Posts na Categoria ‘Direito Civil’

Estava lendo uma notícia bastante interessante, sobre indenização por danos morais, referente uma comunidade criada por adolescentes no orkut. Dá para consultar a integra das decisões no site do poder judiciário de Rondonia , logo na tela de entrada há a opção de consulta processual sendo possível consultar pelo número do processo na primeira instância [...]

Conteúdo: 1) Perda da Propriedade: Formas (Absoluta e Relativa); Hipoteses além do art. 1275; Alienação; Renúncia; Abandono; Perecimento da Coisa; Desapropriação. 2) Direito de Vizinhança: Introdução; Uso anormal da propriedade; Arvores Limítrofes; Passagem Forçada; Passagem de Cabos e Tubulação; Águas; Limite entre prédios e Direito de Tapagem; Direito de Construir. 3) Outras Informações relacionadas*: Obrigação [...]

Conteúdo: Direito das Coisas – Introdução; Direitos Reais – Propriedade (Classificação, limitaçõe); Aquisição da propriedade; Usucapião; Registro do Título; Acessão; Aquisição da propriedade móvel (usucapião, tradição, ocupação, achado de tesouro, especificação, comistão, confusão, adjunção); Descoberta. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Leandro R. da Cunha, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são [...]

Eis que o Jonny voltou a postar o seu blog pessoal, depois de bastante tempo, e na série Passeio em São Paulo postou sobre o Zoo Safari de São Paulo (a imagem ao lado foi retirada desse post). Passando os olhos pelas fotos que ele tirou do local, me deparo com a placa cujo finalzinho [...]

Conteúdo: Contratos: Introdução; Formação dos contratos; Classificação dos contratos; Interpretação dos contratos; Efeitos em relação a terceiros; Vícios redibitórios; Evicção; Contratos aleatórios; Contrato preliminar; Formas de extinção do contrato; Atos unilaterais: Promessa de recompensa; Atos unilaterais: Gestão de negócios; Atos unilaterais: Enriquecimento sem causa; Contratos nominados: Compra e venda; Contratos nominados: Troca ou Permuta; Contratos [...]

Eu entreguei a poucos dias na faculdade um trabalho sobre adimplemento substancial. Como eu tive bastante trabalho para pesquisar esse tema, resolvi aproveitar a pesquisa para postar aqui alguns pontos principais sobre a pesquisa: > O que é adimplemento? Antes de falar de adimplemento substancial, vale lembrar o conceito de adimplemento. Segundo Silvio Rodrigues: “adimplemento [...]

Resumo com a matéria do segundo trimestre de Direito Civil. Conteúdo: 1. Pagamento – Teoria Geral: 2. Pagamento – Quem deve pagar 3. Pagamento – A quem se deve pagar 4. Elementos objetivos do pagamento 5. Quitação 6. O lugar do pagamento 7. Tempo do pagamento

Pessoal, Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, então NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteudos. O Resumo de Direito Civil, com [...]

Tenho tentado acompanhar, embora nem de longe tenha tempo ou habilidade para isso, o que está acontecendo em relação à situação dos trabalhadores da “Fris Moldu Car”. Trata-se de uma empresa, situada em São Bernardo do Campo, cujos funcionários estão já há algum tempo em greve, em virtude do atraso de salários, não pagamento de [...]