Fiquei bastante satisfeita de ler ontem a notícia do Conjur dizendo “Juiz é punido por dizer que futebol é coisa de macho“. Não tive tempo de comentar o assunto ontem, mas como eu já tinha falado do problema inicial o meu post sobre Homofobia, achei fundamental falar um pouco sobre o desfecho do caso.

Pois bem, a notícia mencionada informa que o tal do Juiz, que havia afirmado em sua decisão que não seria razoavel a aceitação de homosexuais no futebol brasilero e que a homosexualidade é um “evidente problema de personalidade”, foi julgado em processo administrativo devido à sua decisão, e condenado, sendo imposta a pena de censura.

A Notícia informa ainda os fundamentos utilizados pela defesa do juiz nesse processo, e eu faço questão de mencionar aqui, basicamente pautava-se na idéia de que a “opinião contrária” ao homosexualismo não seria discriminação. E cito alguns trechos mencionados:

“não se pode atacar o homossexual, mas ninguém pode obrigar ninguém a gostar do homossexualismo (…) O advogado alegou ainda (…) ausência de falta grave cometida no episódio e inexistência de preconceito no texto da sentença”

Uma defesa dessas, para mim, é uma piada.

Eu já mencionei aqui que acho que discriminação e preconceito são coisas diferentes e que só a discriminação é que seria juridicamente codenável, ok, e não acho que opinião contrária seja necessáriamente discriminação, ok de novo.

Mas desde quando uma decisão de um JUIZ a serviço do ESTADO é mera “opinião contrária”?

Exceto considerar um pensamento idiota, não vejo nenhum problema em qualquer pessoa ter uma OPINIÃO PESSOAL no sentido de que “futebol é coisa de macho”, mas o juiz, no exercício de suas funções, não pode de maneira alguma emitir tais opiniões, tudo bem ele ter “opinião contrária” na casa dele ou em sua vida pessoal, mas não na motivação de uma sentença.

Até ai, a defesa era furada, mas não chegava a ser uma piada, dai vem a proxima parte, na qual alega-se que ninguem é obrigado a gostar do homosexualismo e (dai a grande piada para mim) não haveria preconceito na sentença.

Perai, dizer que opinião contrária não é discriminação é uma coisa, mas dizer que não há preconceito num texto que diz que futebol é “coisa de macho”, não é razoavel a aceitação de homosexuais no futebol e que homosexualidade é um “evidente problema de personalidade” é forçar um pouco.

Ainda assim, acho mesmo que tudo isso é preconceito e não discriminação, exceto pelo fato de ser proferido NUMA SENTENÇA, por um juiz, exercendo a jurisdição (sabe aquela pela qual o ESTADO aplica a lei ao caso concreto?). Admitir tal preconceito numa ação que representa uma das FUNÇÕES DO ESTADO, é absolutamente contrário aos preceitos mais básicos protegidos pela nossa Carta Magna, afinal:

CF/88 - Art. 5º Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade, nos termos seguintes:

Daí eu achar absolutamente correta a decisão do tribunal, de condenar o juiz por ter emitido tal preconceito numa sentença.

A pena que foi imposta, de censura, é prevista no art. 42, II e e 44 da Lei Complementar número 35 de 1979, a Lei Organica da Mgistratura Nacional:

Art. 42 - São penas disciplinares:
II - censura;

Art. 44 - A pena de censura será aplicada reservadamente, por escrito, no caso de reiterada negligência no cumprimento dos deveres do cargo, ou no de procedimento incorreto, se a infração não justificar punição mais grave.
Parágrafo único - O Juiz punido com a pena de censura não poderá figurar em lista de promoção por merecimento pelo prazo de um ano, contado da imposição da pena.

Tem um artigo no Conjur que explica melhor como funcionam as penas disciplinares, para quem tiver interesse, acho que foi a pena correta, tendo em vista o critério legal para a sua aplicação, mas infelizmente ela não afasta esse juiz da atividade jurisdicional. Espero então, que ela seja suficiente para que ele aprenda a separar as suas Opiniões Pessoais da nobre função que ele exerce em nome do Estado.

