Conteúdo: Artigos 298 a 313 do Código Penal

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Maximiliano Führer, na FDSBC.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo - Direito Penal III - 3º Bimestre

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BOA PROVA!!

Conteúdo:

1. Ação de Homologação de Sentença Estrangeira.

2. Formas de Solução do Litígio;

3. Arbitragem;

4. Ação Anulatória da Sentença Arbitral;

5. Reconhecimento e Execução de Sentenças Arbitrais Estrangeiras.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Elisabeth V. Gennari, na FDSBC.

CARMONA, Carlos Alberto. Arbitragem e Processo. São Paulo: Atlas, 2004.

MOREIRA, José Carlos Barbosa. Comentários ao Código de Processo Civil. v.5. Rio de Janeiro: Forense, 2008.

Lembrete:

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Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo - Processo Civil II - 3º Bimestre

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Conteúdo:

1. Direito Patrimonial - Disposições Gerais;

2. Do Pacto Antenupcial;

3. Do Regime de Comunhão Parcial;

4. Do Regime de Comunhão Universal;

5. Do Regime de Participação Fina nos Aquestos;

6. Do Regime de Separação de Bens;

7. Do Usufruto e da Administração dos Bens de Filhos Menores.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pela professora Valdirene B. Mendonça Coelho, na FDSBC.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 9ed. São Paulo: Atlas, 2009.

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Resumo - Direito Civil IV - 3º Bimestre

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Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professora Valéria Furlan na FDSBC;

FURLAN, Valéria. Apontamentos de Direito Tributário. 2ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

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Resumo - Direito Tributário - 3º Bimestre

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Conteúdo:

1. Embargos de Declaração;

2. Recurso Ordinário;

3. Recursos Excepcionais de Superposição - Aspectos Gerais;

4. Recurso Especial;

5. Recurso Extraordinário;

6. Agravo de Instrumento (AIDD);

7. Embargos de Divergência;

8. Correição, Reclamação Constitucional e Mandado de Segurança;

9. Ação Rescisória;

10. Ação de Homologação de Sentença Estrangeira.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Elisabeth V. Gennari, na FDSBC.

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Resumo - Processo Civil II - 2º Bimestre

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Conteúdo:

1. Roteiro para Agravo de Instrumento;

2. Roteiro para Recurso de Revista;

3. Roteiro para Embargos à Execução;

4. Roteiro para Impugnação à Sentença de Liquidação;

5. Roteiro para Agravo de Petição;

6. Fluxograma Processual.

7. Fase de Execução e Fase de Alienação

NOTA: Os roteiros deste resumo foram feitos com base nas peças entregues por mim nas aulas de prática. Essas peças foram apenas vistadas, mas não foram corrigidas, logo, não há como saber se o formato utilizado aqui está de acordo com o que será exigido na prova.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professora Erotilde R. S. Minharro.

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Resumo - Prática Jurídica Trabalhista - 2º Bimestre

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Conteúdo:

1. Capital Social;

2. Sócio de Sociedade Contratual;

3. Administração das Sociedades;

4. Deliberação dos Sócios;

5. Regime de Dissolução.

Fontes:

Anotações e Slides das aulas ministradas pelo professor Marino Luiz Postiglione, na FDSBC.

COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. 2. 13 ed. São Paulo, Saraiva, 2009.

Lembrete:

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Resumo - Direito Comercial II - 2º Bimestre

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Conteúdo:

1. Divórcio;

2. Proteção das Pessoas dos Filhos;

3. Relações de Parentesco;

4. Relações de Filiação;

5. Reconhecimento dos Filhos;

6. Adoção;

7. Poder Familiar

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pela professora Valdirene B. Mendonça Coelho, na FDSBC.

VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 9ed. São Paulo: Atlas, 2009.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo - Direito Civil IV - 2º Bimestre

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