Resumo com a matéria do segundo trimestre de Direito Constitucional.

Conteúdo:

1. Poder Executivo na Constituição Federal:
Funções, Competências, Órgãos,

2. Poder Judiciário na Constituição Federal:
Diferenças, Funções, Princípios da Magistratura, Garantias e Vedações, Estrutura e Competência.

3. Controle de Constitucionalidade:
Controle Preventivo, Controle Repressivo, Controle Difuso, Controle Concentrado, ADI, ADI por Omissão, ADC, ADPN.

4. Limitações do Poder de Tributar:
Princípio da legalidade, principio da igualdade tributária, principio da irretroatividade, princípio da anterioridade, princípio do não-confisco, princípio do livre transito de pessoas e bens, imunidades, isenções.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Roberto Bahia, na FDSBC.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo – Direito Constitucional – 2º Trimestre

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!