Posts em August, 2007

Continuando a cobertura da 7ª Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo: ——————- DIA 09 DE AGOSTO – 20h: A importância da Defensoria Pública como instrumento de efetividade do Direito Prof. Vitore André Zílio Maximiano Mestre em Direito pela PUC. Professor universitário e de cursos preparatórios para concursos públicos. Subdefensor Geral do [...]

Começou ontem a 7ª Semanajur da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo, o tema é “Atualidades do Direito”. Há 7 anos a faculdade promove esse encontro, com a finalidade de estimular o debate sobre temas jurídicos. Essa é a segunda vez que eu estou participando do evento e embora eu não possa fazer [...]

Começou bem esparço, eu recebi uma noticia por e-mail (uma daquelas estilo spam, mas que não da para ter certeza se é verdade ou não), depois, um amigo de um amigo contando que um conhecido da prima dele tinha passado por isso, depois foi um conhecido direto, e finalmente comigo. Estou falando do trote do [...]

O Jonny passou uma notícia para eu comentar, mas ele só podia estar querendo me tirar do sério. A notícia em questão foi publicada no Mix Brasil no ultimo domingo e fala sobre um programa religioso veiculado pela Band. No programa o pastor Silas Malafaia (igreja assembléia de Deus) falou (um monte de porcarias) sobre [...]

Sete anos atrás, foi sancionada a Lei Complementar 103/2000 que permitiu que os Estados e o Distrito Federal estabelecessem pisos salariais de acordo com o art. 7º, V da Constituição Federal. Depois de tanto tempo, no mês passado foi sancionada, no Estado de São Paulo, a lei estadual (SP) 12.640/2007, estabelecendo três faixas de piso [...]