Imposto de Importação e Video Games

Enviado por: Danielle Toste em 09/05/2007 | Categorias: Comércio Exterior, Diversos, Tributos |

Eu fiquei um pouco chocada hoje, fazendo uma pesquisa na internet sobre custos de importação.

Eu estava comentando com o Jonny sobre a abusividade do preço do playstation3. Afinal, parece absolutamente fora da realidade um video game ter saido nos EUA custando USD 650,00 e custar R$ 6.000,00 aqui (Apesar de que eu consultei o submarino hj, e o preço caiu bastante, esta R$ 3.599,00 e ainda com possibilidade de 5% de desconto à vista).

Enfim, estavamos tentando justificar, porque cargas d’agua o preço de um produto aumenta entre 9 a 10 vezes o seu valor. Tudo bem que a Sony venda o produto por um valor menor do que seu custo de fabricação, para ganhar depois com os jogos, e não queira fazer isso no Brasil, em vista da pirataria, mas mesmo assim, se o produto está sendo vendido a USD 650,00 não valeria a pena comprar dos revendedores e importar?

Minha resposta imediata foi sim. Eu trabalho com importação de produtos de tecnologia, sendo que o máximo que pagamos de Imposto de Importação é 18% , mais uma média de 15% de IPI, mais os 18% de ICMS, e mesmo com aqueles calculos malucos de valor sobre valor, mesmo com PIS, COFINS, e custos de desembaraço isso não pareceu normal.

Dai eu fui pesquisar os impostos que incidem na importação de video games. A tec de video games é 9504.10.10 (”Jogos de Video”). E eu fiquei completamente espantada: 20% de I.I. e (pasmem) 50% de IPI.

Frente a essa carga tributária pesadissima, eu comecei a me perguntar os motivos para tudo isso. Afinal, no que tange o I.I. ele tem função de equilibrar a economia (A wikipédia descreve como “É um imposto federal, cujo objetivo é regulatório e protecionista. Ele age taxando produtos produzidos no exterior para que não haja uma concorrência desleal com produtos brasileiros”). Ai eu me pergunto: “concorrencia com QUAL produto brasileiro?” nós não temos nenhum concorrente brasileiro para os video games (se existir, ele esta precisando de MUITO mais marketing, porque eu desconheço), então, o que é que estamos protegendo? se não temos um produto nacional que perderia mercado se os importados fossem vendidos a preços muito baixos, o que é que justifica 20% de imposto de importação? Não basta que os impostos sejam cobrados sobre o frete, que já não faz nenhum sentido.

Quanto ao IPI eu levei algum tempo para entender qual é a função, mesmo porque, quando a gente observa a sua aplicação fica difícil entender. Até que achei um artigo sobre o assunto na Fiscosoft muito interessante. Entre outras coisas, ele remete ao art. 153 da Constituição, que fala sobre a função do IPI:

Art. 153. Compete à União instituir impostos sobre:

IV - produtos industrializados;

§ 3º - O imposto previsto no inciso IV:

I - será seletivo, em função da essencialidade do produto;

Na prática, eu acho que o IPI acaba sendo definido meio que arbitrariamente, quer dizer, tudo bem que video games não sejam uma coisa completamente fundamental na nossa vida, mas IPI de quadros é 0%, quão essencial é isso na nossa vida? Ah… em comparação “Guarda-sóis de jardim e artigos semelhantes” são muito essenciais também, tanto que o imposto é 5%. Eu acharia mais ou menos razoavel que a aliquota do IPI para video games fosse semelhante aos produtos que eu importo para a empresa, afinal, são produtos de tecnologia. Tudo bem que eu sou uma leiga em termos de compreensão do nosso sistema tributário, mas 50% de IPI para video games não me parece nada razoavel.

Sabe o que é pior? o total dos impostos acaba ultrapassando o valor estipulado para importações simplificadas (60% + ICMS) o que faz com que valesse muito mais importar direto pelo e-bay, dependendo do preço do frete, porque, não se esqueçam, nós pagamos esses 78% sobre o valor do frete tbm.

Assim, pelos calculos que eu fiz aqui, por incrivel que pareça, vender um play3 a R$ 3.500,00 não é algo tão fora da realidade. (Mas os R$ 6.000,00 realmente eram um exagero não justificado)

———————

Editado em 17/07/2007

Para informações sobre impostos sobre outros produtos acesse o post sobre Impostos nas Importações.

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1. Marcão escreveu:
28/05/2007, às 10:40 am

Olá Danielle !
Estou no 2ºB e recebi esta indicação de site de um colega de sala e me deparei com este seu comentário. Como trabalho há algum tempo nesta area de Comex gostaria de deixar alguns comments a respeito deste assunto.
Realmente considero abusiva a taxa de impostos na importação de alguns produtos, porém as empresas aqui fazem um trabalho “protecionista” aonde registram muitas vezes a fabricação de algum tipo de produto, como neste exemplo os games, sem ao menos ter um décimo da experiencia internacional, por isso os impostos acabam acima da nossa possibilidade; caso o importador queira realmente inserir seu produto, que não tenha similar nacional, ele pode optar por solicitar um ex tarifário com tarifas reduzidas. No caso da importação simplificada os custos diminuem, porém o frete internacional aumenta, lógico que mesmo assim não é explicavel o custo do produto seja 400% acima do seu valor FOB.

