Estou me sentindo meio culpada de passar tanto tempo sem blogar, mas fim de ano na faculdade é um correria enorme.

Para tentar dar uma satisfação para os meus leitores e atualizar o blog, vou postar uma prévia sobre o assunto que esta me tomando tanto tempo: Controle da Criminalidade.

Apesar de eu estar trabalhando em cima de um texto que é de 2001 o contexto é bastante atual, principalmente porque com o aumento da violência os debates sobre os diversos metodos de controle da criminalidade acabam ganhando força. Acho que a questão se divide mais ou menos da seguinte maneira: A pena privativa de liberdade (que é o tipo de pena mais comum e a questão da privatização da administração das prisões); O endurecimento penal (que inclui uma legislação mais rigida e menos tolerância, além da questão da pena de morte, que apesar de ser impossível de se aplicar no Brasil ainda merece ser analisada); e as penas alternativas (e dai tem diversas medidas que podem ser aplicadas também).

Acho que quando comentei a palestra da Semanajur sobre a defensoria publica cheguei a falar um pouco a minha opinião sobre defender os direitos dos criminosos, mas caso não tenha dito, digo novamente: acho fundamental que os crimes sejam processados e julgados de maneira justa, e que eles tenham todos os seus direitos garantidos antes e durante o cumprimento da pena. Quando eu era mais nova, cheguei a pensar que as medidas de endurecimento penal eram a única solução para o controle da criminalidade (sabe aquelas coisas de “roubou? corta a mão! quero ver roubar de novo”). Hoje eu entendo a importância do carater de re-socialização que as penas devem ter, entendo a necessidade de um processo democrático e humano, afinal de contas, em vez de colocar os criminosos de um lado e a nós mesmos do outro, temos que pensar que essas garantias não são para ELES, são para NÓS.

Infelizmente temos pouquissimas pesquisas no Brasil que mostrem dados que nos permitam trabalhar com o problema de uma maneira mais ampla, mas exemplos como o Norte Americano mostram que o endurecimento penal tem pouco efeito para a inibição dos crimes; compensa muito mais investir em educação do que em presidios; e apesar de não parecer a pena de morte acaba sendo mais cara para o Estado do que a de prisão.

Eu acho sim que as pessoas devem responder pelos seus crimes, mas que seja de maneira justa e democrática, vejo pouquissimas maneiras pelas quais o endurecimento penal poderia mostrar um resultado efetivamente melhor no controle da criminalidade.

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Referências: Imagem tirada de Answers.com – List of Methods of capital punishment.