8ª Semanajur – FDSBC – 15/08/2008
Enviado por: Danielle Toste em 22/08/2008 às 18:00DIA 15 DE AGOSTO – 19:30h:
“Constituição Federal e Justiça Social”
Dr. Alysson Leandro Mascaro
Doutor e Livre-Docente em Direito pela USP. Professor da Faculdade de Direito da USP e da Universidade Mackenzie. Membro do Conselho Pedagógico da Escola de Governo – USP. Membro da Comissão de Ensino Jurídico da USP. Advogado. Autor de Vários Livros.
O palestrante abordou o tema da semana jurídica a partir da perspectiva de que conhecer a Constituição Federal é diferente de vive-la e de que o que efetivamente dá vida ao Direito é a Justiça.
Nesse sentido, foi abordada a questão do direito positivo (direito posto) e de que não é porque um direito é positivado que ele seja justo e consequentemente sobre as consequencias da aplicação cega do direito posto. A exemplo desta situação, o palestrante destaca que com a Constituição da Alemanha de 1919, que tratava, além da formação do Estado, da dignidade, entendia-se que a Constituição era justa e consequentemente deveria ser aplicada sem questionamentos. Deste modo, durante o nazismo, as mortes dos judeus causadas pelos alemães estavam completamente de acordo com a lei e com a dominação de outros países pela Alemanha, os juizes desses locais passaram a aplicar essas leis. Com o fim do nazismo, os mesmos juizes que aplicavam as leis dos nazistas começaram a aplicar as regras dos países vencedores para julgar os nazistas, o que mostra a existência de uma atuação fria das normas pelo juiz, sem qualquer questionamento sobre a justiça das leis aplicadas.
Frente a isso, Dr. Mascaro destaca a importância da atuação critica dos juristas, ressaltando a importância de juristas que não se conformaram com a palavra fria da lei e não aceitaram leis injustas que autorizavam entre outras situações a escravidão. Neste sentido a conclusão do palestrante de que por vezes os melhores juristas são aqueles que vão contra as leis, quando essas são injustas e na existência de leis justas buscam aplica-las de maneira a fazer da Justiça Social uma realidade.
Pedro disse:
August 30th, 2008 às 5:54 am
E aí, tudo bom?
Estou tentando criar uma lista de bons blogs jurídicos (fiz um post lá no blog) e sei que você acompanha alguns. Se puder ajudar a completar a lista, será um prazer.
Abraço!
Trentin disse:
September 2nd, 2008 às 8:38 am
Com toda certeza a melhor palestra da SEMANAJUR!
Focando diretamente em um dos grandes problemas do judiciário
Principalmente do TJSP, pelo que vejo nos processos que acompanho…
Vale a frase célebre que cada um de nós deveria levar consigo:
“Entre direito e justica opte pela justica”
No final das contas o mundo não precisa de caridade ou atitudes semelhantes
Precisa somente de Justiça.
Danielle Toste disse:
September 3rd, 2008 às 3:49 am
Além de ser a mais emocionante, pelo menos para mim e pelos motivos que me levaram a escolher cursar Direito.
Trentin disse:
September 4th, 2008 às 8:34 pm
Com certeza Dani
Sendo bem franco…
Depois de um tempo que você começa a ver no dia-a-dia de Fórum
como as coisas são e vê o quanto o Direito tem se afastado da
Justiça isso faz (pelo menos fez no meu caso)você pensar se é
isso que você busca…
No caso uma carreira que deveria ter como direcionador a busca pela Justiça
conciliando Justiça e Direito, mas que na situação atual só favorece
na grande maioria dos casos aquilo que é ditado indiretamente por
aqueles que tem poder ou por Magistrados “cegos” e sem o mínimo
senso da justa medida.
Minha paixão pelo Direito sempre existiu, desde quando me conheço como gente
,mas como na vida acontecem algumas desilusões, essa foi uma delas
que cheguei a ter no primeiro ano.
Em meio a essa desilusão acabei achando uma nova meta ao atuar
na área, meta que tem por base exatamente a frase do meu comentário.
anterior e que pretendo ter como foco sempre.
Palestras como essa são fundamentais não só para continuar a dar
força para essa busca que alguns de nós temos, mas também para
atentar a importância disso para os demais estudantes que ainda não
tem essa visão/objetivo, de maneira que limitam a faculdade
como uma chance de ganhar dinheiro ou ter um titulo de Dr. para
aumentar o ego.
Enfim como sempre já falei muito
Fico feliz de ver mais alunos da FDSBC com essa visão.
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