Eu tinha ouvido essa noticia na CBN no sabádo de manhã, e quase me esqueci de comentar, até ler sobre isso novamente hoje, no Diário do Grande ABC. A prefeitura de São Caetano do Sul está distribuindo um questionário nas escolas, sobre sexualidade e uso de drogas.

A polêmica maior tem a ver com o constrangimento que pode ser causado pelas questões, que perguntam por exemplo se as crianças ja “tocaram no bumbum de alguém”. Acho que determinar se esse questionário fere ou não o art. 232 (Submeter criança ou adolescente sob sua autoridade, guarda ou vigilância a vexame ou a constrangimento: Pena – detenção de seis meses a dois anos) do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei 8.069/90) depende muito de como ocorrer a aplicação das perguntas. De qualquer maneira, “submeter a constrangimento” é uma coisa extremamente subjetiva, de repente só o fato de perguntarem esse tipo de coisa pode constranger alguem, mesmo que a pessoa possa responder o questionario com privacidade. Outra coisa, seria importante saber também se as crianças são obrigadas a responder ou se podem simplesmente se recusar, se elas puderem se recusar, então eu não vejo muitos problemas.

Independente desse aspecto, essa coisa toda de questionário às vezes me parece meio idiota. Eu não entendo nada sobre criação de estatisticas e esse tipo de estudo, mas acho que uma pergunta do tipo “Você é homosexual ou heterosexual” feita a crianças, não significa muita coisa. Não só a questão da sexualidade é muito confusa nessa idade como é muito intima. Uma criança homosexual dificilmente se sentiria confortavel para responder isso, ou uma criança que sofre abusos muitas vezes sofre ameaças para ficar calada de modo que não se poderia apurar muito bem esse tipo de informação.

Além do mais, perguntar para uma criança ou adolescente: “você ja usou drogas?” me lembra o questionario que tive que preencher quando fui tirar meu visto, tinham algumas coisas do tipo “Você ja cometeu homicidio, genocidio, etc..” como se, caso eu fosse uma assassina, eu fosse responder “Ah sim, ontem mesmo eu matei cinco la perto da minha casa”. É o tipo de situação na qual eu acho que as pessoas simplesmente não vão conseguir obter os dados mais importantes, porque nos casos afirmativos, nos casos em que a conduta indevida ocorre, normalmente a pessoa simplesmente não se sente inclinada a declarar essa ocorrência.