Conteúdo:

1. Concurso de Pessoas:
Teorias para explicação da co-autoria; espécies de participação; classificação quanto à pluralidade de agentes; concurdo e crime plurisubjetivo; requisitos para o concurso de agentes; participação de menor importância; cooperação dolosamente distinta – participação em crime menos grave; punição do partícipe; questões diversas; participação em ação alheia; circunstancias incomunicaveis.

2. Concurso de Crimes:
Concurso Material; Concurso formal proprio; Concurso formal improprio; crime continuado.

3. Das Penas – Espécies de Penas.

4. Das Penas – Penas privativas de liberdade.

5. Das Penas – Penas restritivas de direitos.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Daumas, na FDSBC.

Resumo de Direito Penal enviado pela Camila Sampaio (Não faço a menor idéia de quem escreveu esse resumo).

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Direito Penal – 3ª Prova

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!