Finalmente! Resumo para a prova de amanhã.
Conteúdo:
1. Culpabilidade:
Elementos; Teorias; Aspectos.
2. Coação Irresistível e Obediência Hierarquica:
Conceito; Elementos; Inexigibilidade de Conduta Diversa como teoria autônoma.
3. Exclusão de Ilicitude:
Antijuridicidade; Excludentes de Ilicitude; Justificativas; Continue reading…