Yearly Archive: 2007

Filosofia Jurídica – 1º Trimestre

Infelizmente não deu para fazer resuminho de Constitucional.

Ainda assim, o resumo de Filosofia Jurídica já está pronto.

Lembrando: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteudos.

O Resumo de Filosofia Jurídica, com a matéria do 1º Trimestre, tem apenas o conteúdo das aulas (meu caderno) e questionários dos seminários.

Resumo – Filosofia Jurídica – 1º Trimestre

PS: Espero que estejam indo muito bem nas provas! Boa sorte na prova do Bahia hj!!

Sociologia – 1º Trimestre

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, enão NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteudos.

O Resumo de Sociologia, com a matéria do 1º Trimestre, tem apenas o conteúdo das aulas (meu caderno).

Resumo – Sociologia – 1 Trimestre

PS: Se tiverem problemas para acessar os resumos, deixem um comentario e se der tempo eu tento arrumar o problema.

Justiça e Informática

Outro dia escrevi um post sobre uma pesquisa de um processo e o Jonny comentou “a justiça brasileira está começando a utilizar bem a informática”.

Na hora eu não respondi nada, mas me lembrei de uma conversa que eu tive há pouco tempo com as meninas na faculdade, sobre como nós não utilizamos bem os recursos de informatica. Estavamos falando do absurdo que é, estarmos na era digital e ainda assim os processos são costurados, empilhados nos corredores dos tribunais.

Mas também precisamos reconhecer algumas coisas, não tive problemas até hoje para fazer consultas de jurisprudência, embora os que trabalham na area jurídica, e usam os serviços muito mais do que eu talvez tenham uma opinião mais válida sobre o assunto.

Enfim, talvez o comentário do Jonny tenha sido muito bem colocado: a justiça brasileira está COMEÇANDO a utilizar bem a informática. Se ela se mantiver nesse caminho, acredito que podemos ganhar muito, em vários aspéctos.

Mas afinal de contas, porque eu estou comentando isso? Bom, esbarrei hoje com uma noticia no Conjur sobre a Lei 11.419/2006 que trata justamente da informatização do processo judicial. A noticia é super completa, e eu recomendo a leitura. Continue reading…

Direito Civil – 1º Trimestre

Pessoal,

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, então NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteudos.

O Resumo de Direito Civil, com a matéria do 1º Trimestre, tem o conteúdo das aulas (meu caderno) e um pouco do livro do Silvio Rodrigues (identificado no resumo).

Não se esqueçam de levar o Código Civil e Boa Prova!

Resumo – Direito Civil – 1 Trimestre

BOA PROVA!

Direito do Trabalho – 1º Trimestre

Para manter a tradição esse ano, vou tentar continuar publicando os resumos que faço para a faculdade.

Só para deixar claro, mais uma vez: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, enão NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteudos.

Como isso tudo é feito para MIM, eu faço os resumos quando eu tenho tempo, se eu tenho tempo, e publico sob as mesmas condições. Por favor, não me cobrem disso, é meio irritante ser cobrada de algo que eu não ganho nada para fazer (exceto facilitar o meu estudo).

O Resumo de Direito do Trabalho, com a matéria do 1º Trimestre, tem o conteúdo das aulas (meu caderno) e alguns (poucos) trechos do livro do Prof. Mauad.

Resumo – Direito do Trabalho – 1 Trimestre

Disregard of Entity

Tenho tentado acompanhar, embora nem de longe tenha tempo ou habilidade para isso, o que está acontecendo em relação à situação dos trabalhadores da “Fris Moldu Car”. Trata-se de uma empresa, situada em São Bernardo do Campo, cujos funcionários estão já há algum tempo em greve, em virtude do atraso de salários, não pagamento de décimo terceiro, entre outros. Quem mora perto ou passa por la, pode ver todos os dias os trabalhadores acampados na porta da empresa, e eu particurlamente me sinto preocupada com a situação dessas pessoas, e fico na expectativa de que o Direito possa resolver essa questão e ajudá-los.

Justamente por isso, fiquei bastante satisfeita quando li no Diario do Grande ABC que o TRT havia proferido uma decisão considerando legitima a greve e ordenando o pagamento dos valores devidos. Como o artigo mencionava que seriam bloqueados os bens da empresa, dos proprietários e dos administradores, me veio à cabeça imediatamente o instituto da despersonalização da pessoa jurídica (disregard of entity), que eu havia estudado no ano passado. Continue reading…

Estacionamento de Shoppings

Como estou meio sem tempo para postar, mas quero tentar deixar isso atualizado, vou aproveitar uns e-mails que troquei com a Ligia a respeito de um boato que circula pelos e-mails na internet.

Diz o e-mail: ” A lei do estacionamento em Shoppings, já está vigorando. Gratuidade de Estacionamento – Lei Estadual nº 1209/2004.” entre outras coisas.

A Li me passou e perguntou se era verdade ou não. A primeira coisa que eu notei foi a questão da lei ser estadual. Eu sei que isso pode parecer obvio para alguns, mas a lei estadual não é federal, e se não é federal não se aplica a toda a União, mas apenas ao estado no qual foi implantada. Enfim, é complicado receber e-mails do tipo spam, falando de lei estadual sem falar de que estado.

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Sapere Aude

Bom, esse é um post de teste, mas como o Jonny ja tinha perguntado vou aproveitar para explicar o título do blog.

Esse blog surgiu, em primeiro lugar, da idéia de criar um lugar para postar coisas jurídicas, com comentários das coisas que tenho pesquisado. O Jonny ofereceu hospedagem (faz tempo que eu tinha pedido para ele me hospedar no jonnyken.com) e eu aceitei.

Ainda assim, eu não queria dirigir o blog necessariamente para a direção de conteudos jurídicos, porque tem outras coisas que eu quero postar às vezes. Então eu queria um nome que fosse abrangente nesse sentido, mas que se relacionasse ao jurídico de maneira coerente.

 Decidi usar uma expressão em latim, e entre tantas outras, encontrei o “Sapere Aude”.

 Se você procurar no Google vai achar uma porção de referências a essa expressão, que significa algo como “ouse saber” no português, ou numa tradução livre que alguns fazem “ter a coragem de usar sua propria razão”.  Tem a ver com autonomia do pensamento.

 Então de certa maneira o blog é sobre isso, sobre a minha maneira de interpretar as situações que se apresentam a mim, e de interpretar, pensar e conhecer o mundo, o direito, o feminismo, e tantos outros conceitos com a minha própria razão, de acordo com meu proprio entendimento.