Depois de várias discuções sobre os problemas no judiciário no Brasil, eu cheguei à conclusão de que as pessoas tem uma dificuldade muito grande de identificar de maneira clara a separação entre o legislativo e o judiciário. No geral, quando as pessoas acreditam que uma lei é ruim (ou que várias delas são), costumam dizer que o judiciário não funciona, ou que tem esse ou aquele problema.

De fato, os poderes do Estado (executivo, legislativo e judiciário) embora sejam separados se relacionam e se cruzam em muitos aspectos. Isso é reconhecido, no mínimo, nas atividades atípicas de cada um dos poderes (que em determinado aspecto exerce função típica do outro, numa esfera limitada). Mas essa conexão acaba sendo muito forte na relação entre o legislativo e o judiciário.

Os poderes e suas funções:

Ora, o legislativo tem como função típica legislar, isto é, criar leis que serão aplicadas na sociedade; já o judiciário tem como função típica exercer a jurisdição, isto é, aplicar o direito (as leis) ao caso concreto. Daí que, embora independente, o judiciário é vinculado, não ao judiciário, mas às leis criadas por ele.

Disso resulta uma impressão nas pessoas: aquela de que quando o judiciário, ao aplicar uma lei, não parece “justo”, a injustiça da decisão parece estar mais na ação do judiciário do que do legislativo, ainda que tudo que o judiciário tenha feito seja aplicar uma lei já existente a um caso concreto que nela se enquadrava.

Entendam que eu não estou evidenciando essa questão no sentido de isentar o judiciário de qualquer problema, pelo contrário, acredito que o judiciário tenha seus próprios problemas, só não acredito que um deles seja a injustiça das leis. Alias, o que se vê, em alguns casos, é judiciário apoiando suas decisões em princípios e em direitos fundamentais, para justamente contornar leis injustas.

Conhecer as leis, Interpretar as leis, aplicar as leis:

Se vocês observarem nas categorias dos posts desse blog, vão ver que apesar de ele ser voltado ao mundo jurídico há diversos artigos que escrevi sobre o legislativo. Talvez isso leve à falsa impressão de que os estudantes de direito estudam as leis mas isso é realmente um engano.

Os cinco anos de faculdade de direito, destinados a formar profissionais que vão atuar, de alguma maneira, na distribuição da justiça, não são gastos aprendendo leis. O que realmente se aprende na faculdade de direito é a interpretar as leis, é como aplicá-las ao caso concreto, como observá-las no ambito de um ordenamento jurídico que não tem apenas textos isolados, mas uma corrente.

De quem é a culpa?

Então, não culpem o judiciário pela existência de um milhão de leis que burocratizam as nossas vidas; não culpem o judiciário pela existência de leis idiotas que não fazem sentido, ou que são ignoradas pela sociedade; culpem-no sim, quando diante de um ordenamento jurídico que lhe permite entregar a justiça, ele decide contrário a ela; quando diante de um caso novo, ele decide com intolerância; quando ele deixa de lado direitos fundamentais constitucionalmente assegurados.

Eu me preocupo com o legislativo sim, porque quando trabalhar no judiciário quero ter recursos para lutar por decisões que não apenas cumpram a lei, mas que entreguem justiça sem a necessidade de malabarismos jurídicos. Mas acho importante sabermos separar a atuação de cada um desses poderes, porque para corrigirmos os problemas de cada um deles é preciso entender de maneira clara as suas funções, suas limitações e seu alcance.

Embora o judiciário carregue as honras de ser chamado de “Justiça” a verdadeira Justiça não depende apenas dele, é preciso que o Estado, em sua administração, legislação e jurisdição tenha o compromisso de entregar a seus cidadãos não apenas decisões justas, mas uma nação na qual se possa viver com Justiça.

