Direito Penal - 2ª Prova

Enviado por: Danielle Toste em 29/06/2007 | Categorias: Direito Penal, FDSBC Resumos |

Finalmente! Resumo para a prova de amanhã.

Conteúdo:

1. Culpabilidade:
Elementos; Teorias; Aspectos.

2. Coação Irresistível e Obediência Hierarquica:
Conceito; Elementos; Inexigibilidade de Conduta Diversa como teoria autônoma.

3. Exclusão de Ilicitude:
Antijuridicidade; Excludentes de Ilicitude; Justificativas; Concentimento do Ofendido; Excesso Punível.

4. Estado de Necessidade:
Conceito; Justificativa; Característica; Requisitos.

5. Legitima Defesa:
Conceito; Requisitos; Ofendículo; Casuística.

# Diferença entre Estado de Necessidade e Legitima Defesa.

6. Estrito Cumprimento do Dever Legal e Exercício Regular de um Direito:
Conceitos; Diferenças.

7. Imputabilidade Penal:
Requisitos; Elementos; Casuística; Redução de Pena; Menores de 18 anos; Emoção e Paixão; Embriaguez.

8. Antijuridicidade x Culpabilidade:
Excludentes de Ilicitude; Excludentes de Culpabilidade.

Fontes:

Anotações das aulas ministradas pelo professor Daumas, na FDSBC.

NUCCI, Guilherme de Souza. Código Penal Comentado. 7ª ed. São Paulo: Editora Revista dos Tribunais, 2007.

Lembrete:

Os resumos que eu publico são feitos para o MEU estudo, eu publico eles apenas para ajudar os colegas a estudar.

Eu tenho muito pouco tempo para fazer isso, e não NÃO me responsabilizo por erros de digitação, erros de português, nem mesmo por erros de conceitos e conteúdos.

Resumo - Direito Penal - 2ª Prova

Por favor, quando forem passar resumos para alguém, passem o link para o site, e não direto para o PDF. Thanks.

BOA PROVA!!

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1. Jonny escreveu:
29/06/2007, às 9:54 am

Que palhaçada!!! Liberando resumo somente 1 dia antes da prova! Assim não dá!

2. Danielle Toste escreveu:
29/06/2007, às 9:59 am

“Quem tem pressa come cru” u.u

3. Luiz Pavan (Luby) escreveu:
29/06/2007, às 2:59 pm

O certo seria “antes tarde do que nunca” ou “tarda mas não falha” ??
eheheheh

Valeu Dani… Beijão !!!!

PS: A Carmella causou comigo de novo, agora por causa da prova…

4. Danielle Toste escreveu:
29/06/2007, às 5:00 pm

Hahaha, ela não estava de bom humor ontem.

Eu estou ficando com medo de perguntar nos seminários dela, não só ela distorce a minha pergunta, como não deixa responderem o que eu queria saber de verdade.

5. Ivana Mascarenhas escreveu:
09/08/2009, às 12:49 pm

Que legal sua iniciativa, Parabéns, vou fazer OAB em setembro e tô dando uma revisada pelos seus resumos… valeu