Li hoje uma notícia no conjur que me lembrou um filme que eu assisti já faz um tempo. A notícia conta o caso de uma jovem do equador que foi roubada dos país e separada da gemea ao nascer; no filme (não consigo me lembrar o nome) um garoto tinha sido roubado quando era bem pequeno. A coincidencia nos dois casos é que as crianças foram criadas normalmente pelos ladrões de criança e, é claro, gostavam deles como pais, mas depois de mais crescidos acabaram encontrando os pais verdadeiros.
Porque estou falando disso aqui? porque essa é justamente uma situação em que fica muito dificil definir o que é “justo” ou “direito” e eu imagino que um daqueles casos que a filosofia jurídica chama de “hard cases” (casos difíceis), e não consigo entender como um juiz poderia resolver essa situação no caso concreto:
A questão é que o dano que os “ladrões de crianças” causaram é irremediavel, absolutamente NADA que eles façam vai devolver esses anos perdidos. Além disso, as crianças gostam dos “pais adotivos” e não querem se separar deles.
Daí que a decisão do juiz de devolver a guarda da criança para os pais acabe gerando vários problemas: A criança não conhece os pais verdadeiros, e, para ela, está indo para a casa de estranhos que tiraram ela dos pais que lhes cuidaram a vida toda e que ela ama. Ainda assim, Continue reading…