Bom, o Johnny Menezes, do d3system, me convidou para um meme que está rolando nos blogs RPGistícos nesses ultimos tempos, no qual o autor deve contar seis coisas aleatórias a seu respeito.

Funciona assim:

1. Apresente a pessoa que te convidou.
2. Coloque as regras em seu blog.
3. Escreva seis coisas aleatórias sobre você.
4. Escreva duas verdades e uma mentira sobre você. Deixe os usuários descobrirem qual é qual.
5. Escolha mais seis pessoas e coloque os links no final do artigo.
6. Avise a pessoa que o convidou, deixando um comentário no blog original.
7. Avise seus convidados que eles foram escolhidos.

Então, já que estou de férias e vocês já devem estar cansados de ler as coisas que eu escrevo sobre direito, aqui vão seis coisas aleatórias sobre a minha pessoa:

ALEATORIEDADES x6

1. Eu já fiquei internada algumas vezes por causa de pedra nos rins, cheguei até a fazer uma microcirurgia, embora eu tenha passado a beber mais liquidos depois disso eu nunca gostei e continuo não gostando de água. Podem me dizer que água não tem gosto, mas eu acho que tem sim e além de tudo é um gosto bem ruim.

2. Sou viciada em séries de TV. Embora isso tenha melhorado depois que eu enchi a minha vida com um monte de coisas para fazer (como faculdade, trabalho, etc), se eu achar um tempo para passar em casa assistindo TV sempre acho uma série para acompanhar.

3. Eu odeio Fanta Uva! Mas adoro suco de uva.

4. Antes de decidir fazer faculdade de Direito eu tinha pensado em fazer Moda. Sim, moda!

5. O sonho da minha vida é ter uma biblioteca igual a do Castelo da Fera (do filme a Bela e a Fera da Disney). Por enquanto eu estou na quarta prateleira da minha estante.

6. Eu tenho cara de brava, antipática e sei lá mais o que. Normalmente pessoas que não me conhecem acham que eu sou brava, mas meus amigos dificilmente concordam com isso (eu acho u.u).

Por incrível que pareça foi difícil pensar em seis coisas aleatórias para escrever, não que não tenha milhões de coisas aleatórias que possam ser faladas, mas é dificíl escolher entre elas.

Agora então, a segunda parte da brincadeira. Abaixo escrevo três coisas sobre mim, duas são verdades, uma é mentira, fica para os leitores descobrir qual é qual:

VERDADE x2; MENTIRA x1

1. Eu parei de estudar por seis meses no meio do colegial.

2. Direito não foi a minha primeira opção no vestibular.

3. Eu chorava para não ir pro prézinho quando era pequena.

Mais difícil ainda é misturar uma mentira no meio dos fatos aleatórios.

Como acho que todos os blogs de RPG já passaram por esse meme, vou tentar então espalhar a brincadeira pelos blogs de direito. Segue a lista dos blogueiros que eu convido para participarem do meme:

CONVIDADOS ESPECIAIS

1. Didi, do Direito é legal.

2. Danyllo, do Argumentandum.

3. Igor, do Pensando Direito (de nome novo).

4. José Oliveira, do blog do José Oliveira.

5. Carlos Vinícios, do Estudante de Direito.

6. Pedro, do O Processo Penal.

Acho que fiz tudo certinho ^_^ e de acordo com as regras como uma boa futura advogada.

Ficam aqui meus agradecimentos ao Johnny pelo convite.

Gostaria de Convidar todos os leitores a participar da da promoção lançada hoje pelo Igor (do Blog do Igor):

A promoção consiste no seguinte: ele vai sortear um livro jurídico a cada dez pessoas que realizarem doações na Conta aberta no Banco do Brasil pela Defesa Civil para arredar fundos para ajudar na recente catástrofe que se abateu sobre Santa Catarina.

Abaixo eu reproduzo os detalhes da promoção, mas vocês também podem CLICAR AQUI para acessar o post original.

