Adimplemento substancial

Enviado por: Danielle Toste em 11/09/2007 | Categorias: Direito Civil, Institutos & Doutrina |

Eu entreguei a poucos dias na faculdade um trabalho sobre adimplemento substancial. Como eu tive bastante trabalho para pesquisar esse tema, resolvi aproveitar a pesquisa para postar aqui alguns pontos principais sobre a pesquisa:

> O que é adimplemento?

Antes de falar de adimplemento substancial, vale lembrar o conceito de adimplemento. Segundo Silvio Rodrigues: “adimplemento é o ato jurídico que extingue a obrigação, realizando-lhe o conteúdo”.

Lembrando que obrigação é o vínculo jurídico ao qual as pessoas se submetem, coercitivamente, devendo realizar uma prestação (que será sempre um “dar”, “fazer” ou “não fazer”).

> O que é adimplemento SUBSTANCIAL?

O adimplemento é substancial é a realização de uma prestação MUITO PRÓXIMA da vontade declarada. Nesses casos, o inadimplemento (não cumprimento) é tão insignificante que não se justifica a possibilidade de o credor resolver o contrato (extinguir a obrigação) . Nesses casos deve haver a manutenção do contrato, podendo o credor ser ressarciso pelos defeitos da prestação.

> Quais são os fundamentos da teoria do adimplemento substancial?

Aqui o maior destaque vai para o princípio da boa-fé objetiva, que limita o exercício do direito do credor de resolver o contrato, pois isso acabaria gerando prejuizos muito grandes ao devedor que cumpriu a prestação quase integralmente, pois essa seria uma punição muito severa frente ao ínfimo inadimplemento do devedor.

> Quais são os requisitos para aplicação dessa teoria?

A possibilidade de inadimplemento, ainda que ínfimo, deve ser imprevisível; o descrumprimento do devedor não pode ser grave; a prestação deve ser util ao credor apesar da pequena parcela não cumprida; a parcela cumprida deve corresponder à parte essencial da prestação em relação ao que foi acordado; a expectativa do credor em relação à prestação não pode ser atingida de maneira fundamental.

Não vou ficar entrando em mais detalhes, é só um resumo mesmo, para as pessoas terem uma noção de o que é e para que serve o adimplemento substancial.

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FONTES:

FERREIRA DA SILVA, Vivien Lys Porto. Adimplemento substancial. 2006. Dissertação (Mestrado na área de direito das relações sociais, sub-área Direito Civil). Faculdade de Direito, Pontifícia Universidade de São Paulo.

RODRIGUES, Silvio. Direito Civil - Parte Geral das Obrigações. volume 2. São Paulo: Saraiva, 2004.

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1. André Costa escreveu:
15/09/2007, às 10:59 am

Parabéns pelo excelente conteúdo do blog! o adimplemento substancial tem tudo para ser exigido em prova subjetiva de concurso.

2. TGP - Competência » SAPERE AUDE escreveu:
11/10/2007, às 9:45 am

[...] completamente didáticos aqui no blog, uma das exceções foi um resuminho que eu publiquei sobre Adimplemento Substancial, no texto em questão, recebi um comentário do André Costa, me dizendo que o tema tinha tudo para [...]

3. ANDERSON MIRANDA escreveu:
09/11/2008, às 12:18 pm

muito interessante a pesquisa,me ajudou muito em relação ao entendimento no contrato de seguro.

4. eliz rosangela escreveu:
19/02/2009, às 6:33 pm

Olá.

Tenho uma dúvida quanto ao adimplemento substancial. Se uma pessoa adquire um imóvel em 48 parcelas, com reajustes absurdos, consegue quitar 44, restando apenas 4, como o valor dessas 4 (reajuste, juros e correção) equivalem a mais de 50% do valor contratado, o devedor não tem mais condições de arcar com esse pagamento, pedindo então a rescisão do contrato com a devolução das parcelas pagas? é possível? Eliz

5. Ana Clecia escreveu:
25/02/2009, às 11:31 am

Muito boa sua iniciativa, que em muito ajuda os que pesquisam sobre o tema.
Estou pesquisando com a intensao de adota-lo como tema para a minha Monografia, no entanto, querendo associa-lo de forma a considerar o adimplemento substancial com rescis’ao contratual por onerosidade de juros acima do permisso legal, fazendo ainda uma assosicacao com o cabimento ou n’ao da teoria, vc poderia me ajudar….

6. florencio escreveu:
24/02/2010, às 4:06 pm

valeu, muito bom mesmo, voc~e podem acessar tb o endereço: …