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Conteúdo: 1. Direito Tributário; 2. Tributo; 3. Classificação Jurídica dos Tributos; 4. Princípios de Direito Tributário; 5. Competência e Capacidade Tributária Ativa; 6. Imposto; 7. Taxa; 8. Contribuição de Melhoria; 9. Empréstimo Compulsório e Imposto Extraordinário. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professora Valéria Furlan na FDSBC; FURLAN, Valéria. Apontamentos de Direito Tributário. 2ed. São [...]

Conteúdo: 1. Recursos – Introdução; 2. Princípios Informadores dos Recursos; 3. Classificação dos Recursos; 4. Efeitos da Interposição dos Recursos; 5. Juizo de Admissibilidade Recursal; 6. Juizo de Mérito – Efeito do Julgamento dos Recursos; 7. Recurso Adesivo; 8. Processamento dos Recursos; 9. Apelação; 10. Embargos Infringentes; 11. Agravo. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo [...]

Conteúdo: 1) Teoria Geral do Direito Societário – Histórico; 2) Teoria Geral do Direito Societário – Sociedades Empresárias; 3) Teoria Geral do Direito Societário – Personalização das Sociedades; 4) Teoria Geral do Direito Societário – Classificação das Sociedades; 5) Desconsideração da Personalidade Jurídica; 6) Constituição das Sociedades Contratuais; 7) Sociedades Limitadas (Natureza e Responsabilidade pelas [...]

Conteúdo: 1. Introdução – Considerações Preliminares (Evolução, jurisdição, processo, relação jurídica, etc.); 2. Estado Constitucional e Democrático de Direito; 3. Estado Transnacional de Direito; 4. Estado de Direito Global; 5. Princípios Constitucionais do Processo Penal; 6. Princípios Fundamentais Limitadores do Jus Puniendi; 7. Princípios do Processo Penal; 8. Tipos de Processo; 9. Interpretação Jurisprudencial. Fontes: [...]

Conteúdo: 1. Introdução ao Direito de Família; 2. Casamento; 3. Capacidade e Impedimentos para o Casamento; 4. Processo de Habilitação para o Casamento; 5. Celebração do Casamento; 6. Provas do Casamento; 7. Invalidade do Casamento; 8. Casamento Putativo; 9. Eficácia do Casamento; 10. Dissolução da Sociedade. Fontes: Anotações das aulas ministradas pela professora Valdirene B. [...]

Continuando a série sobre estágios, depois de comentar no ultimo post que o estágio é sempre uma opção (mesmo quando obrigatório), resolvi falar um pouco sobre os motivos para se fazer ou não essa opção. Em primeiro lugar, acho importante ressaltar que esse post não é para incentivar as pessoas a deixarem o emprego sempre [...]

Esse é um post para comemorar a minha primeira semana como estagiária, e já que é assim resolvi falar um pouco sobre a idéia do estágio. Antes mesmo de falar sobre o titulo desse post, queria começar com o esclarecimento de uma questão que já trouxe várias pessoas a esse blog: O empregador é obrigado [...]

Queria apenas fazer algumas considerações sobre o problema do Best Blogs Brazil com promoções realizadas por alguns dos participantes. Tudo bem, acho bastante anti-ético comprar votos. Alias, será que ainda há dúvidas quanto a isso? Se há, imaginem a mesma situação, mas com candidatos a cargos políticos trocando votos por favores, parece certo? Na minha [...]

Alguns de vocês já devem saber, outros talvez não, mas não é de hoje que o Brasil, um dos paises mais megadiversos do mundo, tem seus recursos biológicos levados embora sem qualquer autorização ou compensação: alguns sugerem até que a biopirataria começou com os recursos levados por Portugal durante a colonização do Brasil. É sobre [...]

O Pedro, postou no O Processo Penal um texto sobre Pirataria e Roubo. Eu ia comentar lá, mas o assunto é tão, mas tão polêmico e o debate é tão, mas tão extenso, que eu quis comentar sobre ele aqui. Dois aspectos que ele falou são importantes para mim: 1. No roubo, a vítima deixa [...]