2. Danielle Toste escreveu:
28/05/2007, às 11:57 am

Olá,

Pois é, eu até cheguei a calcular com DSI, mas pelo menos com as tarifas de frete que eu tenho aqui, não compensa.

quanto ao ex tarifário, eu não sei como funciona, mas imagino que as empresas como a Microsoft, que lançou o X-Box oficialmente no Brasil, devam procurar esse tipo de beneficio, ainda assim, não parece estar surtindo muito efeito, porque o preço do X-box 360 ainda está consideravelmente alto no Brasil.

3. Marcão escreveu:
31/05/2007, às 1:51 pm

Olá … em alguns casos, principalmente na importação de eletrônicos, algumas empresas optam por trazer pela zona franca apenas as partes que não podem ser fabricadas por aqui e acabam montando o gabinete completo, só posso te garantir que eles tem um lucro impressionante; acho que não deve ser do seu tempo … rsrs ..afinal tenho 37 anos, mas eu cheguei a pegar a epoca da abertura do mercado internacional no Brasil … naquela epoca os impostos eram gritantes, muito pior do que é hoje ..não havia Mercosul, ALCA ou nada parecido …
No caso do ex, você pode solicitá-lo, porém é feito um estudo por Brasília que publica o seu pedido no Diario Oficial e aguarda que algum fabricante se pronuncie … é um procedimento complicado porque normalmente alguma empresa diz que fabrica a mesma coisa que você está solicitando o benefício.

4. Decodificando » Episódio 3- Transgênicos, Cidade Limpa, Impostos de Importação e Alfandega escreveu:
19/06/2007, às 2:29 am

[...] Importação - 14′30” - Ipod do Brasil é o mais caro do mundo! - 14′30” - Impostos sobre videogames (PS3 a R$7.980,00 [link Meio Bit]) - 16′00” - Canais de importação (Verde, Amarelo, [...]

5. PL 300/2007 e Video Games » SAPERE AUDE escreveu:
24/07/2007, às 9:19 am

[...] algum tempo eu publiquei um post sobre Impostos na Importação de Video Games e uma das criticas que eu fiz foi quanto às aliquotas elevadissimas que incedem sobre os consoles [...]

6. João Freitas escreveu:
16/08/2007, às 6:04 pm

alguém pode me dar dicas sobre importação de aparelho celular motorola? Pois o aparelho que eu quero comprar que é o motorola a1200 em lojas aqui no rio de janeiro custa em média 1500,00 reais e no ebay por exemplo custa U$299.00. Qual é o imposto cobrado em cima desse tipo de produto? a motorola aurotiza a importação simplificada?

7. Paulo Guedes escreveu:
16/08/2007, às 6:05 pm

Eu acho que a motorola não permite a importação de produtos da marca, só permite em caso de distribuidores ou representantes….abraços

8. Danielle Toste escreveu:
17/08/2007, às 8:25 am

Acho muito dificil a motorola conseguir impedir que você importe o celular, se alguém está vendendo no ebay, basta comprar e mandar.

No caso de um produto de $299,00 você pode trazer por importação simplificada, os impostos serão: 60% de Imposto de Importação + 18% de ICMS sobre o valor declarado do produto + o frete.

Tem um post aqui explicando isso tudo direitinho [acesse]

9. mateus escreveu:
11/01/2008, às 1:00 pm

muito caro ainda os consoles no Brasil

R$ 2.000,00 para PS3 é muito caro

Sabiam que o PS3 estava 499,00 dolares nos USA e nao tava vendendo nada por estar caro!!

Aprovem a lei 300/07 de carlito merss

10. Jordy escreveu:
15/01/2008, às 1:26 pm

Olá Danielle Toste, eu sou novo aqui no site e gostaria de saber um pouco sobre importação, principalmente a de jogos para video games. Minha pergunta é a seguinte: para pessoa jurídica, qual seria a tributação para trazer jogos? Se você puder dizer qual o preço final (com todas as tributações) de um jogo que custa U$ 50,00 facilitaria muito para mim que sou leigo no assunto.

Muito obrigado, tenha um bom dia.

11. Danielle Toste escreveu:
16/01/2008, às 3:06 pm

Ola Jordy,

Para saber como fazer os calculos para os impostos de importação tente acessar:

http://www.jonnyken.com/danitoste/2007/07/17/impostos-nas-importacoes/

Para calcular o preço final para pessoa jurídica recomendo contratar uma assessoria aduaneira que pode te dar assistência nesse assunto.

12. Compras no exterior « Tecnologia que interessa! escreveu:
26/01/2008, às 2:23 pm

[...] de lucro. Para refletir: http://www.jonnyken.com/danitoste/2007/07/17/impostos-nas-importacoes/ http://www.jonnyken.com/danitoste/2007/05/09/imposto-de-importacao/ [...]

13. RUBENS escreveu:
10/07/2008, às 1:24 pm

GOSTARIA DE SABER QUAL A ALIQUOTA
DO I.I.P/ IMPORTAÇÃO DE BISCOITOS
A BASE DE MILHO.

14. Suzanne escreveu:
07/09/2008, às 7:26 pm

Cheguei a este post pois estou a procura das modalidades de impostos incidentes sobre a atividade do segmento de informatica no Brasil: aliquotas, taxas, politicas de importação e exportação, incentivo a novos empreendimentos, etc.
Gostaria de saber se você pode citar pelo menos uma parte disso que coloquei pois vale praticamente a nota do bimestre essa atividade…..e tudo que encontro não está a nível de Brasil e sim de aguns estados…..
Caso você possa me ajudar ficaria muito agradecida! Tenha uma boa semana, abraços!

Suzanne Coimbra - São Luís-MA