até que ponto se estendem os direitos autorais

Escrito por: Danielle Toste em 26/03/2008 | Clique aqui para ler a integra do texto

Falar em direitos autorais sempre gera muitas discuções, principalmente porque estamos falando de direitos que não possuem limites claros, muitas vezes esse assunto surge quando estamos batendo um papo no decodificando e eu prefiro me esquivar, já que nunca estudei a questão com profundidade e mesmo muitas pessoas que estudam tem dificuldade de resolver algumas [...]

Quem comete aborto deveria ir para a prisão?

Escrito por: Danielle Toste em 19/03/2008 | Clique aqui para ler a integra do texto

Eu achei que já tinha lembrado de todas as coisas possíveis para falar a respeito do aborto (com o episódio 10 do Decodificando e o post de 12 de março) mas quando o Jonny me mostrou o video publicado no LadyBug Brasil, eu parei para pensar sobre um aspecto que eu ainda não tinha dedicado [...]

É correto a Administração Pública “esconder” os radares?

Escrito por: Danielle Toste em 17/03/2008 | Clique aqui para ler a integra do texto

Quando eu pensei em criar um post “Inédito” imaginei que essa deve ser uma missão absolutamente impossível, ainda mais quando estamos falando de algo publicado na internet (já que eu sou uma daquelas pessoas que acredita que vc pode achar TUDO na net, e se já está lá, não tem como ser inédito né?!), mas [...]

Direito à Vida, quando começa a Proteção à Vida e Aborto

Escrito por: Danielle Toste em 12/03/2008 | Clique aqui para ler a integra do texto

Faz algumas semanas que gravamos o episódio 10 do podcast decodificando (que foi ao ar na semana passada), e logo em seguida começaram a surgir os comentários sobre a ADI da “Lei da Biossegurança” (11.105/05). Também foi logo em seguida que começamos a tratar do crime de abortamento na matéria Direito Penal II. Com isso [...]

Mito: A troca de aliquota do Imposto de Renda diminui o seu salário?

Escrito por: Danielle Toste em 05/03/2008 | Clique aqui para ler a integra do texto

Aproveitando que está na época de preparar as declarações de imposto de renda, acho que vale a pena explicar para as pessoas como funciona o calculo desse tributo. Acho que o mais importante de esclarecer isso é para tirar a limpo aquela história de que devido a esse imposto é possível que uma pessoa que [...]

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