Conteúdo:

Aplicação das penas; suspensão condicional da pena; livramento condicional; efeitos da condenação; reabilitação; ação penal; extinção da punibilidade; prescrição.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Daumas, na FDSBC.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Direito Penal – 5ª Prova

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!