Conteúdo:

1) Perda da Propriedade: Formas (Absoluta e Relativa); Hipoteses além do art. 1275; Alienação; Renúncia; Abandono; Perecimento da Coisa; Desapropriação.

2) Direito de Vizinhança: Introdução; Uso anormal da propriedade; Arvores Limítrofes; Passagem Forçada; Passagem de Cabos e Tubulação; Águas; Limite entre prédios e Direito de Tapagem; Direito de Construir.

3) Outras Informações relacionadas*: Obrigação de Fazer; Obrigação de Não Fazer; Não Cumprimento das obrigações (Código de Processo Civil)

* A terceira parte são algumas coisas que o professor sugeriu, durante as aulas, que seria interessante lermos, embora não faça parte da matéria diretamente. São as duas ultimas paginas separadas.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Leandro R. da Cunha, na FDSBC.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil – Direito das Coisas, volume 5.

Lembrete: Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Direito Civil III – 2º Bimestre

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!