Posts na Categoria ‘Direito Processual’

Conteúdo: 1. Aplicação da Lei Processual Penal; 2. Inquérito Policial; 3. Ação Penal; 4. Ação Penal Pública Incondicionada; 5. Ação Penal Privada; 6. Ação Penal nos Crimes Complexos; 7. Representação nos Crimes Tribuários e Ação Civil Ex Delicto; 8. Tipos de Processo; 9. Interpretação Jurisprudencial. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Vladimir Balico, na [...]

Conteúdo: 1. Roteiro para Petição Inicial; 2. Exceção de Incompetência; 3. Contestação; 4. Reconvenção; 5. Contrato de Locação e Lei do Inquilinato. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Ruy Coppola Junior. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu [...]

Nota sobre resumos de prática: Eu fiquei em dúvida a princípio sobre como estudar para essa matéria, porque afinal, prática não é teoria, é prática, então acabei fazendo uns esquemas que são na verdade roteiros das peças que estudamos até o momento, mas eles são mais um apoio para rever e memorizar como fazer cada [...]

Conteúdo: 1. Recursos – Introdução; 2. Princípios Informadores dos Recursos; 3. Classificação dos Recursos; 4. Efeitos da Interposição dos Recursos; 5. Juizo de Admissibilidade Recursal; 6. Juizo de Mérito – Efeito do Julgamento dos Recursos; 7. Recurso Adesivo; 8. Processamento dos Recursos; 9. Apelação; 10. Embargos Infringentes; 11. Agravo. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo [...]

Conteúdo: 1. Introdução – Considerações Preliminares (Evolução, jurisdição, processo, relação jurídica, etc.); 2. Estado Constitucional e Democrático de Direito; 3. Estado Transnacional de Direito; 4. Estado de Direito Global; 5. Princípios Constitucionais do Processo Penal; 6. Princípios Fundamentais Limitadores do Jus Puniendi; 7. Princípios do Processo Penal; 8. Tipos de Processo; 9. Interpretação Jurisprudencial. Fontes: [...]

Queria apenas fazer algumas considerações sobre o problema do Best Blogs Brazil com promoções realizadas por alguns dos participantes. Tudo bem, acho bastante anti-ético comprar votos. Alias, será que ainda há dúvidas quanto a isso? Se há, imaginem a mesma situação, mas com candidatos a cargos políticos trocando votos por favores, parece certo? Na minha [...]

Conteúdo: Processo e Procedimento (Antecipação de tutela); Procedimento Comum; Petição Inicial; Resposta do Réu. RECOMENDAÇÃO: Leiam os artigos do Código de Processo Civil referentes à matéria, pois muitas das questões tem a solução dada pela própria lei, de modo que sabendo que existe um artigo sobre o assunto, bastará localizá-lo na hora da prova. Além [...]

Conteúdo: Citação; Formação e Modificação do Processo; Suspensão do Processo; Extinção do Processo (com e sem julgamento do mérito). RECOMENDAÇÃO: Leiam os artigos do Código de Processo Civil referentes à matéria, pois muitas das questões tem a solução dada pela própria lei, de modo que sabendo que existe um artigo sobre o assunto, bastará localizá-lo [...]

Conteúdo: Ministério Público. Competência: Competência e organização judiciária; Distinção entre comarca e foro regional; Competência Absoluta, relativa e eleição de foro; Exceção de incompetência – conexão, continência e prejudicialidade; Modificação da competência e prevenção; Prorrogação da competência – legal e voluntária; Conflito de competência; Suspeição e Impedimento; Competência dos Juizados Especiais. Atos Processuais: Atos das [...]

Conteúdo: Ação, Jurisdição e Processo; Capacidade Processual; Litisconsórcio; Assistência; Intervenção de Terceiros. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Pedro Marini, na FDSBC. Arquivos enviados pelo professor sobre Intervenção de Terceiros. SANTOS, Ernane Fidelis dos. Manual de Direito Processual Civil. 12 ed. São Paulo: Saraiva, 2007. v.1. Lembrete:Os resumos que eu publico são feitos para [...]