Realmente, mais concordamos que discordamos, mas a vida não teria muita graça se não discordassemos um pouco, certo?

Diferente do que talvez pareça, não tenho nada contra os cristãos, ao menos não no geral, nem por serem cristãos (tenho contra alguns em específico pelas suas atitudes).

Mas a razão pela qual não existe uma lei que proiba que os cristãos sofram os males do preconceito, e a mesma razão pela qual (lamentavelmente) eu acredito que é preciso tal regulamentação no caso dos homosexuais é histórica.

Se é verdade que há em alguns locais e contra alguns cristãos discriminação isso é verdade, mas tenho certeza que você, assim como eu sabe que, por muitos anos em muitos locais os cristãos foram uma maioria dominante (ainda que na forma de uma única religião cristã) e que ainda hoje são uma parcela gigantesca e dominante da população, não podemos comparar os homosexuais, grupo minoritário e discriminado de maneira consistente históricamente com os cristãos.

Poderiamos compará-los, se fosse o caso, com os negros; poderiamos compará-los, se fosse o caso, com as mulheres (embora eu ache essa comparação fraca, porque a forma de discriminação no caso é bem diferenciada) e em todos esses casos, há sim, legislação protetiva.

Infelizmente a situação histórica e social dos homosexuais tem demonstrado que há necessidade de uma proteção especial para que essas pessoas possam viver as suas vidas com o fundamento mais importante do nosso país: DIGNIDADE.

Então, embora não exista uma legislação protetiva dos cristãos, existe, na constituição, a previsão, por exemplo de que o racismo é crime inafiançavel, e isso consta da carta magna porque a nossa sociedade precisa disso.

Neste sentido então, embora pareça correto falar que “Toda forma de mordaça e censura da livre manifestação do pensamento é inconstitucional”, nosso ordenamento e nossa realidade não são coisas matemáticas, não exise uma solução perfeita, e lhe dou uma exemplo, real, veridico: No HC 82.424-2 no caso Siegfrid Ellwanger foi discutido justamente isso: liberdade de expressão x discriminação , poderia um homem publicar um livro que, embora refletise suas crenças pessoais e seus conhecimentos sobre uma cultura, era discriminatório contra os judeus?

Ora, a proibição do livro, a prisão do autor pelas palavras nele escritas, não é uma “censura da livre manifestação de pensamento”? Sem sombra de dúvidas que é! Se você tiver tempo e paciência para ler os votos dos ministros do STF a respeito do caso, vai verificar essa preocupação, e vai verificar que na vida prática esse dilema só pode ser resolvido com ponderação, com proporcionalidade.

Se eu sou a favor da proibição da manifestação do pensamento? NUNCA! Mas sou ainda mais contra a discriminação, porque embora essa limitação não seja a medida ideal ela precisa existir, ela precisa existir porque é melhor amarrar a lingua de uma pessoa do que tirar a dignidade de toda uma comunidade.

Então, será proibido se opor à homosexualidade? será proibido falar sobre isso? Mas o que deve ser proibido, o que deve ser vedado é a discriminação.

Ninguem é obrigado a gostar de cristãos, nem de negros, nem de crianças, nem de idosos, nem de mulheres, nem de homosexuais, mas todos são proibidos de discriminá-los.

Eu tenho um outro post nesse blog, falando sobre a diferença entre preconceito e discriminação que explica bem o que quero dizer aqui.

Os cristãos não são obrigados a gostar dos homosexuais (nem vice versa), mas devem ser, sim, obrigados a trata-los como iguais, a lhes dar as mesmas oportunidades, a lhes oferecer o mesmo respeito, a lhes abrir as mesmas portas.

Nós mais convergimos do que divergimos. Quanto a orientação então, acredito que todos devem ou têm uma. E cada orientação é diferente da outra (! por óbvio). E as discordâncias começam justamente aí. Mas isso já foi debatido aqui de uma maneira ou outra. Cada um responda pelos seus atos, ou suas orientações (sua direção) de forma que acharem melhor. Da mesma sorte os sentimentos. Essa é minha opinião.