Pessoal

Qualquer um que não esteja completamente alienado sabe da situação alarmante que nossos vizinhos de Santa Catarina estão enfrentando neste exato momento.

Para receber doações, a Defesa Civil abriu uma conta no Banco do Brasil, Agência 3582-3, Conta 80000-7, segundo essa notícia do Diário Catarinense.

A fim de incentivar, faço aqui uma pequena promoção: vou sortear alguns livros jurídicos entre todos aqueles que mandarem um print screen comprovando o depósito de qualquer valor para o e-mail do site (igor.informativos@gmail.com).

A quantidade de livros sorteados fica por conta do número de doações: até dez doadores, serão dois livros. A partir daí, mais um livro para cada 10 doações feitas até 12 de dezembro.

Colaborem e divulguem ao máximo! Eles estão precisando MESMO.

Ajudem, divulguem, façam doações.

Parabéns ao Igor pela iniciativa, pela boa vontade e pelas boas ações.

No ar hoje o Episódio número 16 do PodCast Decodificando! Nesse podcast a Amanda, o Jonny e eu falamos, principalmente, sobre direitos dos consumidores.

Entre os tópicos abordados, falamos da responsabilidade objetiva do prestador de serviço, de como proteger os notebooks de possíveis furtos, das responsabilidades fiscais dos prestadores e outras coisas mais.

Esse foi um dos podcasts mais rápidos em termos de gravação, edição e publicação, o que facilitou bastante e fez com que nós conseguissemos publicar o podcast antes de completar um mês do episódio anterior. Se tudo der certo vamos conseguir logo logo cumprir a meta de podcasts quinzenais.

Aproveito esse post curto sobre o decodificando para agradecer a minha indicação para melhor podcaster feminina pelo Premio PodCast 2008. Só a indicação já é uma ultra, hiper, mega honra.

Por fim, muitos agradecimentos a todos que votaram no Decodificando na votação popular do Premio PodCast 2008. Em breve saberemos nossa colocação, mas o mais importante para nós é participação e a integração com os ouvintes e saber que existem varias pessoas que ouvem e gostam do nosso PodCast. Muito Obrigada!!

Quem acompanha o Sapere Aude talvez já tenha notado, mas desde o meio do ano estou tentando fazer algumas mudanças no layout, agora finalmente consegui arrumar tudo o que estava me incomodando. Então queria aproveitar para fazer alguns agradecimentos:  Ao meu irmão, Fabio Toste, pelo logotipo; ao Jonny Ken, pela hospedagem e pelo suporte em geral; ao Daniel Gasparin, que me deu uns toques sobre como editar o css; ao Luis Munis, pelo apoio em tudo; e é claro a todos os que leem, comentam e participam do blog.

Talvez vocês notem outras mudanças sutis ao longo das próximas semanas, mas basicamente as maiores mudanças foram para deixar o design um pouco mais limpo, principalmente os menus laterais. Continue lendo …

Algumas pessoas já devem ter notado, outras não, mas o Sapere Aude mudou de endereço.

A idéia de ter uma domínio próprio é um pouco antiga, mas eu tinha um pouco de receio de acabar prejudicando o site, mas depois de ter certeza que dava para ter um redirecionamento inteligente, achei que finalmente era ora de colocar a idéia em prática.

Eu queria anunciar isso oficialmente junto com algumas outras mudanças no blog, mas como essas outras mudanças talvez levem mais algumas semanas, resolvi oficializar agora mesmo.

Sair do domínio jonnyken.com foi um pouco triste, porque lá eu me sentia parte de uma família feliz, mas independente de estar agora no www.danitoste.com a família continua a mesma, a hospedagem ainda é uma cortesia do querido amigo Jonny Ken, que também acabou mudando o blog dele de domínio (e de nome) e mudando de vez para o www.infopod.com.br.

