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Caros leitores, apesar do sumiço (4 ano da faculdade não da folga), estou aqui em um post novo para divilgar um projeto saindo do forno: No ar, a partir de hoje, o PodCast Grifo Nosso, no qual eu e mais três colegas de faculdade (Eric Torres, Gustavo Domingues e Juliana de Morais falamos sobre a [...]

Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Maximiliano Führer, na FDSBC. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo [...]

Conteúdo: 1. Embargos de Declaração; 2. Recurso Ordinário; 3. Recursos Excepcionais de Superposição – Aspectos Gerais; 4. Recurso Especial; 5. Recurso Extraordinário; 6. Agravo de Instrumento (AIDD); 7. Embargos de Divergência; 8. Correição, Reclamação Constitucional e Mandado de Segurança; 9. Ação Rescisória; 10. Ação de Homologação de Sentença Estrangeira. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo [...]

Conteúdo: 1. Roteiro para Agravo de Instrumento; 2. Roteiro para Recurso de Revista; 3. Roteiro para Embargos à Execução; 4. Roteiro para Impugnação à Sentença de Liquidação; 5. Roteiro para Agravo de Petição; 6. Fluxograma Processual. 7. Fase de Execução e Fase de Alienação NOTA: Os roteiros deste resumo foram feitos com base nas peças [...]

Conteúdo: 1. Aplicação da Lei Processual Penal; 2. Inquérito Policial; 3. Ação Penal; 4. Ação Penal Pública Incondicionada; 5. Ação Penal Privada; 6. Ação Penal nos Crimes Complexos; 7. Representação nos Crimes Tribuários e Ação Civil Ex Delicto; 8. Tipos de Processo; 9. Interpretação Jurisprudencial. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Vladimir Balico, na [...]

Conteúdo: 1. Capital Social; 2. Sócio de Sociedade Contratual; 3. Administração das Sociedades; 4. Deliberação dos Sócios; 5. Regime de Dissolução. Fontes: Anotações e Slides das aulas ministradas pelo professor Marino Luiz Postiglione, na FDSBC. COELHO, Fábio Ulhoa. Curso de Direito Comercial. Vol. 2. 13 ed. São Paulo, Saraiva, 2009. Lembrete: Os resumos que eu [...]

Conteúdo: 1. Divórcio; 2. Proteção das Pessoas dos Filhos; 3. Relações de Parentesco; 4. Relações de Filiação; 5. Reconhecimento dos Filhos; 6. Adoção; 7. Poder Familiar Fontes: Anotações das aulas ministradas pela professora Valdirene B. Mendonça Coelho, na FDSBC. VENOSA, Silvio de Salvo. Direito Civil: Direito de Família. 9ed. São Paulo: Atlas, 2009. Lembrete: Os [...]

Conteúdo: 1. Roteiro para Petição Inicial; 2. Exceção de Incompetência; 3. Contestação; 4. Reconvenção; 5. Contrato de Locação e Lei do Inquilinato. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professor Ruy Coppola Junior. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar. Eu [...]

Conteúdo: 1. Princípio da Capacidade Contributiva; 2. Limitações ao Poder de Tributar; 3. Imunidades Genéricas e Específicas. Fontes: Anotações das aulas ministradas pelo professora Valéria Furlan na FDSBC; FURLAN, Valéria. Apontamentos de Direito Tributário. 2ed. São Paulo: Malheiros, 2009. Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas [...]

Nota sobre resumos de prática: Eu fiquei em dúvida a princípio sobre como estudar para essa matéria, porque afinal, prática não é teoria, é prática, então acabei fazendo uns esquemas que são na verdade roteiros das peças que estudamos até o momento, mas eles são mais um apoio para rever e memorizar como fazer cada [...]