Agora limitar os direitos de um grupo, que é minoria também, em beneficio de outro grupo, me parece reduzir a liberdade sim. O projeto de lei limitara nossa liberdade de expressar nossa opinião.

Temos algum projeto de lei que limita qualquer outro grupo ou a própria sociedade de maneira geral de falar abertamente, de forma negativa, contra os cristãos? De humilhar, ridicularizar, ofender, os crentes (cristãos)? Não me lembro. E posso te garantir que muitos cristãos são humilhados, ridicularizados, ofendidos, etc.

Nós temos que ter liberdade de professar nossa fé para aqueles que acreditam e simpatizam com nosso grupo (de cristãos) e fazendo-a com respeito a todos. As Igrejas (digo, exaustivamente, as verdadeiras Igrejas) estão abertas e juntar-se a nós é totalmente opcional. Ninguém te obriga a isso. No meio cristão verdadeiro, te garanto, não há insultos a qualquer pessoa ou grupo. Não é prática nem ensino cristão. Pode ter certeza. O objetivo é agregar e nunca separar.

Gentileza, permita copiar parte do seu texto:

“Então me desculpem, mas se a liberdade religiosa ampla significa abrir aos cristãos (ou quaisquer outros religiosos) o direito de ofender outras pessoas, com outras crenças, ou de incitar o preconceito, ou o racismo, ou a homofobia ou qualquer tipo de discriminação, então eu sou contra a ampla liberdade religiosa.”

Gostaria de comentar o parágrafo acima: Não. A liberdade religiosa não significa abrir aos cristãos, ou qualquer outros religiosos, o direito de ofender outras pessoas, outras crenças, ou de incitar o preconceito, ou o racismo, ou a homofobia ou qualquer discriminação. Não, essa não é a pratica do verdadeiro cristianismo. Posso demonstrar.

Mais uma vez, permita copiar outro parágrafo do seu texto:

“O que eu sou a favor sim, é de que as pessoas possam professar sua fé, com respeito, com limites, entendendo que da mesma forma que se impõe aos não religosos que os respeitem, se impõe também, a eles, que respeitem os não religiosos, que respeitem os homosexuais, que respeitem as escolhas, os sentimentos e as diferenças de todos os demais.”

Também sou a favor de que as pessoas possam professar sua fé, com respeito, com limites e respeitem os homossexuais, os sentimentos e as diferenças de todos os demais. Se essa é a condição para você ser a favor da ampla liberdade religiosa, pode ser a favor porque essa é a realidade cristã.

Como eu disse, nós mais convergimos do que divergimos.

Wendel Duarte

Só para esclarecer, independente da sua opinião, a homosexualidade não é uma prática, é uma orientação. Pratica indica algo que você faz, quando tem vontade, de prática se fala da prática de esportes, da prática de atividades, da prática de rituais, etc. Mas homosexualidade se relaciona não a práticas, mas a sentimentos.

De qualquer manereira, repito que discutir a lei ou as proibições ali expressas nada tem a ver com obstar a liberdade de religião ou de professar a sua religião, mas de limitar o exercício deste direito de modo que ele não esbarre em outros direitos, também fundamentais, ou ainda mais, porque para que haja liberdade religiosa deve haver, antes, a liberdade em sentido amplo.

Então, eu sou completamente a favor da liberdade religiosa, desde que respeitados todos os outros preceitos e todas as outras liberdades, porque essa liberdade não suplanta, nem se sobrepõe às demais, e deve ser exercida com limites, e com respeito e com atendimento dos preceitos fundamentais de um país verdadeiramente livre.

Então me desculpem, mas se a liberdade religiosa ampla significa abrir aos cristãos (ou quaisquer outros religiosos) o direito de ofender outras pessoas, com outras crenças, ou de incitar o preconceito, ou o racismo, ou a homofobia ou qualquer tipo de discriminação, então eu sou contra a ampla liberdade religiosa.

O que eu sou a favor sim, é de que as pessoas possam professar sua fé, com respeito, com limites, entendendo que da mesma forma que se impõe aos não religosos que os respeitem, se impõe também, a eles, que respeitem os não religiosos, que respeitem os homosexuais, que respeitem as escolhas, os sentimentos e as diferenças de todos os demais.

