Conteúdo:

1. Direito Tributário;

2. Tributo;

3. Classificação Jurídica dos Tributos;

4. Princípios de Direito Tributário;

5. Competência e Capacidade Tributária Ativa;

6. Imposto;

7. Taxa;

8. Contribuição de Melhoria;

9. Empréstimo Compulsório e Imposto Extraordinário.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professora Valéria Furlan na FDSBC;

FURLAN, Valéria. Apontamentos de Direito Tributário. 2ed. São Paulo: Malheiros, 2009.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo - Direito Tributário - 1º Bimestre

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!