Posts na Categoria ‘FDSBC Resumos’

Conteúdo: Artigos 298 a 313 do Código Penal Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Maximiliano Führer, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por [...]

Conteúdo: 1. Ação de Homologação de Sentença Estrangeira. 2. Formas de Solução do Litígio; 3. Arbitragem; 4. Ação Anulatória da Sentença Arbitral; 5. Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Elisabeth V. Gennari, na FDSBC. CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo. São Paulo: Atlas, 2004. MOREIRA, José Carlos [...]

Conteúdo: 1. Direito Patrimonial – Disposições Gerais; 2. Do Pacto Antenupcial; 3. Do Regime de Comunhão Parcial; 4. Do Regime de Comunhão Universal; 5. Do Regime de Participação Fina nos Aquestos; 6. Do Regime de Separação de Bens; 7. Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores. Fontes: Anotações das aulas ministradas pela [...]

Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professora Valéria Furlan na FDSBC; FURLAN, Valéria. Apontamentos de Direito Tributário. 2ed. São Paulo: Malheiros, 2009. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO [...]

Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Maximiliano Führer, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo [...]

Conteúdo: 1. Embargos de Declaração; 2. Recurso Ordinário; 3. Recursos Excepcionais de Superposição – Aspectos Gerais; 4. Recurso Especial; 5. Recurso Extraordinário; 6. Agravo de Instrumento (AIDD); 7. Embargos de Divergência; 8. Correição, Reclamação Constitucional e Mandado de Segurança; 9. Ação Rescisória; 10. Ação de Homologação de Sentença Estrangeira. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo [...]

Conteúdo: 1. Roteiro para Agravo de Instrumento; 2. Roteiro para Recurso de Revista; 3. Roteiro para Embargos à Execução; 4. Roteiro para Impugnação à Sentença de Liquidação; 5. Roteiro para Agravo de Petição; 6. Fluxograma Processual. 7. Fase de Execução e Fase de Alienação NOTA: Os roteiros deste resumo foram feitos com base nas peças [...]

Conteúdo: 1. Aplicação da Lei Processual Penal; 2. Inquérito Policial; 3. Ação Penal; 4. Ação Penal Pública Incondicionada; 5. Ação Penal Privada; 6. Ação Penal nos Crimes Complexos; 7. Representação nos Crimes Tribuários e Ação Civil Ex Delicto; 8. Tipos de Processo; 9. Interpretação Jurisprudencial. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Vladimir Balico, na [...]

Conteúdo: 1. Capital Social; 2. Sócio de Sociedade Contratual; 3. Administração das Sociedades; 4. Deliberação dos Sócios; 5. Regime de Dissolução. Fontes: Anotações e Slides das aulas ministradas pelo professor Marino Luiz Postiglione, na FDSBC. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. 2. 13 ed. São Paulo, Saraiva, 2009. Lembrete: Os resumos que eu [...]

Conteúdo: 1. Divórcio; 2. Proteção das Pessoas dos Filhos; 3. Relações de Parentesco; 4. Relações de Filiação; 5. Reconhecimento dos Filhos; 6. Adoção; 7. Poder Familiar Fontes: Anotações das aulas ministradas pela professora Valdirene B. Mendonça Coelho, na FDSBC. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 9ed. São Paulo: Atlas, 2009. Lembrete: Os [...]