Deculpe. Só para ficar claro: Quando eu coloquei “…Vamos discutir isso.” O que quero dizer é: Vamos discutir sobre o projeto de lei; não sobre a prática da homossexualidade; pois cada um dá e dará conta da sua própria vida.
O Projeto de lei sim, esse podemos “contrariar”, esse faz diferença na sociedade. E nós, cristãos ou não, somos a sociedade.

Quanto à questão, creio que já foi bem debatida, com opiniões divergentes. E é assim que tem que ser: Tenho que expressar meu direito de não concordar e o outro lado da mesma forma.

Não sou contra o homossexual. Muito mais sou contra o desrespeito a pessoa humana, a violência, a difamação, o preconceito, etc. Também sou minoria em diversos aspectos. Também sofri e sofro preconceito por diversos motivos. E os cristãos verdadeiros também são discriminados e sofrem perseguição.

Concordo com o que o Sr. Carlos Eduardo Furim coloca: “…o projeto de lei, da forma como está, impede a minha liberdade de culto religioso, garantida constitucionalmente,…”. E tenho que me posicionar contra esse projeto de lei.

Todos os argumentos foram excelentes. Escrevo para me posicionar a favor da minha liberdade e de minha família e de muitos outros cristãos de poderem professar sua fé, seus credos sem serem considerados como marginais, ou seja, estarmos à margem da lei.

Quanto ao Pastor Silas Malafaia, o que se deve considerar é que ele não representa todos os cristãos do Brasil. Não o conheço, já o ouvi pela TV por 4 ou 5 vezes - já concordei com ele em alguns aspectos e já discordei em outros. Ele realmente tem uma maneira de falar e se colocar bem “direta, bem enfática” (acho que não é isso que vocês falariam), que pode ter ofendido alguém. Às vezes também não concordo com a maneira de ele se expressar. Entretanto… cada um seja responsabilizado por aquilo que faz. Se o Pastor foi ofensivo, realmente não expressa o pensamento da maioria dos cristãos. Os cristãos – verdadeiros cristãos, repito – não são ofensivos, mas, receptivos. Se em outro momento pudermos, falamos sobre o áudio do Pastor (o conteúdo de sua fala – desconsiderando a maneira como falou).

Agora quanto a prática da homossexualidade, por ser cristão, eu não concordo.

Vamos discutir isso. Mas não devemos impedir outra minoria – nós os cristãos - de expressar seu pensamento, sua crença, seu culto religioso (de expressar com todo o respeito que deve sempre existir), com mais proibições. Isso só gera mais desconforto e conflito.

Obs.: Sobre o link da matéria que está acima: http://www.conjur.com.br/2009-jun-16/projeto-lei-torna-crime-simplesmente-discordar-homossexualismo

Mordaça heterofóbica
Projeto de lei criminaliza opinião de parte da população
Por Jackson Emanuel Oliveira da Silva

O direito da livre manifestação do pensamento é uma garantia constitucional, diz o artigo 5º, inciso IV, da Constituição Federal de 1988. Os nossos parlamentares, no entanto, tentando sempre agradar a gregos e troianos, tentam aprovar a aberração jurídica do PLC 122/06, que simplesmente vilipendia as cláusulas pétreas da Constituição, elevando a comunidade LGBT a um nível acima dos demais cidadãos brasileiros.

Recentemente o governo lançou um pacote com 50 ações jurídicas e sociais para, ficticiamente, beneficiar a comunidade LGBT, como a desinstitucionalização da família — uma vez que se prevê a adoção de filhos por casais homossexuais —, a proibição de militares em não aceitar a prática da homossexualidade nos quartéis e o apoio a leis que instituem os crimes de homofobia. São políticas que apenas teoricamente têm o intuito de proteger as camadas homossexuais.

Ledo engano, e me perdoem os nobres juristas que militam nessa área. Os argumentos costumam ser de que, com a evolução da sociedade e a inovação de condutas, o Direito tem de se adaptar compulsoriamente no sentido de legalizar essas condutas. Tais argumentos para o caso específico não são válidos e caminham pela mesma trilha dos movimentos de legalização da maconha, por exemplo, ou seja, de que o Direito é que precisa se adaptar a uma prática que se torna comum. A nova lei puniria quem sequer discorde da “identidade de gênero”.