Quem tinha o endereço antigo nos favoritos, vai notar que ele encaminha direto para o endereço novo, mas eu recomendo atualizar a referência. De resto, estou trabalhando em algumas mudanças para o blog, mas tudo isso deve se concretizar apenas ao logo do tempo.

Aproveitando a oportunidade, ficam meus agradecimentos a todos que colaboraram e colaboram direta ou inderetamente para a existência e manutenção desse blog (incluindo os leitores que sempre me deixam comentários expressando o seu apoio).

Falar em direitos autorais sempre gera muitas discuções, principalmente porque estamos falando de direitos que não possuem limites claros, muitas vezes esse assunto surge quando estamos batendo um papo no decodificando e eu prefiro me esquivar, já que nunca estudei a questão com profundidade e mesmo muitas pessoas que estudam tem dificuldade de resolver algumas questões práticas que acabam surgindo.

Daí eu fiquei sabendo recentemente que J. K. Rowling, autora da série de livros do Harry Potter, está processando uma editora que publicou um livro de referência relativo à série de livros da autora (o livro é baseado no site The Harry Potter Lexicon, até então apoiado pela autora). Rowling entende que a publicação desse livro viola os seus direitos autorais, enquanto a editora entende que não (é claro).

Longe de mim dizer quem está certo e quem está errado, acho que só vou conseguir dar uma opinião segura nessa area depois de muito estudo (ou de uma pós-graduação), então em vez de tentar apontar a solução para o problema quero dessa vez apenas tentar fazer uma compilação das duas idéias em questão:

> O lado da Autora:

Me custou um bom trabalho encontrar a reclamação (seria o equivalente à nossa petição inicial?) da Warner Bros e da J.K. Rowling, mas finalmente eu consegui, no site JUSTIA, que tem inclusive todo acompanhamento do caso, e dai pude acessar esse documento e ver quais são as alegações.

A Warner e a J.K. Rowling alegam que Continue lendo …

Depois de um longo período de ausência pretendo voltar a postar aqui com maior frequência, agora que estou novamente na rotina.

Para começar não vou ainda escrever nenhum artigo em particular, mas anunciar uma novidade. Como muitas das minhas visitas aparecem por aqui para ver os resumos que eu faço na faculdade, eu decidi criar uma paginazinha com um índice dos resumos que eu publiquei até hoje (e que será atualizada com os novos).

Com isso eu espero facilitar para as pessoas encontrarem os resumos antigos (especialmente no futuro, já que ainda há mais três anos de conteúdo pela frente) e para adicionar links para os resumos do primeiro ano, que eu foram publicados antes do início do Sapere Aude.

Quebrando um pouco a rotina (tanto da falta de posts quanto dos temas jurídicos), vou responder rapidamente ao MEME do Livro a convite do Jonny.

A proposta consiste em: pegar o livro mais próximo, abrir na página 61 e publicar o 5º parágrafo.

Atualmente estou lendo o segundo volume da trilogia “Fronteiras do Universo” (”His dark materials”) cujo primeiro volume está bastante famoso, devido à recente estréia do adaptação para o cinema do livro “A bússola de ouro” (”The golden compass”, ou, no original, “Northern lights”). O nome desse segundo volume é “A faca sutil”.

Como eu mal comecei a ler o livro e ainda não cheguei à página 61, espero que o 5º parágrafo não tenha nenhum spoiler, mas vamos lá:

“Primeiro você tem que arrumar algumas roupas Lyra, antes de entrar na minha Oxford - afirmou.”

Na verdade acho que o 4º parágrafo teria sido mais divertido, mas tudo bem.

Aproveitando a deixa, breves comentários sobre “A bússola de ouro”: O filme é bom, mas poderia ser melhor, não por causa dos efeitos, mas por causa da história: economizaram personagens e trocaram a ordem de uma sequencia que acabou perdendo um pouco da lógica, mas repito: o filme é bom, só que o livro, como sempre, é melhor. E os tradutores precisam aprender que “alethiometer” se traduz “aletiometro” e não “bússola de ouro” só por causa do nome do filme.