A situação é comparável à conduta de fumar, por exemplo. Tenho o consumo de tabaco como algo prejudicial. Meu avô morreu de enfisema pulmonar por causa do tabaco. Por isso não fumo, não aprovo a prática e sou radicalmente contra o cigarro e o tabagismo, mas nem por isso deixo de conversar com pessoas que fumam ou de ter amigos que fumam. Isso não dá a essas pessoas o direito de me obrigarem a aceitar que fumem perto de mim, dentro da minha casa ou do meu carro.

Em nome de uma pseudo inclusão social, porém, querem nos compelir a aceitar algo que grande parcela da população não concorda, mas que, por medo de represálias, se cala. Imagine que daqui a alguns dias poderei até mesmo ser preso por manifestar essa mesma opinião.

Há que se entender esse cenário hodierno de inversão de valores e de conceitos, no qual todos querem parecer modernos, criou um estigma de que tudo o que se diz contra a opinião dos homossexuais é preconceito, ultrapassado e errado. Discordo da prática homossexual simplesmente por ter o direito de discordar e achar que não é certo, com base em princípios morais e religiosos e pela minha formação acadêmica. Isso não quer dizer que sou contra a pessoa que entende o contrário, a quem respeito como ser humano. Não é por discordar que se pode atirar pedras e agredir a comunidade LGBT. Se de fato a conduta é ou não correta, pouco importa. Mas ninguém é obrigado a concordar com práticas homoafetivas.

Toda forma de mordaça e censura da livre manifestação do pensamento é inconstitucional. A Lei Maior consagra ser livre a manifestação do pensamento, sendo vedado o anonimato.

A liberdade de religião é um direito fundamental, mas a igualdade e a dignidade também são.

Você é livre para professar a sua religião, ler a biblia, mas quando esse direito extrapolar os limites, atingindo a liberdade ou a dignidade de alguém, cabe ao Estado intervir, e procurar a solução menos danosa aos direitos fundamentais e a sociedade, e nesse sentido, não principio superior ao da dignidade da pessoa humana, que não é apenas principio, é um fundamento do nosso Estado.

Eu escrevi um artigo sobre a diferença entre discriminação e preconceito, não gostar de algo ou ser contra isso é preconceito, mas a discriminação, que será criminalizada, depende de uma ação, uma AÇÃO de diferenciar essa pessoa das demais, de excluí-la, de humilha-la.

Então, a liberdade religiosa existe, mas ela tem limites, uma religião ou crença que acredite que você tem que perseguir e matar, por exemplo, judeus, é absolutamente inadimissivel, então, embora a liberdade religiosa seja importante, nesse caso ela sera limitada.

Então, ninguem será impedido de ler a biblia, mas de incitar as outras pessoas a tratar os homosexuais de maneira indigna, de tentar exclui-los da sociedade, de humilha-los, isso sim deve ser proibido.

Ou seja, serei comparado aos camaradas que batem e matam homossexuais, pois se a leitura bíblica constranger ou envergonhar quem a ouvir é o suficiente para me processar e prender.

Tenho medo de ver que quando se pensa que o Brasil tem liberdade religiosa, essa liberdade é cassada, e inclusive com apoio de pessoas que não acreditam que Deus existe, não deixando que os assuntos espirituais sejam tratados como tal… Sou protestante, sou minoria, e querem me mandar para a cadeia, seu eu ler a Bíblia. Vão proibir as pessoas de ler, comprar, ter ou divulgar a Bíblia, já que em seu bojo estão referências contra a prática do homossexualismo? Minha liberdade religiosa passa a ser limitada?

Entendo que infelizmente não se pode dar interpretação extensiva à lei penal para punir crimes não expressamente ali definidos.
Assim se o tipo penal não prevê ser crime a discriminação em virtude da orientação sexual não se pode condenar alguém por este crime (não haverá pena sem lei anterior que a defina).
Isso, claro, não se aplica às sanções de natureza civil.
Abraços!